Consumidor

  1. Mesma embalagem, menos produto: texto aprovado exige alerta ao consumidor 10/09/2025 15h26

  2. Comissão aprova medida provisória sobre isenção de conta de luz 04/09/2025 08h54

  3. Senado aprova regras mais rígidas para descredenciamento em planos de saúde 03/09/2025 18h49

  4. Comissão aprova MP que zera conta de luz para famílias de baixa renda 03/09/2025 16h26

  5. CTFC quer avisos individuais sobre corte de prestadores em planos de saúde 03/09/2025 14h45

  6. CTFC: plano de saúde deve avisar consumidor sobre descredenciamento de prestador 03/09/2025 13h00

  7. Projeto sobre flexibilidade em passagens aéreas vai à CTFC 02/09/2025 19h18

  8. Relator apresenta parecer sobre MP do setor elétrico 02/09/2025 17h27

  9. Mudança gratuita em passagem aérea é aprovada na CI 02/09/2025 10h52

  10. Venda de remédios em supermercados está pronta para ser votada na CAS 01/09/2025 19h34

  11. Paim critica abusos em planos de saúde e defende unidade política no RS 01/09/2025 16h09

  12. Flexibilidade na compra de passagem aérea vai ser votada na CI 29/08/2025 16h56

  13. CTFC vota projeto que obriga plano de saúde a comunicar descredenciamento 29/08/2025 15h27

  14. Comissão da MP do setor elétrico vota relatório na terça 29/08/2025 15h14

  15. Instalada comissão da MP que limita repasse de subsídios para conta de luz 27/08/2025 16h48

  16. Proibição a consignado sem aval do cliente vai ao Plenário 27/08/2025 12h35

  17. Eduardo Braga presidirá comissão mista da MP do setor elétrico 26/08/2025 16h49

  18. Comissão mista da MP que reduz tarifas de energia será instalada na quarta 26/08/2025 16h30

  19. Senado aprova Wadih Damous para a Presidência da ANS 19/08/2025 18h52

  20. Comissão aprova indicados para a Anatel e nomes seguem para Plenário 19/08/2025 15h29