Consumidor

  1. CTFC analisa projeto que prevê inclusão do nome do cônjuge em fatura de serviços públicos 21/11/2022 16h50

  2. Senado aprova compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência 09/11/2022 18h39

  3. Aprovadas emendas da Comissão de Transparência para o Orçamento de 2023 08/11/2022 19h57

  4. Proposta unifica padrão de carregadores de celular no Brasil 04/11/2022 13h28

  5. Projeto de lei padroniza carregadores de celular no Brasil 03/11/2022 09h21

  6. Aprovada MP que limita reajuste das taxas de terrenos da União 25/10/2022 21h47

  7. CTFC pode debater metodologias de pesquisas eleitorais 24/10/2022 14h03

  8. IFI aponta despesa extra de R$ 51,8 bilhões em 2023 com Auxílio Brasil 21/10/2022 18h17

  9. IFI chama atenção para efeitos fiscais do Auxílio Brasil 19/10/2022 18h25

  10. Sem quórum, reunião da CTFC é adiada para 18 de outubro 11/10/2022 15h15

  11. Embalagens menores devem ser avisadas ao consumidor, propõe projeto 10/10/2022 12h29

  12. CTFC analisa reembolso do frete em caso de atraso na entrega 07/10/2022 17h19

  13. Comissão deve receber presidente do INSS para explicar as filas para a concessão de benefícios 04/10/2022 18h05

  14. CTFC analisa fim do frete para compras atrasadas nesta terça-feira 03/10/2022 17h55

  15. Projeto institui processos para verificação de irregularidade na medição de energia elétrica 27/09/2022 08h29

  16. Projeto estimula microgeração solar na agricultura familiar 16/09/2022 08h41

  17. Proposta amplia fração da renda mensal considerada mínimo existencial 13/09/2022 17h44

  18. Senado pode votar MPs do Funpresp e da desoneração dos combustíveis em setembro 09/09/2022 12h07

  19. Gato de luz: aprovado PL que limita repasse de gastos com furto de energia ao consumidor 17/08/2022 18h29

  20. Franquia de internet: saldo não utilizado poderá ser acumulado para mês seguinte, prevê PLS aprovado 10/08/2022 20h32