Consumidor

  1. Senado aprova acúmulo de créditos do celular não utilizados para o mês seguinte 10/08/2022 17h26

  2. CTFC pode votar projeto que dá mais força a acordos com o Procon 08/08/2022 14h28

  3. Projeto prevê descontos e benefícios para bom pagador 08/08/2022 11h11

  4. Projeto prevê emissão anual de declaração de consumo por distribuidoras de energia elétrica 05/08/2022 09h04

  5. Jayme Campos retoma mandato e defende novo limite de enquadramento como MEI 03/08/2022 19h49

  6. Congresso promulga emenda constitucional do piso salarial da enfermagem 14/07/2022 18h55

  7. CTFC cancela reunião dessa tarde 12/07/2022 11h23

  8. Limitação da cobrança por furto de energia está na pauta da CI 07/07/2022 17h47

  9. Ministro da Saúde presta esclarecimentos à CTFC 06/07/2022 21h54

  10. Senadores questionam Queiroga sobre investimentos federais na saúde 06/07/2022 20h57

  11. Lei pode baratear a conta de luz 28/06/2022 10h44

  12. Comissão pode convocar ministro da Justiça para explicar caso Genivaldo, morto em ação da PRF 27/06/2022 10h43

  13. CRA faz segundo debate sobre nova lei dos agrotóxicos 23/06/2022 14h03

  14. Autocontrole do agronegócio avança 23/06/2022 13h43

  15. CAS vai discutir em audiência pública os direitos fundamentais e os planos de saúde 22/06/2022 17h37

  16. CTFC pode votar projeto que dá mais força a acordos com o Procon 20/06/2022 14h39

  17. Senado Aprova: redução de impostos para diminuir preço de combustíveis é destaque 15/06/2022 19h18

  18. Aprovado relatório preliminar da proposta de LDO para 2023 14/06/2022 18h32

  19. Projetos pretendem assegurar procedimentos fora do rol taxativo da ANS 13/06/2022 21h02

  20. Proposta de lei sobre economia circular e sustentabilidade será apresentada em junho 13/06/2022 19h41