Crianças
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Estado precisa impedir aliciamento de crianças pelo crime, diz juíza à CPI 10/03/2026 12h30
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CPI do Crime Organizado debate aliciamento de adolescentes por facções 09/03/2026 14h57
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Debate aponta carência de atenção integral para pessoas com doenças raras 09/03/2026 14h18
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Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor 09/03/2026 09h25
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Família pode ajudar no combate à violência contra a mulher, aponta debate 05/03/2026 15h20
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CE aprova registro de formação de atletas em conselhos municipais da criança 04/03/2026 15h29
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Classificação indicativa de músicas avança 04/03/2026 14h20
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Vai a Plenário projeto que reforça fiscalização de categorias de base 04/03/2026 14h02
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CCJ vai analisar projeto de punição para erotização infantil 03/03/2026 18h55
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Davi abre exposição sobre crianças sobreviventes do Holocausto 03/03/2026 18h26
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Avança projeto que formaliza profissão de cuidador 03/03/2026 16h00
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Conselho de Comunicação Social destaca importância da implementação do ECA Digital 02/03/2026 22h34
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Conselho de Comunicação Social discutirá combate à desinformação nas eleições 02/03/2026 17h02
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Solução de casos de desaparecimento de crianças requer integração, aponta debate 02/03/2026 14h19
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ECA Digital: proteger crianças tem desafio da aplicação da lei, aponta debate 02/03/2026 13h35
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Minha Casa, Minha Vida: projeto dá prioridade a famílias com órfãos por feminicídio 27/02/2026 16h57
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Projeto de lei inclui prevenção ao tabagismo em currículos escolares 27/02/2026 11h52
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Debatedores pedem identificação precoce e ações pedagógicas para superdotados 26/02/2026 15h32
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Comissão repudia relativização de violência sexual contra menor 26/02/2026 09h09
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Projeto aprovado reforça proibição de relação com menor de 14 anos 26/02/2026 09h05
- Autodeclaração racial revela preconceitos e combate desigualdades
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