Crianças

  1. Prisão para quem vender cigarro eletrônico a crianças vai à análise da CAS 18/06/2025 09h47

  2. CE vota plano de trabalho para avaliar política de alfabetização infantil na terça 16/06/2025 17h32

  3. Avança garantia de acesso à água potável nas escolas públicas 13/06/2025 10h15

  4. Pena maior por descumprir medidas protetivas para menores passa na CDH 11/06/2025 16h11

  5. Pena poderá aumentar para quem descumprir medida protetiva em favor de menor 11/06/2025 14h21

  6. Vai à Câmara criação de cadastro nacional de creches e dados da 1ª infância 10/06/2025 10h53

  7. CDH promoveu audiência pública sobre adoção 05/06/2025 08h20

  8. Mulheres reivindicam papel central nos debates sobre o clima 03/06/2025 20h04

  9. Cresce número de crianças que migram sozinhas da Venezuela, aponta CDH 02/06/2025 09h22

  10. Pessoas que lutam pela adoção tardia são homenageadas pelo Senado 30/05/2025 11h39

  11. CDH aprova criminalizar venda de cigarro eletrônico a menores de 18 anos 29/05/2025 08h46

  12. CDH: projeto endurece penas para quem fornecer cigarros eletrônicos a menores 28/05/2025 17h36

  13. Comitê quer manter Brasil entre os cinco melhores nas Paralimpíadas 28/05/2025 15h16

  14. Atualização de convenção internacional contra trabalho forçado vai a Plenário 28/05/2025 15h08

  15. CCJ acata penas maiores para crimes cometidos em escolas 28/05/2025 14h35

  16. Petecão defende supervisão obrigatória de pais sobre filhos no ambiente digital 28/05/2025 10h30

  17. Senado entrega o Prêmio Adoção Tardia, na sua 4ª edição, nesta quinta 26/05/2025 16h10

  18. Audiência na CDH aponta soluções para a adoção tardia 26/05/2025 14h29

  19. CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes 23/05/2025 10h03

  20. Sergio Moro pede ao STF manutenção de repasses públicos a Apaes do PR 21/05/2025 21h50