Consumidor

Aprovadas na CI, indicações para Anac seguem para análise do Plenário 19/08/2025 15h28

Senado pode votar medidas contra abusos do telemarketing 19/08/2025 10h53

Mais de 24 milhões de pessoas foram vítimas de golpes pelo Pix em um ano 19/08/2025 10h51

Laércio critica medidas provisórias do setor de gás natural e de ZPEs 12/08/2025 18h31

Comissão da MP do setor elétrico será instalada na terça 07/08/2025 14h55

Comissão mista da MP do setor elétrico será instalada na terça-feira 30/07/2025 15h01

Projeto altera regras para troca de produtos por consumidor 25/07/2025 10h04

Alerta sobre risco de câncer em alimentos ultraprocessados poderá ser obrigatório 22/07/2025 17h29

Proibição de repassar furtos de energia na conta de luz aguarda votação na Câmara 22/07/2025 12h43

Projeto exige alerta sobre risco de câncer em alimentos ultraprocessados 21/07/2025 10h15

Zequinha quer proibir repasse do custo do furto de energia aos consumidores 16/07/2025 10h54

MP limita impacto de subsídios ao setor energético na conta de luz 15/07/2025 12h00

MP com novas regras para evitar aumento na conta de luz é editada pelo governo 14/07/2025 19h22

Venda de medicamentos sem receita em supermercados divide opiniões em audiência 09/07/2025 18h35

CAS debate venda de medicamentos isentos de prescrição em supermercados 08/07/2025 18h17

Avança bloqueio obrigatório de celular a partir de boletim de ocorrência 08/07/2025 13h21

CCJ pode votar redução de penas para infrações contra o consumidor 30/06/2025 15h36

Comissão debate projeto que libera venda de remédios em supermercados 30/06/2025 15h31

Davi defende Congresso e diz que rejeição de vetos não aumenta conta de energia 25/06/2025 18h38

Projeto impõe teto a valor pago por energia de Itaipu para conter tarifa 25/06/2025 09h41