Consumidor

  1. Projeto proíbe microesferas de plástico em cosméticos e produtos de higiene 08/05/2026 17h36

  2. Chamadas de telemarketing com uso exclusivo de robôs podem ser proibidas 08/05/2026 09h00

  3. Novo Desenrola aguarda comissão mista, mas já repercute no Senado 08/05/2026 08h40

  4. Senado aprova proibição de vendas por chamadas telefônicas automatizadas 07/05/2026 10h04

  5. Fim da 'obsolescência programada' vai à Comissão de Defesa do Consumidor 06/05/2026 15h03

  6. CCT: projeto proíbe 'obsolescência programada' de produtos 06/05/2026 14h22

  7. Vai à Câmara projeto que proíbe telemarketing de venda feito por robôs 06/05/2026 13h46

  8. CCT aprova proibição de prática que reduz vida útil de produtos 06/05/2026 12h20

  9. Empresários e produtores rurais criticam falhas no fornecimento de energia no PR 05/05/2026 15h26

  10. Moro: Sanepar deve usar restituições para reduzir tarifa de água no Paraná 29/04/2026 16h56

  11. Proposta aprovada em comissão do Senado visa prevenir superendividamento 16/04/2026 15h32

  12. Avança em comissão do Senado projeto contra assédio de bancos ao consumidor 16/04/2026 14h59

  13. Aprovada definição de quantidade mínima de cacau em chocolates 16/04/2026 08h56

  14. Aprovado projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates 15/04/2026 20h07

  15. Projeto obriga agência reguladora a divulgar justificativas de aumento 15/04/2026 19h19

  16. Comissão aprova limite menor de chumbo em tintas e revestimentos de superfícies 15/04/2026 19h04

  17. Dívidas não poderão comprometer gastos essenciais, aprova CAS 15/04/2026 11h26

  18. Aneel avalia redução de tarifas em Roraima, diz Chico Rodrigues 14/04/2026 17h08

  19. Lucas Barreto diz que Aneel apenas adiou impacto da tarifa de energia no Amapá 08/04/2026 17h01

  20. Plenário do Senado ratifica acordo que protege consumidores no Mercosul 07/04/2026 18h19