Consumidor

  1. Fabio Garcia defende descontos na conta de luz para compensar bitributação 17/05/2022 16h25

  2. Reunião da CTFC é encerrada sem votação de projetos 17/05/2022 16h00

  3. CTFC pode votar divulgação de gastos com o Seguro de Crédito à Exportação 13/05/2022 19h24

  4. Comissão debate propaganda enganosa de sanduíches do McDonald's e Burguer King 12/05/2022 19h51

  5. Marco da inteligência artificial deve garantir informação sobre tratamento de dados 12/05/2022 19h48

  6. Adiada votação de projeto que reduz pena para crimes contra as relações de consumo 10/05/2022 20h40

  7. CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para milho 10/05/2022 13h19

  8. Aprovado benefício fiscal a farelo e óleo de milho 10/05/2022 12h00

  9. CI pode limitar cobrança por furto de energia na conta de luz 09/05/2022 16h38

  10. Dólar e querosene pressionam preços de passagens, alegam empresas aéreas 05/05/2022 19h04

  11. Nelsinho quer debate sobre denúncias de publicidade enganosa em redes de fast food 03/05/2022 17h34

  12. Comissão vai pedir ao TCU auditoria nos programas pelos direitos LGBT+ 03/05/2022 17h02

  13. CTFC vai debater ‘hambúrguer fake’ de McDonald's e Burger King 03/05/2022 16h10

  14. Senado vota na quarta projeto que reduz pena para crimes sobre consumo 02/05/2022 10h22

  15. Senado pode votar nos próximos dias bagagem grátis em viagens de avião 29/04/2022 18h40

  16. CTFC analisa reembolso do frete em caso de atraso de entrega de produto 29/04/2022 17h56

  17. Chega ao Senado MP que flexibiliza regras do setor aéreo 29/04/2022 12h43

  18. Congresso mantém veto à lei que determina retorno ao trabalho de gestantes vacinadas 28/04/2022 18h11

  19. Comissão de Infraestrutura debate aumento no preço da energia elétrica em Mato Grosso 27/04/2022 19h19

  20. Energia mais cara em Mato Grosso será discutida na Comissão de Infraestrutura 20/04/2022 12h37