Ir para conteúdo principal
Senado Notícias

Entenda o projeto que proíbe o cadastro de consumidores inadimplentes durante a pandemia de coronavírus

12/05/2020, 19h27

A consultora legislativa do Senado Beatriz Simas explica o PL 675/2020, projeto de lei que suspende a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos, como a Serasa e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), durante o estado de calamidade pública. Esse projeto foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (12). O texto retorna agora à Câmara dos Deputados.

Proposições legislativas

PL 675/2020

Senado dilata prazo para uso de recursos do FNS destinados ao combate à covid-19 Senado dilata prazo para uso de recursos do FNS destinados ao combate à covid-19
No debate sobre 'dia dos motociclistas', a categoria reivindica segurança no trabalho No debate sobre 'dia dos motociclistas', a categoria reivindica segurança no trabalho
Senado aprova isenção de IR até dois salários mínimos Senado aprova isenção de IR até dois salários mínimos
CPI das Apostas Esportivas vai ouvir dirigentes de clubes CPI das Apostas Esportivas vai ouvir dirigentes de clubes
Mais vídeos

Últimos vídeos

CRE aprova estágio de alunos no exterior e regra para agilizar pedido de patente

CRE aprova estágio de alunos no exterior e regra para agilizar pedido de patente

CE debate reforma do ensino médio - 18/4/24

CE debate reforma do ensino médio - 18/4/24

Sessão deliberativa extraordinária – 18/4/24

Sessão deliberativa extraordinária – 18/4/24

CRE analisa regras para estágio em intercâmbio no exterior - 18/4/24

CRE analisa regras para estágio em intercâmbio no exterior - 18/4/24

CE debate prevenção de acidentes e doenças do trabalho - 18/4/24

CE debate prevenção de acidentes e doenças do trabalho - 18/4/24

Senado dilata prazo para uso de recursos do FNS destinados ao combate à covid-19

Senado dilata prazo para uso de recursos do FNS destinados ao combate à covid-19

No debate sobre 'dia dos motociclistas', a categoria reivindica segurança no trabalho

No debate sobre 'dia dos motociclistas', a categoria reivindica segurança no trabalho

Senado aprova isenção de IR até dois salários mínimos

Senado aprova isenção de IR até dois salários mínimos

CPI das Apostas Esportivas vai ouvir dirigentes de clubes

CPI das Apostas Esportivas vai ouvir dirigentes de clubes

CCJ aprova volta do quinquênio para juízes, membros do MP e defensorias

CCJ aprova volta do quinquênio para juízes, membros do MP e defensorias

Novo Código Civil: proposta elaborada por juristas começa a tramitar no Senado

Novo Código Civil: proposta elaborada por juristas começa a tramitar no Senado

Sessão deliberativa ordinária – 17/4/24

Sessão deliberativa ordinária – 17/4/24


Mais vistos

Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado no Senado

Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado no Senado

Janaína Farias toma posse como senadora

Janaína Farias toma posse como senadora

Porte de droga em qualquer quantidade deve ser criminalizada, decide Senado

Porte de droga em qualquer quantidade deve ser criminalizada, decide Senado

Comissão de Comunicação e Direito Digital debate Twitter Files – 11/4/24

Comissão de Comunicação e Direito Digital debate Twitter Files – 11/4/24

Reforma do Código Civil: comissão de juristas conclui elaboração de anteprojeto

Reforma do Código Civil: comissão de juristas conclui elaboração de anteprojeto

Nova faixa de isenção do Imposto de Renda deve ser votada nesta terça

Nova faixa de isenção do Imposto de Renda deve ser votada nesta terça

Novo Código Civil: proposta elaborada por juristas começa a tramitar no Senado

Novo Código Civil: proposta elaborada por juristas começa a tramitar no Senado

Jornalistas dos 'Twitter Files' dizem que objetivo é 'revelar o que está escondido'

Jornalistas dos 'Twitter Files' dizem que objetivo é 'revelar o que está escondido'

CCJ aprova volta do quinquênio para juízes, membros do MP e defensorias

CCJ aprova volta do quinquênio para juízes, membros do MP e defensorias

PEC sobre drogas pode ser votada pelo Senado nos próximos dias

PEC sobre drogas pode ser votada pelo Senado nos próximos dias

Senado Discute: projeto aumenta limite de receitas para MEI

Senado Discute: projeto aumenta limite de receitas para MEI

Pacheco retira municípios da prorrogação da MP que reonera folha de pagamentos

Pacheco retira municípios da prorrogação da MP que reonera folha de pagamentos