Consumidor

  1. Pauta desta quarta tem três MPs de enfrentamento de impactos econômicos da covid-19 14/07/2020 21h17

  2. MP que facilita crédito a pequena e média empresa chegará ao Senado nesta sexta 10/07/2020 12h12

  3. Senado tem uma semana para votar MP de ajuda ao setor aéreo 09/07/2020 13h40

  4. Projeto permite suspensão de prestação da casa própria de afetado por pandemia 01/07/2020 16h02

  5. Senadores apoiam greve de entregadores e apresentam projetos pró-reivindicações 01/07/2020 14h15

  6. Bolsonaro veta suspensão de cadastro negativo durante pandemia 01/07/2020 12h42

  7. Fornecedores de alimentos poderão doar excedentes a pessoas necessitadas 24/06/2020 10h42

  8. Plínio Valério pede entendimento entre poderes para facilitar combate à pandemia 22/06/2020 18h09

  9. Consumidor inadimplente não pode ir para cadastro negativo na pandemia 18/06/2020 14h47

  10. Nova lei proíbe corte de serviços públicos no fim de semana 18/06/2020 08h58

  11. Programa para manter empregos durante pandemia segue para sanção 16/06/2020 19h29

  12. Sancionada lei que proíbe corte de serviços públicos no fim de semana 16/06/2020 11h07

  13. Bolsonaro sanciona lei que cria regime jurídico emergencial na pandemia 12/06/2020 11h31

  14. Sancionada lei que aumentou o salário mínimo para R$ 1.045 12/06/2020 10h50

  15. Decreto regulamenta normas de descarte de medicamentos 09/06/2020 13h43

  16. Prorrogada validade de medida provisória que libera saques do FGTS 08/06/2020 11h43

  17. Projeto que incentiva doação de alimentos e refeições vai a sanção 02/06/2020 19h21

  18. Projeto suspende prazos de garantia de produtos e serviços durante pandemia 01/06/2020 17h41

  19. Senado analisa projeto que prorroga validade de milhas por seis meses 29/05/2020 08h58

  20. Vai a sanção MP que aumentou o salário mínimo para R$ 1.045 27/05/2020 20h08