Consumidor
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Senado vota nesta tarde o teto do ICMS sobre combustíveis 13/06/2022 14h05
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Comissões analisam regulamentação da telemedicina, paralisação de obras e agricultura orgânica 13/06/2022 14h01
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Aguarda sanção a devolução de valores ao consumidor na conta de energia elétrica 09/06/2022 19h23
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Aprovada MP que amplia prazo de medidas emergenciais para o turismo e cultura 08/06/2022 20h06
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Senado aprova MP que amplia prazo para reembolso de eventos cancelados na pandemia 08/06/2022 19h09
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Kajuru critica Marco Legal das Garantias de Empréstimos 08/06/2022 17h28
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CMA vai propor marco regulatório da economia circular do plástico 08/06/2022 14h03
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Vai a sanção devolução de créditos cobrados a mais na conta de energia 08/06/2022 09h10
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Reunião da CTFC é adiada por falta de quórum 07/06/2022 15h42
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Senado vai analisar proposta do governo de zerar tributos sobre gasolina e etanol 06/06/2022 22h24
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Senado analisa MP que gera soluções até 2023 para eventos prejudicados pela pandemia 02/06/2022 18h38
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Aprovado uso de crédito de imposto para segurar aumento da conta de luz 02/06/2022 08h27
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Proposta garante que órgãos de proteção e defesa do consumidor atendam pela internet 01/06/2022 18h43
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Senadores vão a Sergipe acompanhar desdobramentos do caso Genivaldo 01/06/2022 17h54
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Comissão aprova atendimento a distância por órgãos públicos de defesa do consumidor 01/06/2022 12h57
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Sem consenso e quórum, votação da reforma tributária é adiada na CCJ 31/05/2022 12h24
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Atendimento virtual obrigatório em órgãos de defesa do consumidor está na pauta da CCT 31/05/2022 10h12
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Senado votará em junho limitação da cobrança de ICMS sobre os combustíveis 30/05/2022 21h07
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Reguffe critica ANS por reajuste em planos de saúde 30/05/2022 17h12
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Projeto que amplia poder de acordos com Procons está na pauta da CTFC 27/05/2022 15h40
- Martinelli critica ausência do governo em audiência sobre moratória da soja
- Estudantes impossibilitados de frequentar escola têm regime especial
- Pacheco pede ao STF prorrogação de prazo para votar desoneração da folha
- Segue para sanção garantia de visita a pai ou mãe em internação hospitalar
- Perdão das dívidas de produtores rurais gaúchos tem votação adiada na CRA
- CAE terá grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária
- Reoneração da folha está na pauta do Plenário, mas ainda há negociações
- CAE aprova regulamentação da profissão de ceramista
- Visita do presidente Mattarella marca 150 anos da imigração italiana no Brasil
- Sessão deliberativa ordinária – 16/7/24