Consumidor
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Laércio critica medidas provisórias do setor de gás natural e de ZPEs 12/08/2025 18h31
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Comissão da MP do setor elétrico será instalada na terça 07/08/2025 14h55
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Comissão mista da MP do setor elétrico será instalada na terça-feira 30/07/2025 15h01
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Projeto altera regras para troca de produtos por consumidor 25/07/2025 10h04
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Alerta sobre risco de câncer em alimentos ultraprocessados poderá ser obrigatório 22/07/2025 17h29
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Proibição de repassar furtos de energia na conta de luz aguarda votação na Câmara 22/07/2025 12h43
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Projeto exige alerta sobre risco de câncer em alimentos ultraprocessados 21/07/2025 10h15
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Zequinha quer proibir repasse do custo do furto de energia aos consumidores 16/07/2025 10h54
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MP limita impacto de subsídios ao setor energético na conta de luz 15/07/2025 12h00
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MP com novas regras para evitar aumento na conta de luz é editada pelo governo 14/07/2025 19h22
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Venda de medicamentos sem receita em supermercados divide opiniões em audiência 09/07/2025 18h35
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CAS debate venda de medicamentos isentos de prescrição em supermercados 08/07/2025 18h17
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Avança bloqueio obrigatório de celular a partir de boletim de ocorrência 08/07/2025 13h21
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CCJ pode votar redução de penas para infrações contra o consumidor 30/06/2025 15h36
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Comissão debate projeto que libera venda de remédios em supermercados 30/06/2025 15h31
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Davi defende Congresso e diz que rejeição de vetos não aumenta conta de energia 25/06/2025 18h38
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Projeto impõe teto a valor pago por energia de Itaipu para conter tarifa 25/06/2025 09h41
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Projeto obriga exclusão de telefone de consumidor de bases de dados 24/06/2025 11h03
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Com emenda contra endividamento, comissão aprova MP do crédito consignado 23/06/2025 08h39
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Alimentação escolar deve ter prazo de validade, aprova CE 18/06/2025 10h26
- CAE discute mesma isenção tributária para áreas de livre comércio na região Norte
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- CPMI do INSS ouve Gilberto Waller Júnior, presidente do Instituto - 5/2/25
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