Consumidor

  1. CAS vai promover audiência sobre cancelamento de planos de saúde 15/05/2024 14h28

  2. CI rejeita emenda a projeto que permite doação de crédito energético 14/05/2024 12h31

  3. Aprovado no Senado, projeto de Tarifa Social para água e esgoto vai a sanção 08/05/2024 19h31

  4. Projeto isenta do pagamento da conta de luz família atingida por enchente 03/05/2024 12h34

  5. Projeto permite que consumidor escolha onde consertar produto na garantia 03/05/2024 08h37

  6. CAE aprova mais transparência em critérios usados no cadastro positivo 23/04/2024 13h28

  7. CCJ vai analisar consolidação das normas dos seguros privados 08/04/2024 15h17

  8. Responsabilidade solidária de empresas como Uber está na pauta da CAE 14/03/2024 16h11

  9. Petecão elogia MPF por investigação sobre cartel de companhias aéreas no Acre 13/03/2024 12h25

  10. Aprovada urgência para projeto da Política Nacional de Economia Circular 12/03/2024 18h41

  11. Aprovado projeto que facilita pagar indenização em processos judiciais simples 06/03/2024 20h50

  12. Cenário da aviação civil traz preocupação em debate na CI 05/03/2024 19h12

  13. Projeto aumenta rigor no descarte de baterias de produtos eletrônicos 26/02/2024 10h52

  14. CCJ aprova nova chance a réu antes de cobrança de indenização 21/02/2024 12h55

  15. CTFC volta a analisar projeto sobre percentual de cacau em chocolates 16/02/2024 10h13

  16. Projeto assegura direito de consumidor levar água a eventos 31/01/2024 17h21

  17. Projeto cria programa de renegociação de dívida contratada na pandemia 23/01/2024 17h07

  18. Sancionada lei que ajuda a prevenir doping acidental 15/01/2024 10h07

  19. Sancionada lei que reajusta tabela dos cartórios do Distrito Federal 18/12/2023 09h15

  20. PL dos Agrotóxicos vai à sanção 28/11/2023 21h08