Comissão de Educação debaterá 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância

A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) fará audiência pública sobre os 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância (REQ 10/2026). A Lei 13.257, de 2016 estabelece diretrizes para políticas voltadas a crianças de até seis anos, incluindo saúde, educação e proteção social. Segundo a presidente da comissão, senadora Teresa Leitão (PT-PE), o debate poderá ajudar no aperfeiçoamento da legislação e na sua aplicação.

A data da audiência ainda será definida.