Consumidor
-
CAS vai promover audiência sobre cancelamento de planos de saúde 15/05/2024 14h28
-
CI rejeita emenda a projeto que permite doação de crédito energético 14/05/2024 12h31
-
Aprovado no Senado, projeto de Tarifa Social para água e esgoto vai a sanção 08/05/2024 19h31
-
Projeto isenta do pagamento da conta de luz família atingida por enchente 03/05/2024 12h34
-
Projeto permite que consumidor escolha onde consertar produto na garantia 03/05/2024 08h37
-
CAE aprova mais transparência em critérios usados no cadastro positivo 23/04/2024 13h28
-
CCJ vai analisar consolidação das normas dos seguros privados 08/04/2024 15h17
-
Responsabilidade solidária de empresas como Uber está na pauta da CAE 14/03/2024 16h11
-
Petecão elogia MPF por investigação sobre cartel de companhias aéreas no Acre 13/03/2024 12h25
-
Aprovada urgência para projeto da Política Nacional de Economia Circular 12/03/2024 18h41
-
Aprovado projeto que facilita pagar indenização em processos judiciais simples 06/03/2024 20h50
-
Cenário da aviação civil traz preocupação em debate na CI 05/03/2024 19h12
-
Projeto aumenta rigor no descarte de baterias de produtos eletrônicos 26/02/2024 10h52
-
CCJ aprova nova chance a réu antes de cobrança de indenização 21/02/2024 12h55
-
CTFC volta a analisar projeto sobre percentual de cacau em chocolates 16/02/2024 10h13
-
Projeto assegura direito de consumidor levar água a eventos 31/01/2024 17h21
-
Projeto cria programa de renegociação de dívida contratada na pandemia 23/01/2024 17h07
-
Sancionada lei que ajuda a prevenir doping acidental 15/01/2024 10h07
-
Sancionada lei que reajusta tabela dos cartórios do Distrito Federal 18/12/2023 09h15
-
PL dos Agrotóxicos vai à sanção 28/11/2023 21h08
- Martinelli critica ausência do governo em audiência sobre moratória da soja
- Estudantes impossibilitados de frequentar escola têm regime especial
- Pacheco pede ao STF prorrogação de prazo para votar desoneração da folha
- Segue para sanção garantia de visita a pai ou mãe em internação hospitalar
- Perdão das dívidas de produtores rurais gaúchos tem votação adiada na CRA
- CAE terá grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária
- Reoneração da folha está na pauta do Plenário, mas ainda há negociações
- CAE aprova regulamentação da profissão de ceramista
- Visita do presidente Mattarella marca 150 anos da imigração italiana no Brasil
- Sessão deliberativa ordinária – 16/7/24