Consumidor

Redução de produto deverá ser informada no rótulo por dois anos 12/09/2025 16h29

Senado Aprova: teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer 12/09/2025 14h47

CAE analisa portabilidade de salário e novo crédito com juros menores 12/09/2025 10h12

Mesma embalagem, menos produto: texto aprovado exige alerta ao consumidor 10/09/2025 15h26

Comissão aprova medida provisória sobre isenção de conta de luz 04/09/2025 08h54

Senado aprova regras mais rígidas para descredenciamento em planos de saúde 03/09/2025 18h49

Comissão aprova MP que zera conta de luz para famílias de baixa renda 03/09/2025 16h26

CTFC quer avisos individuais sobre corte de prestadores em planos de saúde 03/09/2025 14h45

CTFC: plano de saúde deve avisar consumidor sobre descredenciamento de prestador 03/09/2025 13h00

Projeto sobre flexibilidade em passagens aéreas vai à CTFC 02/09/2025 19h18

Relator apresenta parecer sobre MP do setor elétrico 02/09/2025 17h27

Mudança gratuita em passagem aérea é aprovada na CI 02/09/2025 10h52

Venda de remédios em supermercados está pronta para ser votada na CAS 01/09/2025 19h34

Paim critica abusos em planos de saúde e defende unidade política no RS 01/09/2025 16h09

Flexibilidade na compra de passagem aérea vai ser votada na CI 29/08/2025 16h56

CTFC vota projeto que obriga plano de saúde a comunicar descredenciamento 29/08/2025 15h27

Comissão da MP do setor elétrico vota relatório na terça 29/08/2025 15h14

Instalada comissão da MP que limita repasse de subsídios para conta de luz 27/08/2025 16h48

Proibição a consignado sem aval do cliente vai ao Plenário 27/08/2025 12h35

Eduardo Braga presidirá comissão mista da MP do setor elétrico 26/08/2025 16h49