Crimes Hediondos

  1. CCJ aprova projeto que tipifica homicídio relacionado ao tráfico de drogas 21/05/2025 13h04

  2. CSP aprova endurecimento de penas para crimes cometidos em escolas 06/05/2025 11h36

  3. Vai à sanção aumento de pena para homicídio contra agentes da Justiça 11/04/2025 16h32

  4. CSP aprova aumento de pena para crimes contra motoristas profissionais 08/04/2025 17h39

  5. Aumento de pena para roubo, furto e receptação avança 08/04/2025 15h23

  6. CE aprova penas mais rígidas para crimes praticados em escolas 01/04/2025 23h57

  7. CE aprova pena maior para homicídio e agressão em escolas 01/04/2025 12h31

  8. Senado analisa projeto que endurece penas para homicídio de idosos 18/02/2025 08h50

  9. Cotas, maioridade penal e plebiscito sobre aborto estão prontas para a pauta da CCJ 27/01/2025 09h51

  10. Vai à Câmara projeto que proíbe progressão de pena para o crime de estupro 09/01/2025 12h22

  11. CCJ: condenados por homicídio e estupro não terão progressão de pena 18/12/2024 16h01

  12. Ampliação do Simples e exames para médicos são destaques nas comissões 16/12/2024 14h50

  13. Tráfico de pessoas em geral passa a ser crime hediondo, aprova CCJ 04/12/2024 16h11

  14. CCJ analisa projetos contra violência nos estádios 25/11/2024 15h37

  15. Projeto veda saída temporária de condenado por crime hediondo ou reincidente 21/11/2024 14h53

  16. Proposta aumenta possibilidade de prisão durante o período eleitoral 11/10/2024 17h22

  17. Contarato pede fortalecimento das instituições de segurança pública 03/07/2024 14h14

  18. CSP aprova proibição da progressão de pena em crimes hediondos 18/06/2024 15h46

  19. Comissão de Segurança Pública avalia dispensa de confissão em acordo penal 14/06/2024 16h42

  20. Crimes relacionados à pornografia infantil poderão se tornar hediondos 12/06/2024 17h02