Consumidor
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CPI das Bets ouvirá depoimento de viciado que está em recuperação 21/03/2025 12h02
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Mercado de criptoativos será tema de audiência pública na CAE 19/03/2025 13h18
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Projeto limita taxa cobrada de personal trainer por academias 13/03/2025 20h38
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Consumidor deverá ter acesso irrestrito a cadastros com seus dados de crédito 12/03/2025 18h58
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CTFC ouvirá ministros sobre greve de médicos e modernização da Funasa 12/03/2025 17h51
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CTFC aprova acesso ao Cadastro Positivo de crédito pela internet 12/03/2025 16h41
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CTFC vota convite ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha 11/03/2025 17h26
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CEsp vai analisar restrições à publicidade de apostas esportivas 07/03/2025 17h14
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Senado analisa projeto para evitar fraudes no Pix 07/03/2025 12h17
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CI deve enfrentar alta de preços, diz Marcos Rogério 20/02/2025 16h21
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Nelsinho Trad cobra ANS por cancelamento de planos de saúde de pessoas com autismo 20/02/2025 08h49
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Dr. Hiran é eleito presidente da CTFC para o biênio 2025-2026 19/02/2025 15h34
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Projeto detalha e amplia obrigatoriedade de alerta sobre alergia em alimentos 18/02/2025 12h51
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Pix: projeto que prevê devolução de recursos desviados em golpes está na CTFC 10/02/2025 13h26
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Energia solar para famílias de baixa renda pode aliviar conta de luz dos brasileiros 28/01/2025 16h34
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Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet 20/01/2025 10h04
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Medida provisória garante que Pix não será taxado 17/01/2025 10h35
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Governo publica MP para garantir a não taxação e o sigilo do Pix 16/01/2025 15h58
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Projeto cria selo de segurança para proteger consumidores de fraudes on-line 08/01/2025 10h43
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Projeto sobre contratação de seguro para serviços vai à CCJ 06/01/2025 16h20
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