Consumidor

Empresas poderão ter de informar ao consumidor a transferência de débito 23/01/2020 12h57

Projeto proíbe que despesa com furto de energia seja cobrada do consumidor 23/01/2020 11h46

Senado estuda impor cadastro de bloqueio para telemarketing 23/01/2020 10h58

Infrações contra consumidor com deficiência podem ter penas agravadas 22/01/2020 15h29

Projeto estende a clientes antigos ofertas a consumidores novos 22/01/2020 14h39

Proposta reduz impostos para segurar alta dos preços da carne bovina 22/01/2020 12h43

Atraso no prazo de entrega pode gerar reembolso do valor do frete 21/01/2020 16h08

Fabricantes podem ser obrigados a repor peças até 5 anos após fim da produção 21/01/2020 11h38

Estatuto da Segurança Privada deve avançar no Senado neste ano 20/01/2020 10h44

Projeto concede direitos a passageiros e motoristas de aplicativos 13/01/2020 14h09

Senado aprovou em 2019 propostas com grande impacto na economia 02/01/2020 15h39

Planos de saúde com atendimento limitado preocupam senadores 28/11/2019 09h43

Alimentação está na pauta do novo Congresso 16/10/2018 09h07

Cresce preocupação com desperdício de alimentos 11/09/2018 10h11

Projeto cria regras para proteger dados pessoais 10/07/2018 09h29

Senado deve aprovar incentivo para combater cartéis 22/05/2018 09h40

Alimentos e cosméticos podem ter alerta sobre substância cancerígena 07/11/2017 08h43

Automedicação pode ter graves consequências 03/07/2017 20h39

Projeto reacende debate sobre alimentos transgênicos 23/05/2017 10h57