Consumidor

  1. MP disciplina trabalho híbrido e auxílio-alimentação para quem tem carteira assinada 28/03/2022 10h49  -  MP

  2. CI vai cobrar explicações sobre pagamento bilionário de lucros da Petrobras para acionistas em 2021 22/03/2022 19h24  -  Áudio

  3. Comissão de Transparência convoca ministro da Saúde Marcelo Queiroga 22/03/2022 19h18  -  Áudio

  4. Cancelar serviço sem pedido do consumidor pode gerar multa de R$ 50 mil para operadoras 22/03/2022 08h44  -  Projetos

  5. Lei incentiva consumidor a produzir própria energia 18/03/2022 11h34  -  Especial

  6. Relatório da IFI prevê que guerra e petróleo farão déficit primário disparar 16/03/2022 15h46  -  Senado

  7. Sancionado novo ICMS sobre combustíveis. Pacheco cobra redução dos preços. 14/03/2022 17h23  -  Áudio

  8. CTFC vota convocação de Queiroga e analisa reembolso do frete em caso de atraso 14/03/2022 15h20  -  Comissões

  9. Sessão para votar projetos que estabilizam preços dos combustíveis é suspensa 10/03/2022 12h55  -  Plenário

  10. Reembolso do frete em caso de atraso volta à pauta da CTFC 04/03/2022 14h06  -  Câmara

  11. Projetos sobre preços de combustíveis serão votados na próxima semana 03/03/2022 19h03  -  Áudio

  12. Combustíveis: arrecadação de ICMS e fontes para estabilizar preços dividem senadores 23/02/2022 22h44  -  Plenário

  13. CTFC pede informações sobre gastos com cartões corporativos 22/02/2022 17h56  -  Áudio

  14. MP estende até 2023 regras para eventos culturais cancelados pela covid-19 22/02/2022 10h32  -  MP

  15. Divulgação de valores dos cursos financiados pelo Fies é destaque na CTFC 22/02/2022 08h42  -  Comissões

  16. Lei dos Genéricos já gerou economia de R$ 173 bi ao consumidor 18/02/2022 18h01  -  Especial

  17. Reembolso do frete em caso de atraso está na pauta da CTFC 18/02/2022 17h15  -  Comissões

  18. Adiada votação do projeto que reduz pena para crimes em relações de consumo 17/02/2022 18h44  -  Plenário

  19. Caso Covaxin: aprovado convite para que ministros prestem informações 15/02/2022 17h42  -  Áudio

  20. Relator de PLs sobre combustíveis propõe dobrar auxílio-gás em 2022 15/02/2022 13h54  -  Projetos