Consumidor

  1. Projeto que amplia poder de acordos com Procons está na pauta da CTFC 27/05/2022 15h40

  2. Senado dará toda a atenção a teto de 17% para ICMS do combustível, diz Pacheco 26/05/2022 11h28

  3. Bolsonaro é responsável pela alta nos preços dos combustíveis, diz Kajuru 24/05/2022 19h15

  4. Aumentos abusivos nos preços durante pandemias serão considerados crime 24/05/2022 17h30

  5. Aprovado projeto que criminaliza aumento abusivo de produtos e serviços na pandemia 24/05/2022 17h09

  6. Comissão pode ampliar direitos de motoristas de aplicativos 23/05/2022 14h09

  7. Fabio Garcia e entidades de defesa do consumidor querem redução nas contas de luz 17/05/2022 20h26

  8. Senado discute baratear a conta de energia elétrica com créditos tributários 17/05/2022 17h33

  9. Fabio Garcia defende descontos na conta de luz para compensar bitributação 17/05/2022 16h25

  10. Reunião da CTFC é encerrada sem votação de projetos 17/05/2022 16h00

  11. CTFC pode votar divulgação de gastos com o Seguro de Crédito à Exportação 13/05/2022 19h24

  12. Comissão debate propaganda enganosa de sanduíches do McDonald's e Burguer King 12/05/2022 19h51

  13. Marco da inteligência artificial deve garantir informação sobre tratamento de dados 12/05/2022 19h48

  14. Adiada votação de projeto que reduz pena para crimes contra as relações de consumo 10/05/2022 20h40

  15. CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para milho 10/05/2022 13h19

  16. Aprovado benefício fiscal a farelo e óleo de milho 10/05/2022 12h00

  17. CI pode limitar cobrança por furto de energia na conta de luz 09/05/2022 16h38

  18. Dólar e querosene pressionam preços de passagens, alegam empresas aéreas 05/05/2022 19h04

  19. Nelsinho quer debate sobre denúncias de publicidade enganosa em redes de fast food 03/05/2022 17h34

  20. Comissão vai pedir ao TCU auditoria nos programas pelos direitos LGBT+ 03/05/2022 17h02