Consumidor
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CTFC analisa projeto que prevê inclusão do nome do cônjuge em fatura de serviços públicos 21/11/2022 16h50
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Senado aprova compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência 09/11/2022 18h39
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Aprovadas emendas da Comissão de Transparência para o Orçamento de 2023 08/11/2022 19h57
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Proposta unifica padrão de carregadores de celular no Brasil 04/11/2022 13h28
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Projeto de lei padroniza carregadores de celular no Brasil 03/11/2022 09h21
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Aprovada MP que limita reajuste das taxas de terrenos da União 25/10/2022 21h47
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CTFC pode debater metodologias de pesquisas eleitorais 24/10/2022 14h03
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IFI aponta despesa extra de R$ 51,8 bilhões em 2023 com Auxílio Brasil 21/10/2022 18h17
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IFI chama atenção para efeitos fiscais do Auxílio Brasil 19/10/2022 18h25
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Sem quórum, reunião da CTFC é adiada para 18 de outubro 11/10/2022 15h15
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Embalagens menores devem ser avisadas ao consumidor, propõe projeto 10/10/2022 12h29
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CTFC analisa reembolso do frete em caso de atraso na entrega 07/10/2022 17h19
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Comissão deve receber presidente do INSS para explicar as filas para a concessão de benefícios 04/10/2022 18h05
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CTFC analisa fim do frete para compras atrasadas nesta terça-feira 03/10/2022 17h55
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Projeto institui processos para verificação de irregularidade na medição de energia elétrica 27/09/2022 08h29
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Projeto estimula microgeração solar na agricultura familiar 16/09/2022 08h41
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Proposta amplia fração da renda mensal considerada mínimo existencial 13/09/2022 17h44
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Senado pode votar MPs do Funpresp e da desoneração dos combustíveis em setembro 09/09/2022 12h07
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Gato de luz: aprovado PL que limita repasse de gastos com furto de energia ao consumidor 17/08/2022 18h29
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Franquia de internet: saldo não utilizado poderá ser acumulado para mês seguinte, prevê PLS aprovado 10/08/2022 20h32
- Martinelli critica ausência do governo em audiência sobre moratória da soja
- Estudantes impossibilitados de frequentar escola têm regime especial
- Pacheco pede ao STF prorrogação de prazo para votar desoneração da folha
- Segue para sanção garantia de visita a pai ou mãe em internação hospitalar
- Perdão das dívidas de produtores rurais gaúchos tem votação adiada na CRA
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- Reoneração da folha está na pauta do Plenário, mas ainda há negociações
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- Sessão deliberativa ordinária – 16/7/24