Consumidor

  1. Com emenda contra endividamento, comissão aprova MP do crédito consignado 23/06/2025 08h39

  2. Alimentação escolar deve ter prazo de validade, aprova CE 18/06/2025 10h26

  3. Congresso derruba veto e mantém subsídios para pequenas hidrelétricas 17/06/2025 18h25

  4. CI debaterá repasse de custos por usinas que não geram energia 17/06/2025 12h03

  5. Marcos Rogério critica aumento de impostos e fim de isenções 16/06/2025 18h02

  6. CAE analisa projeto que amplia benefícios a bons pagadores 16/06/2025 15h14

  7. CCJ pode votar punições mais brandas para crimes contra o consumidor 16/06/2025 13h20

  8. CDH vota regras de acessibilidade e sustentabilidade para obras públicas 13/06/2025 14h59

  9. Distribuição gratuita de água em grandes eventos é aprovada e vai à Câmara 12/06/2025 16h22

  10. CI: mudanças em telecomunicações e convocação de Marina Silva estão na pauta 12/06/2025 15h41

  11. Fornecer água potável gratuita em eventos pode se tornar obrigatório 11/06/2025 17h35

  12. Contrato de empréstimo para idoso exigirá assinatura em papel, aprova CTFC 11/06/2025 17h31

  13. Fornecimento gratuito de água potável em eventos é aprovado e vai à Câmara 11/06/2025 16h55

  14. Assinatura obrigatória em contratos de crédito com idosos avança 11/06/2025 16h48

  15. Porte de armas para fiscais ambientais volta à pauta da CCJ 09/06/2025 16h16

  16. Projeto de venda de remédios em supermercados causa polêmica 29/05/2025 18h44

  17. Comissão vota projetos sobre apostas, proteção a atletas e campanhas contra violência 27/05/2025 20h11

  18. Congresso vai analisar MP que isenta 60 milhões da conta de luz 22/05/2025 18h09

  19. Reforma do setor elétrico entra em vigor 22/05/2025 15h59

  20. Davi: vamos trabalhar para garantir justiça tarifária ao povo brasileiro 21/05/2025 17h42