Consumidor

  1. PEC das Praias está na pauta da CCJ desta quarta-feira 02/12/2024 13h33

  2. Comunicação prévia obrigatória aos usuários para suspender serviços será votada na CI 29/11/2024 17h23

  3. Projeto prevê alerta sobre a presença de leite em medicamentos 28/11/2024 08h48

  4. Vai à Câmara proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais 27/11/2024 12h04

  5. Setores imobiliário, de turismo e SAFs temem aumento da carga tributária 14/11/2024 00h31

  6. Projeto que permite mudança de titular em passagens aéreas passa na CTFC 13/11/2024 18h44

  7. CTFC aprova a venda de passagens aéreas transferíveis 13/11/2024 11h56

  8. CTFC vota proibir assédio de bancos por telemarketing 12/11/2024 15h49

  9. Política para doação de alimentos vai à Câmara dos Deputados 16/10/2024 14h11

  10. Lei que incentiva 'combustíveis do futuro' é sancionada com vetos 10/10/2024 12h01

  11. Uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono agora é lei 30/09/2024 11h24

  12. Mudanças no setor turístico nacional já estão valendo 19/09/2024 16h49

  13. Projeto busca facilitar cancelamento de serviços de internet e telefonia 16/09/2024 08h32

  14. CAE: debatedores defendem cashback e isenção da cesta básica 11/09/2024 18h38

  15. Debatedores divergem sobre cashback em debate sobre a reforma tributária 11/09/2024 08h25

  16. Reforma tributária: comércio e serviços apontam perda de competitividade e alta de preços 05/09/2024 19h15

  17. CAE vai debater cashback e cesta básica nacional na reforma tributária 05/09/2024 18h55

  18. Bets: senadores apontam risco de vício e secretário promete campanha 03/09/2024 18h59

  19. Especialistas discutem os impactos da reforma tributária no setor de tecnologia 28/08/2024 20h16

  20. CDH debaterá cancelamento unilateral de planos de saúde para hipervulneráveis 20/08/2024 10h25