Consumidor

  1. Projeto prevê transferência de passagens aéreas sem custos 16/12/2024 08h57

  2. Izalci questiona pressa na votação da regulamentação da reforma tributária 10/12/2024 17h45

  3. Chico Rodrigues defende projeto para reforçar a segurança do Pix 06/12/2024 12h10

  4. Projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação vai à sanção 04/12/2024 17h40

  5. Medidas aprovadas pela CCJ devem coibir golpes com Pix 04/12/2024 15h43

  6. CCJ: bancos terão que buscar e reaver dinheiro de vítimas de golpes 04/12/2024 14h36

  7. Avança projeto que regula identificação de irregularidades na medição de energia 03/12/2024 17h14

  8. CI aprova diretrizes para audiências da Aneel e de empresas de energia 03/12/2024 12h59

  9. Bloqueio de sites ilegais de apostas será tema de audiência nesta terça 02/12/2024 16h47

  10. PEC das Praias está na pauta da CCJ desta quarta-feira 02/12/2024 13h33

  11. Comunicação prévia obrigatória aos usuários para suspender serviços será votada na CI 29/11/2024 17h23

  12. Projeto prevê alerta sobre a presença de leite em medicamentos 28/11/2024 08h48

  13. Vai à Câmara proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais 27/11/2024 12h04

  14. Setores imobiliário, de turismo e SAFs temem aumento da carga tributária 14/11/2024 00h31

  15. Projeto que permite mudança de titular em passagens aéreas passa na CTFC 13/11/2024 18h44

  16. CTFC aprova a venda de passagens aéreas transferíveis 13/11/2024 11h56

  17. CTFC vota proibir assédio de bancos por telemarketing 12/11/2024 15h49

  18. Política para doação de alimentos vai à Câmara dos Deputados 16/10/2024 14h11

  19. Lei que incentiva 'combustíveis do futuro' é sancionada com vetos 10/10/2024 12h01

  20. Uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono agora é lei 30/09/2024 11h24