Crianças

Projeto dá direito a banheiro exclusivo para mulheres do sexo biológico feminino 03/09/2025 14h52

Gestores e entidades defendem integração entre esporte e educação nos municípios 03/09/2025 14h36

CDH aprova política de prevenção ao suicídio de crianças e adolescentes 03/09/2025 14h28

Exigência para escola notificar automutilação e suicídio vai ao Plenário 02/09/2025 16h08

Escolas terão que informar casos de suicídio e automutilação, aprova CE 02/09/2025 10h47

Confúcio Moura faz alerta sobre crimes digitais contra crianças e adolescentes 01/09/2025 17h31

Projeto veda publicidade em jogos infantis online 01/09/2025 15h46

Relatório aponta desafios estruturais no Marajó 29/08/2025 14h32

Plenário aprova a proteção às crianças nas plataformas digitais 28/08/2025 08h19

Senado aprova Estatuto Digital da Criança e do Adolescente 27/08/2025 19h50

Adultização: Senado aprova projeto para proteger crianças em ambientes digitais 27/08/2025 19h44

Paim defende projeto de proteção de menores nas redes sociais 27/08/2025 17h06

CDH aprova projeto que proíbe 'relativização' do estupro de vulnerável 27/08/2025 15h35

Vai à Câmara projeto de fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia 27/08/2025 14h45

CCJ aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia 27/08/2025 12h43

Vai à sanção a semana de cuidados com gestantes e mães 27/08/2025 10h46

Plenário vota proteção a crianças no ambiente digital nesta quarta 26/08/2025 20h03

Proteção de crianças no ambiente digital será votada na quarta, anuncia Davi 26/08/2025 17h59

Senado terá CPI sobre exploração de menores na internet 21/08/2025 14h30

Projeto que protege crianças na internet volta à análise do Senado 21/08/2025 12h45