Consumidor

  1. Projetos limitam cobrança de juros de cartão de crédito e cheque especial 23/04/2020 17h23

  2. Humberto Costa pede devolução de MP que obriga operadoras de telefonia a fornecer dados ao IBGE 22/04/2020 21h14

  3. Senadores comemoram queda de taxa de cheque especial não utilizado 20/04/2020 13h56

  4. Rodrigo Cunha aponta medidas para reduzir efeitos da pandemia sobre os trabalhadores 15/04/2020 18h50

  5. Senado aprova prorrogação de contratos de veterinários do Ministério da Agricultura 14/04/2020 17h33

  6. Senado vincula 54 projetos a MPs para acelerar combate ao coronavírus 14/04/2020 16h15

  7. MP que prorroga contratos de veterinários entra na pauta do Plenário 13/04/2020 12h01

  8. Baixa renda está livre de pagar a conta de luz até junho 13/04/2020 11h26

  9. MP protege empresas de turismo e cultura impactadas pela pandemia 13/04/2020 11h05

  10. Senadores propõem punição por preços abusivos durante pandemia 08/04/2020 14h32

  11. Ruralistas pedem aprovação de MP que prorroga contratos de fiscais veterinários 07/04/2020 16h19

  12. Projeto suspende cadastro de consumidores inadimplentes no SPC e Serasa durante o estado de calamidade pública 06/04/2020 09h44

  13. Projetos favorecem divulgação e acesso a informação durante a pandemia 03/04/2020 15h51

  14. Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis 03/04/2020 14h19

  15. Flexibilização de relações jurídicas privadas é pauta do Senado nesta sexta 02/04/2020 16h03

  16. Coronavírus: projeto obriga escolas privadas a reduzirem mensalidades 01/04/2020 18h07

  17. Aneel proíbe por 90 dias corte de energia de inadimplentes 25/03/2020 14h33

  18. Projetos preveem suspensão da cobrança de contas básicas durante crises 25/03/2020 13h13

  19. Senadores comemoram garantia de fornecimento de luz a inadimplentes 25/03/2020 12h36

  20. Governo edita Medida Provisória de socorro ao setor aéreo 20/03/2020 12h38