Crianças

  1. Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio 07/10/2025 09h44

  2. CCJ pode votar internação mais longa de menores que cometeram infrações 06/10/2025 17h47

  3. CDH pode votar aumento de pena para quem induz menor a crime 06/10/2025 17h46

  4. CEsp debate nesta quarta impactos do Programa Segundo Tempo 06/10/2025 14h48

  5. Exigência da caderneta de vacinação na matrícula escolar está na pauta da CE 06/10/2025 11h47

  6. CCJ debate apoio financeiro a famílias com crianças e adolescentes órfãos 06/10/2025 09h51

  7. CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede 01/10/2025 14h50

  8. Sancionada lei que cria sistema nacional de informações sobre a primeira infância 30/09/2025 19h53

  9. Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas 30/09/2025 16h50

  10. Lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães 30/09/2025 16h34

  11. Sessão especial marca aniversário de 75 anos da AACD 30/09/2025 16h33

  12. Paim alerta para tragédia humanitária em Gaza, com morte de civis, maioria crianças 29/09/2025 16h15

  13. Projeto obriga hospitais a informar sobre importância do teste do pezinho 24/09/2025 15h48

  14. Medida dá seis meses para plataformas se adaptarem ao ECA Digital 22/09/2025 19h15

  15. Saúde: debatedores pedem criação do Dia Nacional da Síndrome do X Frágil 22/09/2025 13h20

  16. Vai à CCJ projeto de punição a 'desafios' perigosos para menores na internet 18/09/2025 18h33

  17. Medida provisória transforma ANPD em agência reguladora 18/09/2025 18h19

  18. CDH vai debater Síndrome do X Frágil, que causa deficiência intelectual 18/09/2025 17h03

  19. Sancionada lei de combate à adultização de crianças na internet 18/09/2025 13h45

  20. Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital 18/09/2025 11h49