Crianças

  1. Medidas provisórias sobre auxílio gás e Eca Digital vencem em fevereiro 26/01/2026 11h05

  2. Projetos para crianças e adolescentes são destaque na pauta da CDH 23/01/2026 16h08

  3. Senado pode analisar política de apoio e proteção ao aleitamento materno 07/01/2026 10h17

  4. Agora é lei: professor da educação infantil integra carreira do magistério 07/01/2026 10h13

  5. Senado avança na proteção a crianças e adolescentes 23/12/2025 17h08

  6. Comissão vota MP da proteção de dados nesta quarta 16/12/2025 15h29

  7. Vai a sanção inclusão da educação infantil na carreira do magistério 11/12/2025 18h13

  8. Sugestão de tornar qualquer tipo de pedofilia em crime inafiançável vira projeto 10/12/2025 19h55

  9. CDH conclui avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos 10/12/2025 18h19

  10. CDH aprova relatório sobre mães acusadas de sequestro internacional 10/12/2025 14h32

  11. Vai à Câmara criação de política nacional de prevenção à exposição ao mercúrio 10/12/2025 12h43

  12. Garantia de oferta de vagas em creches de zonas rurais segue para o Plenário 09/12/2025 12h33

  13. Avança regra para limitar volta obrigatória ao exterior de criança vítima de violência 09/12/2025 11h23

  14. Lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas 08/12/2025 17h02

  15. Congresso busca garantir mais direitos para pessoas com diabetes tipo 1 05/12/2025 13h19

  16. Vai à Câmara restrição a progressão de regime para crimes violentos contra criança 03/12/2025 19h32

  17. Debate na CE destaca importância de fortalecer potencial de leitura das crianças 03/12/2025 14h37

  18. Zenaide destaca importância da vacinação de gestantes contra vírus da bronqueolite 03/12/2025 09h17

  19. Testemunhar violência gera trauma e agressividade, alerta terapeuta familiar 02/12/2025 19h42

  20. Comissões analisam imposto sobre bets e criação de exame nacional para médicos 01/12/2025 15h08