Consumidor
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Projeto que amplia poder de acordos com Procons está na pauta da CTFC 27/05/2022 15h40
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Senado dará toda a atenção a teto de 17% para ICMS do combustível, diz Pacheco 26/05/2022 11h28
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Bolsonaro é responsável pela alta nos preços dos combustíveis, diz Kajuru 24/05/2022 19h15
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Aumentos abusivos nos preços durante pandemias serão considerados crime 24/05/2022 17h30
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Aprovado projeto que criminaliza aumento abusivo de produtos e serviços na pandemia 24/05/2022 17h09
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Comissão pode ampliar direitos de motoristas de aplicativos 23/05/2022 14h09
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Fabio Garcia e entidades de defesa do consumidor querem redução nas contas de luz 17/05/2022 20h26
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Senado discute baratear a conta de energia elétrica com créditos tributários 17/05/2022 17h33
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Fabio Garcia defende descontos na conta de luz para compensar bitributação 17/05/2022 16h25
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Reunião da CTFC é encerrada sem votação de projetos 17/05/2022 16h00
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CTFC pode votar divulgação de gastos com o Seguro de Crédito à Exportação 13/05/2022 19h24
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Comissão debate propaganda enganosa de sanduíches do McDonald's e Burguer King 12/05/2022 19h51
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Marco da inteligência artificial deve garantir informação sobre tratamento de dados 12/05/2022 19h48
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Adiada votação de projeto que reduz pena para crimes contra as relações de consumo 10/05/2022 20h40
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CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para milho 10/05/2022 13h19
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Aprovado benefício fiscal a farelo e óleo de milho 10/05/2022 12h00
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CI pode limitar cobrança por furto de energia na conta de luz 09/05/2022 16h38
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Dólar e querosene pressionam preços de passagens, alegam empresas aéreas 05/05/2022 19h04
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Nelsinho quer debate sobre denúncias de publicidade enganosa em redes de fast food 03/05/2022 17h34
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Comissão vai pedir ao TCU auditoria nos programas pelos direitos LGBT+ 03/05/2022 17h02
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