Crianças
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Vai à CCJ punição para quem vazar dados sigilosos de menores 20/06/2023 15h15
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Avança criminalização de vazamento de dados sigilosos de menores de 18 anos 20/06/2023 14h38
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Dia Nacional do Planejamento Familiar é aprovado pela Comissão de Educação 20/06/2023 14h27
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Prêmio Adoção Tardia será entregue no Senado nesta terça-feira 19/06/2023 16h31
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Senado pode votar incentivo a doações para fundos da criança e do adolescente 19/06/2023 16h00
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Mudanças políticas afetaram cumprimento do PNE, dizem debatedores 19/06/2023 13h14
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CDH aprova proteção para menores de idade em ambientes digitais 19/06/2023 08h30
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Senado entrega Prêmio Adoção Tardia na próxima terça-feira 15/06/2023 16h27
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Aprovado projeto que evita queda brusca emrepasses do FPM 15/06/2023 08h25
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Senado aprova projeto que institui agosto como o Mês da Primeira Infância 14/06/2023 20h57
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Projeto aprovado na CDH proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em games 14/06/2023 20h50
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Aprovado projeto que institui em agosto o Mês da Primeira Infância 14/06/2023 19h04
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CDH aprova regras de proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais 14/06/2023 17h56
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Carlos Viana propõe incentivo financeiro à adoção tardia 13/06/2023 19h39
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CAE aprova desoneração da folha para setores da economia até 2027 13/06/2023 14h35
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CDH vota delegacia da mulher em cidades com mais de 100 mil habitantes 13/06/2023 09h37
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Criação do Dia de Conscientização sobre a Paternidade Responsável vai à sanção 07/06/2023 08h21
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CCJ aprova criminalização do transporte de crianças fora das normas de segurança 31/05/2023 13h43
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CCJ aprova criminalização do transporte irregular de crianças e adolescentes 31/05/2023 13h28
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Mês da Primeira Infância deve ser celebrado em agosto, aprova CE 30/05/2023 13h32
- 17h45 Isenção de IPI para linha branca O Plenário aprovou o PL 4.731/2023 que isenta do IPI móveis e eletrodomésticos da linha branca para residentes de cidades em estado de calamidade pública atingidas por desastres ambientais. Texto, que beneficia o RS, vai à sanção.
- 16h56 Frente Parlamentar Católica O Senado aprovou o Projeto de Resolução (PRS) 18/2024 que instituiu a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O objetivo é defender os princípios da Igreja e auxiliar parlamentares na elaboração de projetos.
- 16h46 Grupo Parlamentar Brasil-Síria Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado 20/2022, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria. Objetivo do grupo será a cooperação interparlamentar entre os dois países. O projeto vai à promulgação.
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- Amin faz balanço do primeiro semestre e critica julgamentos do STF
- Adiada votação de projeto sobre perdão de dívidas de produtores rurais no RS