Consumidor

  1. Política de apoio ao setor carbonífero de Santa Catarina segue para sanção 16/12/2021 14h16

  2. Senado aprova dois novos diretores para Agência Nacional de Saúde Suplementar 16/12/2021 12h34

  3. Rogério Carvalho defende aprovação de projeto que regula preços de combustíveis 16/12/2021 11h22

  4. Senado aprova marco legal dos micro e minigeradores de energia 15/12/2021 19h25

  5. Medida permite novo empréstimo ao setor elétrico para cobrir prejuízos por crise hídrica 14/12/2021 12h03

  6. Senado aprova medidas emergenciais de proteção para entregadores de aplicativo 09/12/2021 19h39

  7. Projeto determina que embalagens de medicamentos tragam informações legíveis 06/12/2021 20h34

  8. Jayme Campos convida diretores da Anac para tratar de desorganização no setor aéreo nacional 30/11/2021 22h52

  9. CTFC aprova limites à inclusão de perdas não técnicas em conta de luz 30/11/2021 17h38

  10. Advogado alerta contra fraudes e falsas promoções na Black Friday 25/11/2021 10h49

  11. Adiada votação de projeto que alivia pena para crimes contra as relações de consumo 24/11/2021 21h26

  12. Multa maior quando consumidor prejudicado for pessoa com deficiência tem relatório favorável 16/11/2021 17h32

  13. CTFC vai debater afundamento de bairros em Maceió 09/11/2021 18h59

  14. Sancionada lei que prorroga benefícios fiscais concedidos por estados e DF 28/10/2021 10h09

  15. CTFC aprova proposta que determina aviso sobre substância que causa doping 26/10/2021 20h04

  16. Roberto Campos Neto deve falar em comissão sobre conversa com dono do BTG Pactual 26/10/2021 20h03

  17. Falta de insumos para agricultura foi pauta de audiência pública 25/10/2021 20h00

  18. Economia colaborativa é ferramenta de inclusão 22/10/2021 18h27

  19. CTFC pode examinar perfil de brasileiros que compram armas 18/10/2021 16h15

  20. Comissão pode proibir ofertas de produto por preços diferentes nas redes sociais 18/10/2021 15h35