Crianças

Doação a fundo da infância pelo Imposto de Renda deve ser facilitada, aprova CDH 12/11/2025 15h04

Plenário aprova pena maior para crime sexual cometido contra vulnerável 12/11/2025 08h37

Projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis segue para sanção 11/11/2025 19h22

Projeto traz mais clareza na definição do crime de estupro de vulnerável 05/11/2025 20h07

Pena mais severa para crimes sexuais contra vulneráveis avança no Senado 05/11/2025 20h06

CCJ aprova que relação sexual com menor de 14 anos é estupro 05/11/2025 19h56

Audiência na CAS destaca urgência no combate ao retinoblastoma, um câncer ocular 05/11/2025 17h46

CDH aprova pacote para combater crimes sexuais contra vulneráveis 05/11/2025 15h17

Toda relação sexual de adulto com criança é estupro, decide CCJ 05/11/2025 14h19

Escolas públicas são obrigadas a fornecer água potável, aprova Senado 04/11/2025 19h08

Compromisso nacional pela alfabetização na idade certa agora é lei 04/11/2025 12h11

Terras em faixas de fronteira estão na pauta do Plenário nesta terça 03/11/2025 12h14

Plenário aprova criação do Programa Nacional de Prevenção à Depressão 30/10/2025 08h49

Programa de prevenção à depressão retorna para a Câmara dos Deputados 29/10/2025 18h47

No Mês da Criança, CDH ouve demandas por direito de brincar, vacinas e proteção 29/10/2025 18h17

Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS 29/10/2025 13h36

Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga 29/10/2025 11h32

Com apoio do Senado, Brasília recebe festival de cinema acessível para crianças 28/10/2025 17h44

Ao comentar reportagem, Confúcio Moura defende prioridade para educação 27/10/2025 16h03

CDH fará ciclo de debates sobre direitos de crianças, adolescentes e jovens 24/10/2025 16h33