Consumidor
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Projeto de venda de remédios em supermercados causa polêmica 29/05/2025 18h44
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Comissão vota projetos sobre apostas, proteção a atletas e campanhas contra violência 27/05/2025 20h11
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Congresso vai analisar MP que isenta 60 milhões da conta de luz 22/05/2025 18h09
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Reforma do setor elétrico entra em vigor 22/05/2025 15h59
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Davi: vamos trabalhar para garantir justiça tarifária ao povo brasileiro 21/05/2025 17h42
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Planos de saúde: debate na CAS cobra regulação contra rescisões unilaterais de contratos 09/05/2025 09h22
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CPI das Bets ouve a influenciadora e apresentadora Virgínia Fonseca na terça 08/05/2025 17h56
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Conar defende atuação com governo para regular propaganda de bets 08/05/2025 16h33
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Na CAS, debatedores apontam falhas na regulação de planos de saúde 08/05/2025 13h53
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CAE pode votar incentivos a bons pagadores nesta terça 25/04/2025 16h25
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Debate cobra fiscalização adequada em suplementos alimentares 23/04/2025 14h09
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Falta rigor na fiscalização de suplementos alimentares, aponta debate 23/04/2025 13h31
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Senado pode votar multa para banco que faz consignado sem autorização 22/04/2025 16h09
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CEsp: convidados são céticos sobre restrições em publicidade de bets 09/04/2025 17h10
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CCJ aprova regras para identificar e punir devedores contumazes 09/04/2025 11h51
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Projeto na pauta do Senado proíbe consignado sem autorização expressa 07/04/2025 16h07
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Ampliação de direitos de clientes de bancos avança 02/04/2025 17h09
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Aprovada na CTFC ampliação dos direitos dos clientes de bancos 02/04/2025 16h48
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CTFC vota projeto sobre direitos dos usuários de serviços financeiros 01/04/2025 15h10
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Projeto impede aéreas de obrigarem passageiros a mudar de classe 28/03/2025 11h55
- Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido
- Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena
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