Consumidor

  1. Senado analisa novo marco regulatório que pode baixar preço do gás 17/09/2020 08h09

  2. Fornecedor poderá ter que provar engano em cobrança indevida 16/09/2020 08h22

  3. MP que altera regras no setor elétrico já tem mais de 200 emendas 15/09/2020 20h04

  4. Senado analisa propostas de mudança do Código de Defesa do Consumidor 14/09/2020 22h24

  5. Câmbio e commodities tiveram efeito sobre preços dos alimentos, diz IFI 14/09/2020 18h26

  6. Código de Defesa do Consumidor faz 30 anos; Collor defende atualização da lei 11/09/2020 19h25

  7. Anatel libera assinatura de canais pela internet sem contrato com TV a cabo 11/09/2020 17h51

  8. Dedo de Prosa destaca os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor 11/09/2020 12h48

  9. Entrevista: Rodrigo Cunha analisa os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor 11/09/2020 11h29

  10. Collor relembra sanção do Código de Defesa do Consumidor há 30 anos 11/09/2020 11h29

  11. Propostas mudam CDC para elevar proteção ao consumidor em calamidades 11/09/2020 11h29

  12. Senadores alertam para a alta no preço dos alimentos 10/09/2020 10h52

  13. MP muda regras do setor elétrico e permite regime de outorga para Angra 3 02/09/2020 12h27

  14. Senado começa a analisar novo marco regulatório do gás 02/09/2020 12h07

  15. Veja o que o Senado aprovou de mais importante na semana 28/08/2020 16h02

  16. Vai a sanção projeto que regula recolhimento do ISS pelo município onde serviço é prestado 27/08/2020 20h14

  17. Nova lei estabelece regras para eventos cancelados na pandemia 27/08/2020 08h46

  18. Nova lei regula eventos culturais e pacotes turísticos adiados pela pandemia 25/08/2020 11h09

  19. Soraya Thronicke propõe regulamentação de criptomoedas 24/08/2020 18h51

  20. MP que desburocratiza empréstimos por bancos públicos chega ao Senado 19/08/2020 11h20