Consumidor

Senado analisará mudanças de deputados a regime jurídico especial na pandemia 15/05/2020 13h33

Cadastro negativo de consumidor durante a pandemia pode ser suspenso; texto volta à Câmara 12/05/2020 19h39

Entenda o projeto que proíbe o cadastro de consumidores inadimplentes durante a pandemia de coronavírus 12/05/2020 19h27

Wellington pede medidas urgentes para reduzir impacto da pandemia no turismo 12/05/2020 15h57

Líderes definem pauta de votações para as próximas duas semanas 11/05/2020 18h30

Senado vota nesta terça novas medidas de enfrentamento ao coronavírus 11/05/2020 14h15

STF suspende eficácia de MP sobre compartilhamento de cadastros telefônicos com o IBGE 08/05/2020 17h41

Senadores priorizam projetos para enfrentar a pandemia 07/05/2020 18h07

Lei prorroga contratos de médicos veterinários do Ministério da Agricultura 06/05/2020 12h16

Inscrição de consumidor em cadastro de devedores pode ser suspensa durante epidemia 06/05/2020 11h39

Reajuste de planos de saúde coletivos pode ser limitado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar 05/05/2020 16h00

Cláusulas de fidelidade de contratos firmados antes da pandemia poderão ser anuladas 05/05/2020 15h26

Proposta proíbe corte de água, luz e telefone durante calamidade pública 29/04/2020 15h18

Projetos limitam juros do cartão de crédito e suspendem multas para inadimplentes 27/04/2020 16h40

Multa por quebra de contrato durante a pandemia pode ser anulada, prevê projeto 27/04/2020 14h21

Projeto anula multas por rompimento de fidelidade contratual durante a pandemia 24/04/2020 19h51

Coronavírus: projetos ajustam relação entre consumidores e planos de saúde 24/04/2020 18h54

Projetos limitam cobrança de juros de cartão de crédito e cheque especial 23/04/2020 17h23

Humberto Costa pede devolução de MP que obriga operadoras de telefonia a fornecer dados ao IBGE 22/04/2020 21h14

Senadores comemoram queda de taxa de cheque especial não utilizado 20/04/2020 13h56