Consumidor
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Franquia de internet: saldo não utilizado poderá ser acumulado para mês seguinte, prevê PLS aprovado 10/08/2022 20h32
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Senado aprova acúmulo de créditos do celular não utilizados para o mês seguinte 10/08/2022 17h26
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CTFC pode votar projeto que dá mais força a acordos com o Procon 08/08/2022 14h28
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Projeto prevê descontos e benefícios para bom pagador 08/08/2022 11h11
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Projeto prevê emissão anual de declaração de consumo por distribuidoras de energia elétrica 05/08/2022 09h04
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Jayme Campos retoma mandato e defende novo limite de enquadramento como MEI 03/08/2022 19h49
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Congresso promulga emenda constitucional do piso salarial da enfermagem 14/07/2022 18h55
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CTFC cancela reunião dessa tarde 12/07/2022 11h23
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Limitação da cobrança por furto de energia está na pauta da CI 07/07/2022 17h47
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Ministro da Saúde presta esclarecimentos à CTFC 06/07/2022 21h54
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Senadores questionam Queiroga sobre investimentos federais na saúde 06/07/2022 20h57
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Lei pode baratear a conta de luz 28/06/2022 10h44
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Comissão pode convocar ministro da Justiça para explicar caso Genivaldo, morto em ação da PRF 27/06/2022 10h43
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CRA faz segundo debate sobre nova lei dos agrotóxicos 23/06/2022 14h03
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Autocontrole do agronegócio avança 23/06/2022 13h43
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CAS vai discutir em audiência pública os direitos fundamentais e os planos de saúde 22/06/2022 17h37
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CTFC pode votar projeto que dá mais força a acordos com o Procon 20/06/2022 14h39
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Senado Aprova: redução de impostos para diminuir preço de combustíveis é destaque 15/06/2022 19h18
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Aprovado relatório preliminar da proposta de LDO para 2023 14/06/2022 18h32
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Projetos pretendem assegurar procedimentos fora do rol taxativo da ANS 13/06/2022 21h02
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