Ir para conteúdo principal
Senado Notícias

Conheça os principais pontos do ECA Digital, que já está em vigor

20/03/2026, 08h58

Nesta semana, a lei que ficou conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital entrou em vigor. Entre as inovações está a obrigação de remoção imediata de conteúdos de abuso e exploração infantil nas plataformas online. Além disso, a nova legislação prevê mecanismos de verificação de idade para liberar a criação de cadastros.

Saiba mais

Eca Digital: o que cabe às empresas, às famílias e ao Estado

Vítimas de zika vírus recebem indenização do governo Vítimas de zika vírus recebem indenização do governo
Na CDH, especialistas pedem recursos para salvar vidas de crianças indígenas Na CDH, especialistas pedem recursos para salvar vidas de crianças indígenas
Ensino domiciliar para casos especiais segue à Câmara Ensino domiciliar para casos especiais segue à Câmara
Campanha contra gripe é antecipada após aumento de casos Campanha contra gripe é antecipada após aumento de casos
Mais vídeos

Últimos vídeos

CAE vota projeto para punir novos tipos de crimes no mercado financeiro

CAE vota projeto para punir novos tipos de crimes no mercado financeiro

CCJ analisa indicação de Benedito Gonçalves para corregedor do CNJ

CCJ analisa indicação de Benedito Gonçalves para corregedor do CNJ

Papel do profissional da contabilidade é destacado em sessão solene

Papel do profissional da contabilidade é destacado em sessão solene

Não passe raiva nas redes sociais: Senado Verifica explica o 'rage bait'

Não passe raiva nas redes sociais: Senado Verifica explica o 'rage bait'

Comissão de Meio Ambiente discute maior reciclagem de peças de veículos

Comissão de Meio Ambiente discute maior reciclagem de peças de veículos

Congresso celebra o Dia do Contabilista – 11/5/26

Congresso celebra o Dia do Contabilista – 11/5/26

Presidente do Congresso promulga Lei da Dosimetria

Presidente do Congresso promulga Lei da Dosimetria

Senado Aprova: Primeira Universidade Federal Indígena do Brasil

Senado Aprova: Primeira Universidade Federal Indígena do Brasil

Terras-raras: Senado analisará política estratégica para mineração

Terras-raras: Senado analisará política estratégica para mineração

Chamadas de telemarketing com uso exclusivo de robôs podem ser proibidas

Chamadas de telemarketing com uso exclusivo de robôs podem ser proibidas

Comissão aprova medida que permite renovação automática da CNH

Comissão aprova medida que permite renovação automática da CNH

Projeto aprovado pela CCT define crimes cibernéticos

Projeto aprovado pela CCT define crimes cibernéticos


Mais vistos

Presidente do Congresso promulga Lei da Dosimetria

Presidente do Congresso promulga Lei da Dosimetria

Terras-raras: Senado analisará política estratégica para mineração

Terras-raras: Senado analisará política estratégica para mineração

Escala 6x1 impacta mais a vida das mulheres, aponta debate

Escala 6x1 impacta mais a vida das mulheres, aponta debate

Comissão aprova medida que permite renovação automática da CNH

Comissão aprova medida que permite renovação automática da CNH

Senado Aprova: Primeira Universidade Federal Indígena do Brasil

Senado Aprova: Primeira Universidade Federal Indígena do Brasil

Com licença de Jorge Seif, Hermes Klann assume mandato por SC

Com licença de Jorge Seif, Hermes Klann assume mandato por SC

Legislativo terá papel importante na implementação do acordo Mercosul-UE, diz Trad

Legislativo terá papel importante na implementação do acordo Mercosul-UE, diz Trad

Sessão especial é marcada pela defesa da redução da jornada de trabalho

Sessão especial é marcada pela defesa da redução da jornada de trabalho

Senado aprova criação da universidade federal indígena

Senado aprova criação da universidade federal indígena

Senado lança site sobre seus 200 anos de história

Senado lança site sobre seus 200 anos de história

Sessão especial celebra o Dia do Trabalhador – 4/5/26

Sessão especial celebra o Dia do Trabalhador – 4/5/26

Promulgada a Emenda 139, que reconhece tribunais de contas como órgãos essenciais

Promulgada a Emenda 139, que reconhece tribunais de contas como órgãos essenciais