Consumidor

  1. Sancionada lei que aumentou o salário mínimo para R$ 1.045 12/06/2020 10h50

  2. Decreto regulamenta normas de descarte de medicamentos 09/06/2020 13h43

  3. Prorrogada validade de medida provisória que libera saques do FGTS 08/06/2020 11h43

  4. Projeto que incentiva doação de alimentos e refeições vai a sanção 02/06/2020 19h21

  5. Projeto suspende prazos de garantia de produtos e serviços durante pandemia 01/06/2020 17h41

  6. Senado analisa projeto que prorroga validade de milhas por seis meses 29/05/2020 08h58

  7. Vai a sanção MP que aumentou o salário mínimo para R$ 1.045 27/05/2020 20h08

  8. Medida provisória que elevou mínimo para R$ 1.045 chega ao Senado 27/05/2020 11h07

  9. Validade de pontos e milhas aéreas deve ser prorrogada, prevê projeto 26/05/2020 15h30

  10. Aprovada proibição de corte de água, luz e telefone na sexta-feira e em fim de semana 26/05/2020 08h49

  11. Vai a sanção projeto que proíbe desligamento de serviços às sextas-feiras 25/05/2020 20h06

  12. MP que cria funções de confiança na Polícia Federal está na pauta do Plenário 25/05/2020 12h26

  13. Volta ao Senado projeto que proíbe corte de serviços essenciais em fim de semana 22/05/2020 11h26

  14. Rodrigo Cunha defende crédito para empresas e consumidores 20/05/2020 18h33

  15. Baixos índices de confiança na economia indicam incertezas para o pós-pandemia 18/05/2020 19h07

  16. Projeto exige oferta de canal de atendimento ao consumidor 18/05/2020 16h54

  17. Veja o que o Senado aprovou nesta semana 15/05/2020 16h45

  18. Senado analisará mudanças de deputados a regime jurídico especial na pandemia 15/05/2020 13h33

  19. Cadastro negativo de consumidor durante a pandemia pode ser suspenso; texto volta à Câmara 12/05/2020 19h39

  20. Entenda o projeto que proíbe o cadastro de consumidores inadimplentes durante a pandemia de coronavírus 12/05/2020 19h27