Consumidor

  1. Contrato de empréstimo para idoso exigirá assinatura em papel, aprova CTFC 11/06/2025 17h31

  2. Fornecimento gratuito de água potável em eventos é aprovado e vai à Câmara 11/06/2025 16h55

  3. Assinatura obrigatória em contratos de crédito com idosos avança 11/06/2025 16h48

  4. Porte de armas para fiscais ambientais volta à pauta da CCJ 09/06/2025 16h16

  5. Projeto de venda de remédios em supermercados causa polêmica 29/05/2025 18h44

  6. Comissão vota projetos sobre apostas, proteção a atletas e campanhas contra violência 27/05/2025 20h11

  7. Congresso vai analisar MP que isenta 60 milhões da conta de luz 22/05/2025 18h09

  8. Reforma do setor elétrico entra em vigor 22/05/2025 15h59

  9. Davi: vamos trabalhar para garantir justiça tarifária ao povo brasileiro 21/05/2025 17h42

  10. Planos de saúde: debate na CAS cobra regulação contra rescisões unilaterais de contratos 09/05/2025 09h22

  11. CPI das Bets ouve a influenciadora e apresentadora Virgínia Fonseca na terça 08/05/2025 17h56

  12. Conar defende atuação com governo para regular propaganda de bets 08/05/2025 16h33

  13. Na CAS, debatedores apontam falhas na regulação de planos de saúde 08/05/2025 13h53

  14. CAE pode votar incentivos a bons pagadores nesta terça 25/04/2025 16h25

  15. Debate cobra fiscalização adequada em suplementos alimentares 23/04/2025 14h09

  16. Falta rigor na fiscalização de suplementos alimentares, aponta debate 23/04/2025 13h31

  17. Senado pode votar multa para banco que faz consignado sem autorização 22/04/2025 16h09

  18. CEsp: convidados são céticos sobre restrições em publicidade de bets 09/04/2025 17h10

  19. CCJ aprova regras para identificar e punir devedores contumazes 09/04/2025 11h51

  20. Projeto na pauta do Senado proíbe consignado sem autorização expressa 07/04/2025 16h07