Crianças

  1. Medida dá seis meses para plataformas se adaptarem ao ECA Digital 22/09/2025 19h15

  2. Saúde: debatedores pedem criação do Dia Nacional da Síndrome do X Frágil 22/09/2025 13h20

  3. Vai à CCJ projeto de punição a 'desafios' perigosos para menores na internet 18/09/2025 18h33

  4. Medida provisória transforma ANPD em agência reguladora 18/09/2025 18h19

  5. CDH vai debater Síndrome do X Frágil, que causa deficiência intelectual 18/09/2025 17h03

  6. Sancionada lei de combate à adultização de crianças na internet 18/09/2025 13h45

  7. Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital 18/09/2025 11h49

  8. Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet 18/09/2025 10h53

  9. No Setembro Amarelo, Senado aprova reforços a medidas de prevenção ao suicídio 17/09/2025 20h29

  10. Casos de suicídio em escolas terão de ser informados aos conselhos tutelares 17/09/2025 18h37

  11. Escolas terão de notificar conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio 17/09/2025 17h49

  12. CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet 17/09/2025 14h36

  13. Aprovado no Senado aumento de pena para quem fornecer bebida ou droga a menores 17/09/2025 08h57

  14. Vai à sanção pena maior para quem oferecer bebida ou droga a menor de 18 17/09/2025 08h40

  15. Senado aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a menores 16/09/2025 17h10

  16. Plenário vota aumento de pena para quem oferecer bebida a menores 15/09/2025 18h17

  17. CEsp promove 3º painel do seminário sobre formação esportiva de jovens 15/09/2025 18h01

  18. CDH vota incentivo ao trabalho voluntário dos jovens 15/09/2025 15h31

  19. Projeto que garante escuta protegida para crianças vítimas de violência vai para CCJ 15/09/2025 15h02

  20. Combate à violência nas escolas exige ação rápida e acolhimento, aponta debate 15/09/2025 14h23