Consumidor

  1. Vai a sanção projeto que regula recolhimento do ISS pelo município onde serviço é prestado 27/08/2020 20h14

  2. Nova lei estabelece regras para eventos cancelados na pandemia 27/08/2020 08h46

  3. Nova lei regula eventos culturais e pacotes turísticos adiados pela pandemia 25/08/2020 11h09

  4. Soraya Thronicke propõe regulamentação de criptomoedas 24/08/2020 18h51

  5. MP que desburocratiza empréstimos por bancos públicos chega ao Senado 19/08/2020 11h20

  6. Plínio Valério quer punir com mais rigor quem desviar dinheiro da saúde 18/08/2020 15h10

  7. Economia: IFI mantém previsão de recessão, mas aponta sinais de melhora 17/08/2020 18h45

  8. Senado rejeita emenda da Câmara a projeto sobre recursos do pré-sal 13/08/2020 18h55

  9. Senado analisa medidas de equilíbrio fiscal 13/08/2020 14h16

  10. Propostas suspendem teto de gastos durante pandemia 07/08/2020 16h40

  11. Entenda o projeto que limita juros do cartão de crédito e do cheque especial na pandemia 07/08/2020 08h39

  12. Senado aprova teto para juros de cheque especial e cartão de crédito durante a pandemia 06/08/2020 20h00

  13. Lei de ajuda ao setor aeronáutico e aeroportuário é publicada, com vetos 06/08/2020 12h01

  14. Perde validade MP que isentou conta de luz de consumidor de baixa renda 06/08/2020 10h55

  15. Comissão da reforma tributária retoma trabalhos; Guedes será ouvido na quarta 31/07/2020 16h58

  16. Crise econômica reacende debate sobre teto de gastos 31/07/2020 16h12

  17. Vão à sanção regras para cancelamento de serviços turísticos e eventos culturais 31/07/2020 10h14

  18. Senado aprova MP que regulamenta cancelamento de viagens, eventos e ingressos durante a pandemia 30/07/2020 22h01

  19. Senado aprova MP que beneficia setores portuário e de aviação 30/07/2020 20h26

  20. Chega ao Senado MP sobre cancelamentos e remarcações em turismo e cultura 30/07/2020 10h59