Crianças
-
Senado entrega comenda a estados com bons resultados na alfabetização infantil 18/05/2026 14h34
-
Julho Neon: sancionada lei que dedica mês à saúde bucal 18/05/2026 12h01
-
Proteção à criança está na pauta do Plenário na quarta 18/05/2026 10h03
-
Especialistas apontam efeitos negativos de ultraprocessados sobre saúde de alunos 14/05/2026 18h04
-
Senado aprova regras de transparência para conselhos da infância e adolescência 13/05/2026 17h21
-
Debatedores defendem restrição a ultraprocessados em cantinas escolares 13/05/2026 11h06
-
Restrição da venda de ultraprocessados em escolas é defendida em debate 12/05/2026 20h31
-
Especialistas defendem restrição a alimentos ultraprocessados em escolas 12/05/2026 20h13
-
Escolas deverão divulgar canais de denúncia contra violência infantil 12/05/2026 13h43
-
Escolas devem informar as crianças sobre seus direitos, aprova CE 12/05/2026 13h37
-
Damares destaca campanha de combate à violência sexual contra menores 08/05/2026 13h41
-
Importância da vacina contra o HPV é destacada em audiência no Senado 06/05/2026 19h07
-
Plenário aprova homenagens à Unicamp e ao Teste do Pezinho 06/05/2026 17h56
-
Vai à CDH projeto de alerta em celulares sobre pessoas desaparecidas 06/05/2026 14h36
-
CCT aprova alerta em celulares para desaparecimento de crianças 06/05/2026 12h15
-
Câncer do colo do útero: debate enfatiza importância da vacinação contra o HPV 05/05/2026 19h29
-
Damares Alves defende campanha contra violência sexual infantil 04/05/2026 17h46
-
Vai à sanção projeto sobre importância do exame ortodôntico em crianças 29/04/2026 13h12
-
CAS aprova audiências sobre saúde, apostas e envelhecimento 29/04/2026 12h54
-
Campanha Julho Laranja para saúde bucal infantil vai a sanção 29/04/2026 11h46
- Programa de bolsas de iniciação à docência agora é lei
- Quase 40% das brasileiras com deficiência já sofreram violência doméstica
- Lei estabelece protocolo nacional para atendimento a vítimas de estupro
- Lei mantém incentivo fiscal para projetos sobre câncer e pessoas com deficiência
- Sancionado aumento de penas por furto e roubo de combustíveis
- Comparecimento às urnas é usado como prova de vida do INSS
- Lei regulamenta exercício da psicopedagogia
- Sancionado aumento de penas por furto e roubo de combustíveis
- Lei estabelece protocolo nacional para atendimento a vítimas de estupro
- Lei mantém incentivo fiscal para projetos sobre câncer e pessoas com deficiência