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Senado Notícias

Cláusulas de fidelidade de contratos firmados antes da pandemia poderão ser anuladas

05/05/2020, 15h26

Cláusulas de fidelidade nos contratos de telefone, TV a cabo, internet, entre outras, podem ser anuladas por conta da crise do coronavírus. O Senado discute um projeto  (PL 2.021/2020) que protege os consumidores que assinaram serviços antes do início da pandemia. A proposta é de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que defende que as famílias possam, neste momento, dispor dos recursos para gastos mais urgentes. Saiba mais na reportagem do jornalista Sylvio Guedes, da TV Senado.

Proposições legislativas

PL 2.021/2020

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