Consumidor

Senado vota na quarta projeto que reduz pena para crimes sobre consumo 02/05/2022 10h22

Senado pode votar nos próximos dias bagagem grátis em viagens de avião 29/04/2022 18h40

CTFC analisa reembolso do frete em caso de atraso de entrega de produto 29/04/2022 17h56

Chega ao Senado MP que flexibiliza regras do setor aéreo 29/04/2022 12h43

Congresso mantém veto à lei que determina retorno ao trabalho de gestantes vacinadas 28/04/2022 18h11

Comissão de Infraestrutura debate aumento no preço da energia elétrica em Mato Grosso 27/04/2022 19h19

Energia mais cara em Mato Grosso será discutida na Comissão de Infraestrutura 20/04/2022 12h37

Fábio Garcia defende amortecer o valor das contas de luz com recursos de crédito tributário 19/04/2022 20h39

Vai à sanção uso de QR Code para acesso à bula digital de medicamentos 12/04/2022 18h54

Comissões discutem unificação de regras tributárias e reembolso de frete em caso de atraso 11/04/2022 16h33

CTFC pode votar reembolso do frete no atraso de entrega de produto 08/04/2022 15h30

Senadores cobram redução de preços de indicados para ANP e Aneel 06/04/2022 14h43

Esperidião Amin defende fundo para estabilizar preços de combustíveis 29/03/2022 19h08

MP disciplina trabalho híbrido e auxílio-alimentação para quem tem carteira assinada 28/03/2022 10h49

CI vai cobrar explicações sobre pagamento bilionário de lucros da Petrobras para acionistas em 2021 22/03/2022 19h24

Comissão de Transparência convoca ministro da Saúde Marcelo Queiroga 22/03/2022 19h18

Cancelar serviço sem pedido do consumidor pode gerar multa de R$ 50 mil para operadoras 22/03/2022 08h44

Lei incentiva consumidor a produzir própria energia 18/03/2022 11h34

Relatório da IFI prevê que guerra e petróleo farão déficit primário disparar 16/03/2022 15h46

Sancionado novo ICMS sobre combustíveis. Pacheco cobra redução dos preços. 14/03/2022 17h23