Consumidor

  1. Plínio Valério pede entendimento entre poderes para facilitar combate à pandemia 22/06/2020 18h09

  2. Consumidor inadimplente não pode ir para cadastro negativo na pandemia 18/06/2020 14h47

  3. Nova lei proíbe corte de serviços públicos no fim de semana 18/06/2020 08h58

  4. Programa para manter empregos durante pandemia segue para sanção 16/06/2020 19h29

  5. Sancionada lei que proíbe corte de serviços públicos no fim de semana 16/06/2020 11h07

  6. Bolsonaro sanciona lei que cria regime jurídico emergencial na pandemia 12/06/2020 11h31

  7. Sancionada lei que aumentou o salário mínimo para R$ 1.045 12/06/2020 10h50

  8. Decreto regulamenta normas de descarte de medicamentos 09/06/2020 13h43

  9. Prorrogada validade de medida provisória que libera saques do FGTS 08/06/2020 11h43

  10. Projeto que incentiva doação de alimentos e refeições vai a sanção 02/06/2020 19h21

  11. Projeto suspende prazos de garantia de produtos e serviços durante pandemia 01/06/2020 17h41

  12. Senado analisa projeto que prorroga validade de milhas por seis meses 29/05/2020 08h58

  13. Vai a sanção MP que aumentou o salário mínimo para R$ 1.045 27/05/2020 20h08

  14. Medida provisória que elevou mínimo para R$ 1.045 chega ao Senado 27/05/2020 11h07

  15. Validade de pontos e milhas aéreas deve ser prorrogada, prevê projeto 26/05/2020 15h30

  16. Aprovada proibição de corte de água, luz e telefone na sexta-feira e em fim de semana 26/05/2020 08h49

  17. Vai a sanção projeto que proíbe desligamento de serviços às sextas-feiras 25/05/2020 20h06

  18. MP que cria funções de confiança na Polícia Federal está na pauta do Plenário 25/05/2020 12h26

  19. Volta ao Senado projeto que proíbe corte de serviços essenciais em fim de semana 22/05/2020 11h26

  20. Rodrigo Cunha defende crédito para empresas e consumidores 20/05/2020 18h33