Consumidor
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CI vai debater limite para preço pago por distribuidoras pela energia de Itaipu 21/10/2025 13h04
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CI avalia projeto que transfere à União poder de licenciar mineração de alto risco 20/10/2025 11h29
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Consumidor não será penalizado por impasses da transição energética, diz Braga 16/10/2025 14h41
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Custos do setor elétrico vão voltar ao consumidor, alerta indústria em audiência 16/10/2025 10h25
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CAS destaca necessidade de rastrear bebidas adulteradas 15/10/2025 17h09
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Proibição da obsolescência programada está na pauta da CCT 10/10/2025 13h09
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CTFC aprova mais transparência a critérios do cadastro positivo 08/10/2025 14h06
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Comissões vão debater bebida adulterada com metanol 08/10/2025 13h49
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CDH aprova indicação ao governo de regulamentar SAC para idosos 08/10/2025 12h37
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Plenário aprova mais direitos para clientes de bancos 08/10/2025 08h48
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Vai à sanção projeto sobre portabilidade de salário e crédito com juro menor 08/10/2025 08h37
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Vai à sanção projeto sobre portabilidade de salário e crédito com juros menores 07/10/2025 20h20
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Chico Rodrigues defende projeto que cria 'Lei de Segurança do Pix' contra fraudes 06/10/2025 15h12
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CAS vota portabilidade de carência de planos de saúde na quarta-feira 03/10/2025 15h58
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Projeto que garante direito à portabilidade de salário é retirado de pauta 01/10/2025 16h29
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Custo ao consumidor e energia limpa desafiam sistema elétrico, mostra debate 30/09/2025 16h54
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CI aprova redução de contas de luz e água em calamidades públicas 30/09/2025 11h23
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CI debate custos ao consumidor por limitações a energia eólica e solar 26/09/2025 12h19
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Navegabilidade dos rios da Amazônia está na pauta da Comissão de Infraestrutura 26/09/2025 11h16
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CAE aprova direito a portabilidade de salário e crédito com juro menor 23/09/2025 11h34
- Prorrogação de benefícios tributários a equipamentos inteligentes é sancionada
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