Consumidor

Projeto obriga exclusão de telefone de consumidor de bases de dados 24/06/2025 11h03

Com emenda contra endividamento, comissão aprova MP do crédito consignado 23/06/2025 08h39

Alimentação escolar deve ter prazo de validade, aprova CE 18/06/2025 10h26

Congresso derruba veto e mantém subsídios para pequenas hidrelétricas 17/06/2025 18h25

CI debaterá repasse de custos por usinas que não geram energia 17/06/2025 12h03

Marcos Rogério critica aumento de impostos e fim de isenções 16/06/2025 18h02

CAE analisa projeto que amplia benefícios a bons pagadores 16/06/2025 15h14

CCJ pode votar punições mais brandas para crimes contra o consumidor 16/06/2025 13h20

CDH vota regras de acessibilidade e sustentabilidade para obras públicas 13/06/2025 14h59

Distribuição gratuita de água em grandes eventos é aprovada e vai à Câmara 12/06/2025 16h22

CI: mudanças em telecomunicações e convocação de Marina Silva estão na pauta 12/06/2025 15h41

Fornecer água potável gratuita em eventos pode se tornar obrigatório 11/06/2025 17h35

Contrato de empréstimo para idoso exigirá assinatura em papel, aprova CTFC 11/06/2025 17h31

Fornecimento gratuito de água potável em eventos é aprovado e vai à Câmara 11/06/2025 16h55

Assinatura obrigatória em contratos de crédito com idosos avança 11/06/2025 16h48

Porte de armas para fiscais ambientais volta à pauta da CCJ 09/06/2025 16h16

Projeto de venda de remédios em supermercados causa polêmica 29/05/2025 18h44

Comissão vota projetos sobre apostas, proteção a atletas e campanhas contra violência 27/05/2025 20h11

Congresso vai analisar MP que isenta 60 milhões da conta de luz 22/05/2025 18h09

Reforma do setor elétrico entra em vigor 22/05/2025 15h59