Consumidor

  1. Medida provisória garante que Pix não será taxado 17/01/2025 10h35

  2. Governo publica MP para garantir a não taxação e o sigilo do Pix 16/01/2025 15h58

  3. Projeto cria selo de segurança para proteger consumidores de fraudes on-line 08/01/2025 10h43

  4. Projeto sobre contratação de seguro para serviços vai à CCJ 06/01/2025 16h20

  5. Projeto cria regras para coibir fraudes em plataformas de venda on-line 03/01/2025 14h38

  6. Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone 02/01/2025 10h17

  7. Sancionada lei que autoriza isenção do Imposto de Importação de remédios 26/12/2024 13h54

  8. CAE aprova seguro para contrato de prestador de serviço 17/12/2024 12h27

  9. Projeto prevê transferência de passagens aéreas sem custos 16/12/2024 08h57

  10. Izalci questiona pressa na votação da regulamentação da reforma tributária 10/12/2024 17h45

  11. Chico Rodrigues defende projeto para reforçar a segurança do Pix 06/12/2024 12h10

  12. Projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação vai à sanção 04/12/2024 17h40

  13. Medidas aprovadas pela CCJ devem coibir golpes com Pix 04/12/2024 15h43

  14. CCJ: bancos terão que buscar e reaver dinheiro de vítimas de golpes 04/12/2024 14h36

  15. Avança projeto que regula identificação de irregularidades na medição de energia 03/12/2024 17h14

  16. CI aprova diretrizes para audiências da Aneel e de empresas de energia 03/12/2024 12h59

  17. Bloqueio de sites ilegais de apostas será tema de audiência nesta terça 02/12/2024 16h47

  18. PEC das Praias está na pauta da CCJ desta quarta-feira 02/12/2024 13h33

  19. Comunicação prévia obrigatória aos usuários para suspender serviços será votada na CI 29/11/2024 17h23

  20. Projeto prevê alerta sobre a presença de leite em medicamentos 28/11/2024 08h48