Consumidor

Projetos favorecem divulgação e acesso a informação durante a pandemia 03/04/2020 15h51

Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis 03/04/2020 14h19

Flexibilização de relações jurídicas privadas é pauta do Senado nesta sexta 02/04/2020 16h03

Coronavírus: projeto obriga escolas privadas a reduzirem mensalidades 01/04/2020 18h07

Aneel proíbe por 90 dias corte de energia de inadimplentes 25/03/2020 14h33

Projetos preveem suspensão da cobrança de contas básicas durante crises 25/03/2020 13h13

Senadores comemoram garantia de fornecimento de luz a inadimplentes 25/03/2020 12h36

Governo edita Medida Provisória de socorro ao setor aéreo 20/03/2020 12h38

Comerciante que praticar sobrepreço em produto essencial poderá ser preso 19/03/2020 17h46

Voo trará brasileiros do Peru, mas senadores apelam por outros turistas esperando socorro 19/03/2020 15h40

Congresso analisará MP de socorro a empresas aéreas sob impacto da covid-19 19/03/2020 10h00

Randolfe propõe criminalização de aumento abusivo de preços em epidemias 18/03/2020 18h30

Comissão aprova MP do Contrato Verde e Amarelo, que flexibiliza regras trabalhistas 17/03/2020 20h15

Veja o que o Senado aprovou de mais importante na semana 13/03/2020 17h53

Limites às taxas de juros serão tema de debate na CCJ 13/03/2020 10h52

Comissão de Infraestrutura aprova redução de impostos na conta de luz 12/03/2020 17h12

Entidades de defesa do consumidor apontam pandemia como motivo para cancelar viagens aéreas 11/03/2020 19h29

Comissão debate cancelamento de viagens causadas pelo coronavírus 11/03/2020 19h24

Comissão da MP 906 debate melhorias na mobilidade urbana 10/03/2020 19h22

Consumidor poderá ter isenção de tributo federal na conta de luz 10/03/2020 13h01