Consumidor

Código do Consumidor pode ganhar definição de produto essencial 18/02/2020 13h20

Projeto define que cadastro de consumidor sem autorização é ato abusivo 18/02/2020 13h12

CAE pode votar projetos de valorização do salário mínimo 13/02/2020 16h58

Quebra de sigilo de presos e isenção para equipamentos fotovoltaicos têm vetos mantidos 12/02/2020 20h33

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo opõe representantes de patrões e empregados 12/02/2020 17h06

Meio de pagamento acessível para pessoa com deficiência pode ser obrigatório 12/02/2020 15h35

CI aprova proibição de corte de água antes de três meses de atraso do pagamento 11/02/2020 15h06

MP pede US$ 300 milhões de indenização por acidente com a Chapecoense 11/02/2020 13h44

Comissão pode votar projeto que reduz tributos da conta de luz 10/02/2020 14h51

Regras para transporte de animais domésticos estão em análise no Senado 07/02/2020 13h31

Colegiado analisa na terça MP que prorroga contratos de veterinários 06/02/2020 18h01

Comissão de Infraestrutura aprova projeto sobre transporte de animais domésticos 05/02/2020 15h01

Relator apresenta novas mudanças no marco do setor elétrico 05/02/2020 14h36

CI analisa proposta que define novo marco regulatório do setor elétrico 04/02/2020 17h52

Empresas poder ser obrigadas a manter gravações das ligações de telemarketing 31/01/2020 18h23

Comissão analisa MP que libera dinheiro a pescadores prejudicados por óleo 31/01/2020 10h38

Fim de prazo de garantia obrigatória de produtos pode ser ampliado 30/01/2020 18h42

Comissão analisa projeto que facilita pagamento de fatura de lojas 28/01/2020 10h47

Projeto obriga fabricantes a informar vida útil de eletrônicos e eletrodomésticos 24/01/2020 13h46

Projeto determina identificação de eletrônicos recolocados à venda 23/01/2020 17h36