Comissão aprova aumento da pena por homicídio de crianças e adolescentes

A Comissão de Direitos Humanos aprovou projeto da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) que muda o Código Penal, aumentando a pena para homicídio e lesão corporal contra crianças e adolescentes (PL 555/2026). O texto, motivado pela morte do adolescente Rodrigo Castanheira, no início deste ano, em Brasília, torna esse crime homicídio qualificado. Relatora, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apontou um aumento das mortes violentas de adolescentes.