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Senado Notícias

Senado aprova regras mais rígidas para descredenciamento em planos de saúde

03/09/2025, 18h49

A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3) o PL 6.032/2023, que obriga os planos de saúde a avisarem de forma individualizada os consumidores sobre o descredenciamento de prestadores de serviço. O segurado poderá indicar o canal de comunicação eletrônica de sua preferência, e a operadora terá de comprovar o recebimento da mensagem. O projeto segue para a Câmara dos Deputados, salvo recurso para votação no Plenário.

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CTFC: plano de saúde deve avisar consumidor sobre descredenciamento de prestador

Proposições legislativas

PL 6032/2023

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