Consumidor

Projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação vai à sanção 04/12/2024 17h40

Medidas aprovadas pela CCJ devem coibir golpes com Pix 04/12/2024 15h43

CCJ: bancos terão que buscar e reaver dinheiro de vítimas de golpes 04/12/2024 14h36

Avança projeto que regula identificação de irregularidades na medição de energia 03/12/2024 17h14

CI aprova diretrizes para audiências da Aneel e de empresas de energia 03/12/2024 12h59

Bloqueio de sites ilegais de apostas será tema de audiência nesta terça 02/12/2024 16h47

PEC das Praias está na pauta da CCJ desta quarta-feira 02/12/2024 13h33

Comunicação prévia obrigatória aos usuários para suspender serviços será votada na CI 29/11/2024 17h23

Projeto prevê alerta sobre a presença de leite em medicamentos 28/11/2024 08h48

Vai à Câmara proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais 27/11/2024 12h04

Setores imobiliário, de turismo e SAFs temem aumento da carga tributária 14/11/2024 00h31

Projeto que permite mudança de titular em passagens aéreas passa na CTFC 13/11/2024 18h44

CTFC aprova a venda de passagens aéreas transferíveis 13/11/2024 11h56

CTFC vota proibir assédio de bancos por telemarketing 12/11/2024 15h49

Política para doação de alimentos vai à Câmara dos Deputados 16/10/2024 14h11

Lei que incentiva 'combustíveis do futuro' é sancionada com vetos 10/10/2024 12h01

Uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono agora é lei 30/09/2024 11h24

Mudanças no setor turístico nacional já estão valendo 19/09/2024 16h49

Projeto busca facilitar cancelamento de serviços de internet e telefonia 16/09/2024 08h32

CAE: debatedores defendem cashback e isenção da cesta básica 11/09/2024 18h38