Consumidor

  1. Senado garante gratuidade de bagagem de mão de até 10kg em voos 23/10/2025 08h36

  2. Chico Rodrigues critica cobrança por bagagens em voos 22/10/2025 16h36

  3. Direito a 10 quilos de bagagem de mão em avião vai à Câmara 22/10/2025 12h27

  4. CI vai debater limite para preço pago por distribuidoras pela energia de Itaipu 21/10/2025 13h04

  5. CI avalia projeto que transfere à União poder de licenciar mineração de alto risco 20/10/2025 11h29

  6. Consumidor não será penalizado por impasses da transição energética, diz Braga 16/10/2025 14h41

  7. Custos do setor elétrico vão voltar ao consumidor, alerta indústria em audiência 16/10/2025 10h25

  8. CAS destaca necessidade de rastrear bebidas adulteradas 15/10/2025 17h09

  9. Proibição da obsolescência programada está na pauta da CCT 10/10/2025 13h09

  10. CTFC aprova mais transparência a critérios do cadastro positivo 08/10/2025 14h06

  11. Comissões vão debater bebida adulterada com metanol 08/10/2025 13h49

  12. CDH aprova indicação ao governo de regulamentar SAC para idosos 08/10/2025 12h37

  13. Plenário aprova mais direitos para clientes de bancos 08/10/2025 08h48

  14. Vai à sanção projeto sobre portabilidade de salário e crédito com juro menor 08/10/2025 08h37

  15. Vai à sanção projeto sobre portabilidade de salário e crédito com juros menores 07/10/2025 20h20

  16. Chico Rodrigues defende projeto que cria 'Lei de Segurança do Pix' contra fraudes 06/10/2025 15h12

  17. CAS vota portabilidade de carência de planos de saúde na quarta-feira 03/10/2025 15h58

  18. Projeto que garante direito à portabilidade de salário é retirado de pauta 01/10/2025 16h29

  19. Custo ao consumidor e energia limpa desafiam sistema elétrico, mostra debate 30/09/2025 16h54

  20. CI aprova redução de contas de luz e água em calamidades públicas 30/09/2025 11h23