Consumidor

  1. Comissão vai debater cancelamento de viagens aéreas e de cruzeiros 09/03/2020 10h59

  2. CI deve concluir na terça-feira votação do marco do setor elétrico 06/03/2020 19h57

  3. Compensação de hidrelétrica por estiagem pode ser votada na terça em colegiado 05/03/2020 16h52

  4. Senadores avaliam blecautes e falhas no fornecimento de energia em Goiás 04/03/2020 14h45

  5. Comissão aprova convocação de Fábio Wajngarten e convite a Weintraub 04/03/2020 11h11

  6. Mercado livre de energia elétrica para todos os consumidores é aprovado em comissão 03/03/2020 21h08

  7. Avança novo Marco Regulatório do Setor Elétrico 03/03/2020 18h24

  8. Comissão analisa projeto que facilita pagamento de faturas 02/03/2020 12h01

  9. CDR pode ouvir Onyx Lorenzoni sobre fila de espera no Bolsa Família 28/02/2020 18h06

  10. Audiência pública debaterá qualidade do serviço de energia em Goiás 28/02/2020 17h47

  11. Novo marco legal do setor elétrico pode ser votado pela CI na terça-feira 28/02/2020 14h11

  12. Kajuru quer discutir em audiência pública política de preços de combustíveis 20/02/2020 15h12

  13. Contratações de serviços não poderão ser feitas apenas via SMS 19/02/2020 17h53

  14. CAS vai debater projetos que restringem propaganda de bebidas alcoólicas 19/02/2020 15h07

  15. Para ser considerado chocolate, produto deverá ter percentual mínimo de cacau 18/02/2020 16h22

  16. Código do Consumidor pode ganhar definição de produto essencial 18/02/2020 13h20

  17. Projeto define que cadastro de consumidor sem autorização é ato abusivo 18/02/2020 13h12

  18. CAE pode votar projetos de valorização do salário mínimo 13/02/2020 16h58

  19. Quebra de sigilo de presos e isenção para equipamentos fotovoltaicos têm vetos mantidos 12/02/2020 20h33

  20. Contrato de Trabalho Verde e Amarelo opõe representantes de patrões e empregados 12/02/2020 17h06