Consumidor

  1. Projeto suspende cadastro de consumidores inadimplentes no SPC e Serasa durante o estado de calamidade pública 06/04/2020 09h44

  2. Projetos favorecem divulgação e acesso a informação durante a pandemia 03/04/2020 15h51

  3. Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis 03/04/2020 14h19

  4. Flexibilização de relações jurídicas privadas é pauta do Senado nesta sexta 02/04/2020 16h03

  5. Coronavírus: projeto obriga escolas privadas a reduzirem mensalidades 01/04/2020 18h07

  6. Aneel proíbe por 90 dias corte de energia de inadimplentes 25/03/2020 14h33

  7. Projetos preveem suspensão da cobrança de contas básicas durante crises 25/03/2020 13h13

  8. Senadores comemoram garantia de fornecimento de luz a inadimplentes 25/03/2020 12h36

  9. Governo edita Medida Provisória de socorro ao setor aéreo 20/03/2020 12h38

  10. Comerciante que praticar sobrepreço em produto essencial poderá ser preso 19/03/2020 17h46

  11. Voo trará brasileiros do Peru, mas senadores apelam por outros turistas esperando socorro 19/03/2020 15h40

  12. Congresso analisará MP de socorro a empresas aéreas sob impacto da covid-19 19/03/2020 10h00

  13. Randolfe propõe criminalização de aumento abusivo de preços em epidemias 18/03/2020 18h30

  14. Comissão aprova MP do Contrato Verde e Amarelo, que flexibiliza regras trabalhistas 17/03/2020 20h15

  15. Veja o que o Senado aprovou de mais importante na semana 13/03/2020 17h53

  16. Limites às taxas de juros serão tema de debate na CCJ 13/03/2020 10h52

  17. Comissão de Infraestrutura aprova redução de impostos na conta de luz 12/03/2020 17h12

  18. Entidades de defesa do consumidor apontam pandemia como motivo para cancelar viagens aéreas 11/03/2020 19h29

  19. Comissão debate cancelamento de viagens causadas pelo coronavírus 11/03/2020 19h24

  20. Comissão da MP 906 debate melhorias na mobilidade urbana 10/03/2020 19h22