Consumidor

  1. Projeto que permite mudança de titular em passagens aéreas passa na CTFC 13/11/2024 18h44

  2. CTFC aprova a venda de passagens aéreas transferíveis 13/11/2024 11h56

  3. CTFC vota proibir assédio de bancos por telemarketing 12/11/2024 15h49

  4. Política para doação de alimentos vai à Câmara dos Deputados 16/10/2024 14h11

  5. Lei que incentiva 'combustíveis do futuro' é sancionada com vetos 10/10/2024 12h01

  6. Uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono agora é lei 30/09/2024 11h24

  7. Mudanças no setor turístico nacional já estão valendo 19/09/2024 16h49

  8. Projeto busca facilitar cancelamento de serviços de internet e telefonia 16/09/2024 08h32

  9. CAE: debatedores defendem cashback e isenção da cesta básica 11/09/2024 18h38

  10. Debatedores divergem sobre cashback em debate sobre a reforma tributária 11/09/2024 08h25

  11. Reforma tributária: comércio e serviços apontam perda de competitividade e alta de preços 05/09/2024 19h15

  12. CAE vai debater cashback e cesta básica nacional na reforma tributária 05/09/2024 18h55

  13. Bets: senadores apontam risco de vício e secretário promete campanha 03/09/2024 18h59

  14. Especialistas discutem os impactos da reforma tributária no setor de tecnologia 28/08/2024 20h16

  15. CDH debaterá cancelamento unilateral de planos de saúde para hipervulneráveis 20/08/2024 10h25

  16. Plenário aprova selo para produtos alimentícios artesanais de origem vegetal 15/08/2024 10h45

  17. CAE analisa projeto que incentiva redução no consumo de energia elétrica 08/08/2024 11h52

  18. Projeto de lei prevê redução na conta de luz para usuários de baixa renda 06/08/2024 08h40

  19. Izalci diz que aumento de tributos sobre venda de imóveis é 'tiro no pé' 17/07/2024 19h21

  20. Projeto de lei estabelece diretrizes para 'vaquinhas' 09/07/2024 09h28