Crianças

  1. Uso de tornozeleira por agressores de mulheres pode se tornar medida protetiva 18/03/2026 20h12

  2. CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente 18/03/2026 14h00

  3. CAE aprova um pediatra para cada quatro equipes de saúde da família 17/03/2026 11h09

  4. ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor 17/03/2026 09h17

  5. Nanismo: audiência discute inclusão de medicamento para acondroplasia no SUS 13/03/2026 17h11

  6. Comissão de Educação debaterá 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância 13/03/2026 09h33

  7. Programa 'Em Discussão' debate políticas de incentivo à adoção tardia 13/03/2026 09h02

  8. Comissão aprova aumento da pena por homicídio de crianças e adolescentes 11/03/2026 17h28

  9. CDH aprova projeto que aumenta as penas para homicídio de crianças e adolescentes 11/03/2026 16h08

  10. CDH aprova reforço a diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil 11/03/2026 14h43

  11. Estado precisa impedir aliciamento de crianças pelo crime, diz juíza à CPI 10/03/2026 12h30

  12. CPI do Crime Organizado debate aliciamento de adolescentes por facções 09/03/2026 14h57

  13. Debate aponta carência de atenção integral para pessoas com doenças raras 09/03/2026 14h18

  14. Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor 09/03/2026 09h25

  15. Família pode ajudar no combate à violência contra a mulher, aponta debate 05/03/2026 15h20

  16. CE aprova registro de formação de atletas em conselhos municipais da criança 04/03/2026 15h29

  17. Classificação indicativa de músicas avança 04/03/2026 14h20

  18. Vai a Plenário projeto que reforça fiscalização de categorias de base 04/03/2026 14h02

  19. CCJ vai analisar projeto de punição para erotização infantil 03/03/2026 18h55

  20. Davi abre exposição sobre crianças sobreviventes do Holocausto 03/03/2026 18h26