Consumidor

  1. Comissão aprova projeto que proíbe bancos de assediarem consumidores 20/05/2026 15h58

  2. Estatuto da Poupança: projeto prevê medidas para auxiliar endividados 18/05/2026 14h04

  3. MP acaba com ‘taxa das blusinhas’ e oposição quer compensar varejo 15/05/2026 08h36

  4. Especialistas apontam efeitos negativos de ultraprocessados sobre saúde de alunos 14/05/2026 18h04

  5. Medida provisória zera 'taxa das blusinhas' para importações de até US$ 50 13/05/2026 09h35

  6. Lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados 11/05/2026 10h48

  7. Projeto proíbe microesferas de plástico em cosméticos e produtos de higiene 08/05/2026 17h36

  8. Chamadas de telemarketing com uso exclusivo de robôs podem ser proibidas 08/05/2026 09h00

  9. Novo Desenrola aguarda comissão mista, mas já repercute no Senado 08/05/2026 08h40

  10. Senado aprova proibição de vendas por chamadas telefônicas automatizadas 07/05/2026 10h04

  11. Fim da 'obsolescência programada' vai à Comissão de Defesa do Consumidor 06/05/2026 15h03

  12. CCT: projeto proíbe 'obsolescência programada' de produtos 06/05/2026 14h22

  13. Vai à Câmara projeto que proíbe telemarketing de venda feito por robôs 06/05/2026 13h46

  14. CCT aprova proibição de prática que reduz vida útil de produtos 06/05/2026 12h20

  15. Empresários e produtores rurais criticam falhas no fornecimento de energia no PR 05/05/2026 15h26

  16. Moro: Sanepar deve usar restituições para reduzir tarifa de água no Paraná 29/04/2026 16h56

  17. Proposta aprovada em comissão do Senado visa prevenir superendividamento 16/04/2026 15h32

  18. Avança em comissão do Senado projeto contra assédio de bancos ao consumidor 16/04/2026 14h59

  19. Aprovada definição de quantidade mínima de cacau em chocolates 16/04/2026 08h56

  20. Aprovado projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates 15/04/2026 20h07