Consumidor

  1. CAE analisa projeto que amplia benefícios a bons pagadores 16/06/2025 15h14

  2. CCJ pode votar punições mais brandas para crimes contra o consumidor 16/06/2025 13h20

  3. CDH vota regras de acessibilidade e sustentabilidade para obras públicas 13/06/2025 14h59

  4. Distribuição gratuita de água em grandes eventos é aprovada e vai à Câmara 12/06/2025 16h22

  5. CI: mudanças em telecomunicações e convocação de Marina Silva estão na pauta 12/06/2025 15h41

  6. Fornecer água potável gratuita em eventos pode se tornar obrigatório 11/06/2025 17h35

  7. Contrato de empréstimo para idoso exigirá assinatura em papel, aprova CTFC 11/06/2025 17h31

  8. Fornecimento gratuito de água potável em eventos é aprovado e vai à Câmara 11/06/2025 16h55

  9. Assinatura obrigatória em contratos de crédito com idosos avança 11/06/2025 16h48

  10. Porte de armas para fiscais ambientais volta à pauta da CCJ 09/06/2025 16h16

  11. Projeto de venda de remédios em supermercados causa polêmica 29/05/2025 18h44

  12. Comissão vota projetos sobre apostas, proteção a atletas e campanhas contra violência 27/05/2025 20h11

  13. Congresso vai analisar MP que isenta 60 milhões da conta de luz 22/05/2025 18h09

  14. Reforma do setor elétrico entra em vigor 22/05/2025 15h59

  15. Davi: vamos trabalhar para garantir justiça tarifária ao povo brasileiro 21/05/2025 17h42

  16. Planos de saúde: debate na CAS cobra regulação contra rescisões unilaterais de contratos 09/05/2025 09h22

  17. CPI das Bets ouve a influenciadora e apresentadora Virgínia Fonseca na terça 08/05/2025 17h56

  18. Conar defende atuação com governo para regular propaganda de bets 08/05/2025 16h33

  19. Na CAS, debatedores apontam falhas na regulação de planos de saúde 08/05/2025 13h53

  20. CAE pode votar incentivos a bons pagadores nesta terça 25/04/2025 16h25