Consumidor

  1. Senado tem uma semana para votar MP de ajuda ao setor aéreo 09/07/2020 13h40

  2. Projeto permite suspensão de prestação da casa própria de afetado por pandemia 01/07/2020 16h02

  3. Senadores apoiam greve de entregadores e apresentam projetos pró-reivindicações 01/07/2020 14h15

  4. Bolsonaro veta suspensão de cadastro negativo durante pandemia 01/07/2020 12h42

  5. Fornecedores de alimentos poderão doar excedentes a pessoas necessitadas 24/06/2020 10h42

  6. Plínio Valério pede entendimento entre poderes para facilitar combate à pandemia 22/06/2020 18h09

  7. Consumidor inadimplente não pode ir para cadastro negativo na pandemia 18/06/2020 14h47

  8. Nova lei proíbe corte de serviços públicos no fim de semana 18/06/2020 08h58

  9. Programa para manter empregos durante pandemia segue para sanção 16/06/2020 19h29

  10. Sancionada lei que proíbe corte de serviços públicos no fim de semana 16/06/2020 11h07

  11. Bolsonaro sanciona lei que cria regime jurídico emergencial na pandemia 12/06/2020 11h31

  12. Sancionada lei que aumentou o salário mínimo para R$ 1.045 12/06/2020 10h50

  13. Decreto regulamenta normas de descarte de medicamentos 09/06/2020 13h43

  14. Prorrogada validade de medida provisória que libera saques do FGTS 08/06/2020 11h43

  15. Projeto que incentiva doação de alimentos e refeições vai a sanção 02/06/2020 19h21

  16. Projeto suspende prazos de garantia de produtos e serviços durante pandemia 01/06/2020 17h41

  17. Senado analisa projeto que prorroga validade de milhas por seis meses 29/05/2020 08h58

  18. Vai a sanção MP que aumentou o salário mínimo para R$ 1.045 27/05/2020 20h08

  19. Medida provisória que elevou mínimo para R$ 1.045 chega ao Senado 27/05/2020 11h07

  20. Validade de pontos e milhas aéreas deve ser prorrogada, prevê projeto 26/05/2020 15h30