Consumidor

Projeto cria regras para coibir fraudes em plataformas de venda on-line 03/01/2025 14h38

Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone 02/01/2025 10h17

Sancionada lei que autoriza isenção do Imposto de Importação de remédios 26/12/2024 13h54

CAE aprova seguro para contrato de prestador de serviço 17/12/2024 12h27

Projeto prevê transferência de passagens aéreas sem custos 16/12/2024 08h57

Izalci questiona pressa na votação da regulamentação da reforma tributária 10/12/2024 17h45

Chico Rodrigues defende projeto para reforçar a segurança do Pix 06/12/2024 12h10

Projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação vai à sanção 04/12/2024 17h40

Medidas aprovadas pela CCJ devem coibir golpes com Pix 04/12/2024 15h43

CCJ: bancos terão que buscar e reaver dinheiro de vítimas de golpes 04/12/2024 14h36

Avança projeto que regula identificação de irregularidades na medição de energia 03/12/2024 17h14

CI aprova diretrizes para audiências da Aneel e de empresas de energia 03/12/2024 12h59

Bloqueio de sites ilegais de apostas será tema de audiência nesta terça 02/12/2024 16h47

PEC das Praias está na pauta da CCJ desta quarta-feira 02/12/2024 13h33

Comunicação prévia obrigatória aos usuários para suspender serviços será votada na CI 29/11/2024 17h23

Projeto prevê alerta sobre a presença de leite em medicamentos 28/11/2024 08h48

Vai à Câmara proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais 27/11/2024 12h04

Setores imobiliário, de turismo e SAFs temem aumento da carga tributária 14/11/2024 00h31

Projeto que permite mudança de titular em passagens aéreas passa na CTFC 13/11/2024 18h44

CTFC aprova a venda de passagens aéreas transferíveis 13/11/2024 11h56