Consumidor

  1. MP com novas regras para evitar aumento na conta de luz é editada pelo governo 14/07/2025 19h22

  2. Venda de medicamentos sem receita em supermercados divide opiniões em audiência 09/07/2025 18h35

  3. CAS debate venda de medicamentos isentos de prescrição em supermercados 08/07/2025 18h17

  4. Avança bloqueio obrigatório de celular a partir de boletim de ocorrência 08/07/2025 13h21

  5. CCJ pode votar redução de penas para infrações contra o consumidor 30/06/2025 15h36

  6. Comissão debate projeto que libera venda de remédios em supermercados 30/06/2025 15h31

  7. Davi defende Congresso e diz que rejeição de vetos não aumenta conta de energia 25/06/2025 18h38

  8. Projeto impõe teto a valor pago por energia de Itaipu para conter tarifa 25/06/2025 09h41

  9. Projeto obriga exclusão de telefone de consumidor de bases de dados 24/06/2025 11h03

  10. Com emenda contra endividamento, comissão aprova MP do crédito consignado 23/06/2025 08h39

  11. Alimentação escolar deve ter prazo de validade, aprova CE 18/06/2025 10h26

  12. Congresso derruba veto e mantém subsídios para pequenas hidrelétricas 17/06/2025 18h25

  13. CI debaterá repasse de custos por usinas que não geram energia 17/06/2025 12h03

  14. Marcos Rogério critica aumento de impostos e fim de isenções 16/06/2025 18h02

  15. CAE analisa projeto que amplia benefícios a bons pagadores 16/06/2025 15h14

  16. CCJ pode votar punições mais brandas para crimes contra o consumidor 16/06/2025 13h20

  17. CDH vota regras de acessibilidade e sustentabilidade para obras públicas 13/06/2025 14h59

  18. Distribuição gratuita de água em grandes eventos é aprovada e vai à Câmara 12/06/2025 16h22

  19. CI: mudanças em telecomunicações e convocação de Marina Silva estão na pauta 12/06/2025 15h41

  20. Fornecer água potável gratuita em eventos pode se tornar obrigatório 11/06/2025 17h35