Crianças

Entre projetos da área social, Senado pode votar licença paternidade de 20 dias 29/01/2026 10h30

Senado pode votar projetos que beneficiam crianças, idosos e PcDs 27/01/2026 18h13

Medidas provisórias sobre auxílio gás e Eca Digital vencem em fevereiro 26/01/2026 11h05

Projetos para crianças e adolescentes são destaque na pauta da CDH 23/01/2026 16h08

Senado pode analisar política de apoio e proteção ao aleitamento materno 07/01/2026 10h17

Agora é lei: professor da educação infantil integra carreira do magistério 07/01/2026 10h13

Senado avança na proteção a crianças e adolescentes 23/12/2025 17h08

Comissão vota MP da proteção de dados nesta quarta 16/12/2025 15h29

Vai a sanção inclusão da educação infantil na carreira do magistério 11/12/2025 18h13

Sugestão de tornar qualquer tipo de pedofilia em crime inafiançável vira projeto 10/12/2025 19h55

CDH conclui avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos 10/12/2025 18h19

CDH aprova relatório sobre mães acusadas de sequestro internacional 10/12/2025 14h32

Vai à Câmara criação de política nacional de prevenção à exposição ao mercúrio 10/12/2025 12h43

Garantia de oferta de vagas em creches de zonas rurais segue para o Plenário 09/12/2025 12h33

Avança regra para limitar volta obrigatória ao exterior de criança vítima de violência 09/12/2025 11h23

Lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas 08/12/2025 17h02

Congresso busca garantir mais direitos para pessoas com diabetes tipo 1 05/12/2025 13h19

Vai à Câmara restrição a progressão de regime para crimes violentos contra criança 03/12/2025 19h32

Debate na CE destaca importância de fortalecer potencial de leitura das crianças 03/12/2025 14h37

Zenaide destaca importância da vacinação de gestantes contra vírus da bronqueolite 03/12/2025 09h17