Consumidor

Avança em comissão do Senado projeto contra assédio de bancos ao consumidor 16/04/2026 14h59

Aprovada definição de quantidade mínima de cacau em chocolates 16/04/2026 08h56

Aprovado projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates 15/04/2026 20h07

Projeto obriga agência reguladora a divulgar justificativas de aumento 15/04/2026 19h19

Comissão aprova limite menor de chumbo em tintas e revestimentos de superfícies 15/04/2026 19h04

Dívidas não poderão comprometer gastos essenciais, aprova CAS 15/04/2026 11h26

Aneel avalia redução de tarifas em Roraima, diz Chico Rodrigues 14/04/2026 17h08

Lucas Barreto diz que Aneel apenas adiou impacto da tarifa de energia no Amapá 08/04/2026 17h01

Plenário do Senado ratifica acordo que protege consumidores no Mercosul 07/04/2026 18h19

Aprovada na CAS redução de contas de água e luz durante calamidades 26/03/2026 16h26

Agenda da Indústria critica fim da escala 6x1 e defende acordo com União Europeia 26/03/2026 15h35

Avança redução de tarifas de luz, água e esgoto durante calamidades 25/03/2026 17h22

Projeto atualiza exigência de identificação de tributos em notas fiscais 24/03/2026 18h19

CAE aprova projeto que reforça divulgação de tributos em notas fiscais 24/03/2026 13h27

CAE pode votar desconto e incentivo em dinheiro para bons pagadores 23/03/2026 15h56

Projeto proíbe cancelar de plano de saúde de pacientes com câncer 20/03/2026 10h11

Para relator da CPMI, diretor do C6 deve ser investigado por possíveis fraudes 19/03/2026 14h37

CDR pode votar incentivos para aviação na Região Norte 16/03/2026 16h22

Senado celebra 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil 16/03/2026 15h58

Guerra no Irã: MP reduz preço do diesel para enfrentar alta do petróleo 13/03/2026 15h54