Consumidor

  1. Lucas Barreto diz que Aneel apenas adiou impacto da tarifa de energia no Amapá 08/04/2026 17h01

  2. Plenário do Senado ratifica acordo que protege consumidores no Mercosul 07/04/2026 18h19

  3. Aprovada na CAS redução de contas de água e luz durante calamidades 26/03/2026 16h26

  4. Agenda da Indústria critica fim da escala 6x1 e defende acordo com União Europeia 26/03/2026 15h35

  5. Avança redução de tarifas de luz, água e esgoto durante calamidades 25/03/2026 17h22

  6. Projeto atualiza exigência de identificação de tributos em notas fiscais 24/03/2026 18h19

  7. CAE aprova projeto que reforça divulgação de tributos em notas fiscais 24/03/2026 13h27

  8. CAE pode votar desconto e incentivo em dinheiro para bons pagadores 23/03/2026 15h56

  9. Projeto proíbe cancelar de plano de saúde de pacientes com câncer 20/03/2026 10h11

  10. Para relator da CPMI, diretor do C6 deve ser investigado por possíveis fraudes 19/03/2026 14h37

  11. CDR pode votar incentivos para aviação na Região Norte 16/03/2026 16h22

  12. Senado celebra 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil 16/03/2026 15h58

  13. Guerra no Irã: MP reduz preço do diesel para enfrentar alta do petróleo 13/03/2026 15h54

  14. CRE aprova acordo do Mercosul sobre contrato comercial a distância 10/03/2026 13h01

  15. Regra para funcionamento de farmácia dentro de supermercado vai à sanção 05/03/2026 16h04

  16. CDH aprova obrigatoriedade de assinatura presencial para empréstimos a idosos 04/03/2026 15h35

  17. CDH aprova exigência de assinatura física para idosos contratarem empréstimos 04/03/2026 12h40

  18. Sinalização de estradas após obras está na pauta da Comissão de Infraestrutura 20/02/2026 10h59

  19. Projeto altera regras para cobrança de diária em hotel 10/02/2026 13h20

  20. CTFC aprova regras para a cobrança de diárias por hotéis 04/02/2026 17h14