Consumidor

  1. Baixos índices de confiança na economia indicam incertezas para o pós-pandemia 18/05/2020 19h07

  2. Projeto exige oferta de canal de atendimento ao consumidor 18/05/2020 16h54

  3. Veja o que o Senado aprovou nesta semana 15/05/2020 16h45

  4. Senado analisará mudanças de deputados a regime jurídico especial na pandemia 15/05/2020 13h33

  5. Cadastro negativo de consumidor durante a pandemia pode ser suspenso; texto volta à Câmara 12/05/2020 19h39

  6. Entenda o projeto que proíbe o cadastro de consumidores inadimplentes durante a pandemia de coronavírus 12/05/2020 19h27

  7. Wellington pede medidas urgentes para reduzir impacto da pandemia no turismo 12/05/2020 15h57

  8. Líderes definem pauta de votações para as próximas duas semanas 11/05/2020 18h30

  9. Senado vota nesta terça novas medidas de enfrentamento ao coronavírus 11/05/2020 14h15

  10. STF suspende eficácia de MP sobre compartilhamento de cadastros telefônicos com o IBGE 08/05/2020 17h41

  11. Senadores priorizam projetos para enfrentar a pandemia 07/05/2020 18h07

  12. Lei prorroga contratos de médicos veterinários do Ministério da Agricultura 06/05/2020 12h16

  13. Inscrição de consumidor em cadastro de devedores pode ser suspensa durante epidemia 06/05/2020 11h39

  14. Reajuste de planos de saúde coletivos pode ser limitado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar 05/05/2020 16h00

  15. Cláusulas de fidelidade de contratos firmados antes da pandemia poderão ser anuladas 05/05/2020 15h26

  16. Proposta proíbe corte de água, luz e telefone durante calamidade pública 29/04/2020 15h18

  17. Projetos limitam juros do cartão de crédito e suspendem multas para inadimplentes 27/04/2020 16h40

  18. Multa por quebra de contrato durante a pandemia pode ser anulada, prevê projeto 27/04/2020 14h21

  19. Projeto anula multas por rompimento de fidelidade contratual durante a pandemia 24/04/2020 19h51

  20. Coronavírus: projetos ajustam relação entre consumidores e planos de saúde 24/04/2020 18h54