Crianças

  1. Toda relação sexual de adulto com criança é estupro, decide CCJ 05/11/2025 14h19

  2. Escolas públicas são obrigadas a fornecer água potável, aprova Senado 04/11/2025 19h08

  3. Compromisso nacional pela alfabetização na idade certa agora é lei 04/11/2025 12h11

  4. Terras em faixas de fronteira estão na pauta do Plenário nesta terça 03/11/2025 12h14

  5. Plenário aprova criação do Programa Nacional de Prevenção à Depressão 30/10/2025 08h49

  6. Programa de prevenção à depressão retorna para a Câmara dos Deputados 29/10/2025 18h47

  7. No Mês da Criança, CDH ouve demandas por direito de brincar, vacinas e proteção 29/10/2025 18h17

  8. Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS 29/10/2025 13h36

  9. Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga 29/10/2025 11h32

  10. Com apoio do Senado, Brasília recebe festival de cinema acessível para crianças 28/10/2025 17h44

  11. Ao comentar reportagem, Confúcio Moura defende prioridade para educação 27/10/2025 16h03

  12. CDH fará ciclo de debates sobre direitos de crianças, adolescentes e jovens 24/10/2025 16h33

  13. Políticas públicas para a primeira infância são 'prioridade máxima', aponta debate 23/10/2025 09h47

  14. Senado aprova criação do Dia Nacional das Meninas 22/10/2025 17h56

  15. CDH amplia rol de políticas sociais para crianças e adolescentes; texto vai à sanção 22/10/2025 14h37

  16. Pacto de prevenção ainda não é efetivo contra feminicídios, dizem debatedores 21/10/2025 18h56

  17. Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ 15/10/2025 13h44

  18. Izalci defende prioridade para alfabetização, educação profissional e professores 14/10/2025 16h48

  19. Ouça o que os governadores disseram durante a cerimônia 13/10/2025 17h13

  20. Senado premia governadores por avanços na alfabetização infantil 13/10/2025 15h11