Consumidor

  1. Reajuste de planos de saúde coletivos pode ser limitado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar 05/05/2020 16h00

  2. Cláusulas de fidelidade de contratos firmados antes da pandemia poderão ser anuladas 05/05/2020 15h26

  3. Proposta proíbe corte de água, luz e telefone durante calamidade pública 29/04/2020 15h18

  4. Projetos limitam juros do cartão de crédito e suspendem multas para inadimplentes 27/04/2020 16h40

  5. Multa por quebra de contrato durante a pandemia pode ser anulada, prevê projeto 27/04/2020 14h21

  6. Projeto anula multas por rompimento de fidelidade contratual durante a pandemia 24/04/2020 19h51

  7. Coronavírus: projetos ajustam relação entre consumidores e planos de saúde 24/04/2020 18h54

  8. Projetos limitam cobrança de juros de cartão de crédito e cheque especial 23/04/2020 17h23

  9. Humberto Costa pede devolução de MP que obriga operadoras de telefonia a fornecer dados ao IBGE 22/04/2020 21h14

  10. Senadores comemoram queda de taxa de cheque especial não utilizado 20/04/2020 13h56

  11. Rodrigo Cunha aponta medidas para reduzir efeitos da pandemia sobre os trabalhadores 15/04/2020 18h50

  12. Senado aprova prorrogação de contratos de veterinários do Ministério da Agricultura 14/04/2020 17h33

  13. Senado vincula 54 projetos a MPs para acelerar combate ao coronavírus 14/04/2020 16h15

  14. MP que prorroga contratos de veterinários entra na pauta do Plenário 13/04/2020 12h01

  15. Baixa renda está livre de pagar a conta de luz até junho 13/04/2020 11h26

  16. MP protege empresas de turismo e cultura impactadas pela pandemia 13/04/2020 11h05

  17. Senadores propõem punição por preços abusivos durante pandemia 08/04/2020 14h32

  18. Ruralistas pedem aprovação de MP que prorroga contratos de fiscais veterinários 07/04/2020 16h19

  19. Projeto suspende cadastro de consumidores inadimplentes no SPC e Serasa durante o estado de calamidade pública 06/04/2020 09h44

  20. Projetos favorecem divulgação e acesso a informação durante a pandemia 03/04/2020 15h51