Consumidor

Pix: projeto que prevê devolução de recursos desviados em golpes está na CTFC 10/02/2025 13h26

Energia solar para famílias de baixa renda pode aliviar conta de luz dos brasileiros 28/01/2025 16h34

Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet 20/01/2025 10h04

Medida provisória garante que Pix não será taxado 17/01/2025 10h35

Governo publica MP para garantir a não taxação e o sigilo do Pix 16/01/2025 15h58

Projeto cria selo de segurança para proteger consumidores de fraudes on-line 08/01/2025 10h43

Projeto sobre contratação de seguro para serviços vai à CCJ 06/01/2025 16h20

Projeto cria regras para coibir fraudes em plataformas de venda on-line 03/01/2025 14h38

Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone 02/01/2025 10h17

Sancionada lei que autoriza isenção do Imposto de Importação de remédios 26/12/2024 13h54

CAE aprova seguro para contrato de prestador de serviço 17/12/2024 12h27

Projeto prevê transferência de passagens aéreas sem custos 16/12/2024 08h57

Izalci questiona pressa na votação da regulamentação da reforma tributária 10/12/2024 17h45

Chico Rodrigues defende projeto para reforçar a segurança do Pix 06/12/2024 12h10

Projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação vai à sanção 04/12/2024 17h40

Medidas aprovadas pela CCJ devem coibir golpes com Pix 04/12/2024 15h43

CCJ: bancos terão que buscar e reaver dinheiro de vítimas de golpes 04/12/2024 14h36

Avança projeto que regula identificação de irregularidades na medição de energia 03/12/2024 17h14

CI aprova diretrizes para audiências da Aneel e de empresas de energia 03/12/2024 12h59

Bloqueio de sites ilegais de apostas será tema de audiência nesta terça 02/12/2024 16h47