Consumidor

  1. Aprovado projeto que facilita pagar indenização em processos judiciais simples 06/03/2024 20h50

  2. Cenário da aviação civil traz preocupação em debate na CI 05/03/2024 19h12

  3. Projeto aumenta rigor no descarte de baterias de produtos eletrônicos 26/02/2024 10h52

  4. CCJ aprova nova chance a réu antes de cobrança de indenização 21/02/2024 12h55

  5. CTFC volta a analisar projeto sobre percentual de cacau em chocolates 16/02/2024 10h13

  6. Projeto assegura direito de consumidor levar água a eventos 31/01/2024 17h21

  7. Projeto cria programa de renegociação de dívida contratada na pandemia 23/01/2024 17h07

  8. Sancionada lei que ajuda a prevenir doping acidental 15/01/2024 10h07

  9. Sancionada lei que reajusta tabela dos cartórios do Distrito Federal 18/12/2023 09h15

  10. PL dos Agrotóxicos vai à sanção 28/11/2023 21h08

  11. Senado aprova projeto que facilita registro de agrotóxicos 28/11/2023 18h55

  12. Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário 24/11/2023 10h19

  13. Izalci defende mudanças para aprovar relatório da reforma tributária 06/11/2023 19h02

  14. Relator de texto que limita juros do cartão, Rodrigo Cunha vê superendividamento 15/09/2023 13h11

  15. Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça 13/09/2023 13h35

  16. Chico Rodrigues defende redução de IPI para eletrodomésticos da linha branca 30/08/2023 17h26

  17. Kajuru critica aumento no preço dos combustíveis para consumidor final 29/08/2023 17h26

  18. Kajuru pede mudanças no rotativo do cartão de crédito 23/08/2023 16h13

  19. Kajuru critica 123 Milhas por suspender pacotes e passagens promocionais 22/08/2023 16h06

  20. Regulamentação da atividade do lobby recebe sugestões na CTFC 16/08/2023 14h53