Crianças

CDH define temas de audiências públicas para 2026 09/02/2026 12h18

CDH vota cota em universidades para egressos de programas de acolhimento 09/02/2026 10h53

Projetos aprimoram mecanismos de busca de desaparecidos 06/02/2026 13h47

CTFC aprova divulgação em hospitais dos direitos de crianças internadas 06/02/2026 13h00

Comissão aprova divulgação nos hospitais dos direitos das crianças internadas 04/02/2026 15h35

CDH aprova protetor auditivo gratuito para aluno da educação básica com TEA 04/02/2026 13h59

Comissão avalia proibição da venda de alimentos ultraprocessados em escolas 03/02/2026 19h44

Caso Epstein: CDH vai acompanhar citações ao Brasil, diz Damares 03/02/2026 19h34

Entre projetos da área social, Senado pode votar licença paternidade de 20 dias 29/01/2026 10h30

Senado pode votar projetos que beneficiam crianças, idosos e PcDs 27/01/2026 18h13

Medidas provisórias sobre auxílio gás e Eca Digital vencem em fevereiro 26/01/2026 11h05

Projetos para crianças e adolescentes são destaque na pauta da CDH 23/01/2026 16h08

Senado pode analisar política de apoio e proteção ao aleitamento materno 07/01/2026 10h17

Agora é lei: professor da educação infantil integra carreira do magistério 07/01/2026 10h13

Senado avança na proteção a crianças e adolescentes 23/12/2025 17h08

Comissão vota MP da proteção de dados nesta quarta 16/12/2025 15h29

Vai a sanção inclusão da educação infantil na carreira do magistério 11/12/2025 18h13

Sugestão de tornar qualquer tipo de pedofilia em crime inafiançável vira projeto 10/12/2025 19h55

CDH conclui avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos 10/12/2025 18h19

CDH aprova relatório sobre mães acusadas de sequestro internacional 10/12/2025 14h32