Consumidor

  1. Projeto impõe teto a valor pago por energia de Itaipu para conter tarifa 25/06/2025 09h41

  2. Projeto obriga exclusão de telefone de consumidor de bases de dados 24/06/2025 11h03

  3. Com emenda contra endividamento, comissão aprova MP do crédito consignado 23/06/2025 08h39

  4. Alimentação escolar deve ter prazo de validade, aprova CE 18/06/2025 10h26

  5. Congresso derruba veto e mantém subsídios para pequenas hidrelétricas 17/06/2025 18h25

  6. CI debaterá repasse de custos por usinas que não geram energia 17/06/2025 12h03

  7. Marcos Rogério critica aumento de impostos e fim de isenções 16/06/2025 18h02

  8. CAE analisa projeto que amplia benefícios a bons pagadores 16/06/2025 15h14

  9. CCJ pode votar punições mais brandas para crimes contra o consumidor 16/06/2025 13h20

  10. CDH vota regras de acessibilidade e sustentabilidade para obras públicas 13/06/2025 14h59

  11. Distribuição gratuita de água em grandes eventos é aprovada e vai à Câmara 12/06/2025 16h22

  12. CI: mudanças em telecomunicações e convocação de Marina Silva estão na pauta 12/06/2025 15h41

  13. Fornecer água potável gratuita em eventos pode se tornar obrigatório 11/06/2025 17h35

  14. Contrato de empréstimo para idoso exigirá assinatura em papel, aprova CTFC 11/06/2025 17h31

  15. Fornecimento gratuito de água potável em eventos é aprovado e vai à Câmara 11/06/2025 16h55

  16. Assinatura obrigatória em contratos de crédito com idosos avança 11/06/2025 16h48

  17. Porte de armas para fiscais ambientais volta à pauta da CCJ 09/06/2025 16h16

  18. Projeto de venda de remédios em supermercados causa polêmica 29/05/2025 18h44

  19. Comissão vota projetos sobre apostas, proteção a atletas e campanhas contra violência 27/05/2025 20h11

  20. Congresso vai analisar MP que isenta 60 milhões da conta de luz 22/05/2025 18h09