Consumidor

Especialistas apontam efeitos negativos de ultraprocessados sobre saúde de alunos 14/05/2026 18h04

Medida provisória zera 'taxa das blusinhas' para importações de até US$ 50 13/05/2026 09h35

Lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados 11/05/2026 10h48

Projeto proíbe microesferas de plástico em cosméticos e produtos de higiene 08/05/2026 17h36

Chamadas de telemarketing com uso exclusivo de robôs podem ser proibidas 08/05/2026 09h00

Novo Desenrola aguarda comissão mista, mas já repercute no Senado 08/05/2026 08h40

Senado aprova proibição de vendas por chamadas telefônicas automatizadas 07/05/2026 10h04

Fim da 'obsolescência programada' vai à Comissão de Defesa do Consumidor 06/05/2026 15h03

CCT: projeto proíbe 'obsolescência programada' de produtos 06/05/2026 14h22

Vai à Câmara projeto que proíbe telemarketing de venda feito por robôs 06/05/2026 13h46

CCT aprova proibição de prática que reduz vida útil de produtos 06/05/2026 12h20

Empresários e produtores rurais criticam falhas no fornecimento de energia no PR 05/05/2026 15h26

Moro: Sanepar deve usar restituições para reduzir tarifa de água no Paraná 29/04/2026 16h56

Proposta aprovada em comissão do Senado visa prevenir superendividamento 16/04/2026 15h32

Avança em comissão do Senado projeto contra assédio de bancos ao consumidor 16/04/2026 14h59

Aprovada definição de quantidade mínima de cacau em chocolates 16/04/2026 08h56

Aprovado projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates 15/04/2026 20h07

Projeto obriga agência reguladora a divulgar justificativas de aumento 15/04/2026 19h19

Comissão aprova limite menor de chumbo em tintas e revestimentos de superfícies 15/04/2026 19h04

Dívidas não poderão comprometer gastos essenciais, aprova CAS 15/04/2026 11h26