Consumidor

  1. Aguarda sanção a devolução de valores ao consumidor na conta de energia elétrica 09/06/2022 19h23

  2. Aprovada MP que amplia prazo de medidas emergenciais para o turismo e cultura 08/06/2022 20h06

  3. Senado aprova MP que amplia prazo para reembolso de eventos cancelados na pandemia 08/06/2022 19h09

  4. Kajuru critica Marco Legal das Garantias de Empréstimos 08/06/2022 17h28

  5. CMA vai propor marco regulatório da economia circular do plástico 08/06/2022 14h03

  6. Vai a sanção devolução de créditos cobrados a mais na conta de energia 08/06/2022 09h10

  7. Reunião da CTFC é adiada por falta de quórum 07/06/2022 15h42

  8. Senado vai analisar proposta do governo de zerar tributos sobre gasolina e etanol 06/06/2022 22h24

  9. Senado analisa MP que gera soluções até 2023 para eventos prejudicados pela pandemia 02/06/2022 18h38

  10. Aprovado uso de crédito de imposto para segurar aumento da conta de luz 02/06/2022 08h27

  11. Proposta garante que órgãos de proteção e defesa do consumidor atendam pela internet 01/06/2022 18h43

  12. Senadores vão a Sergipe acompanhar desdobramentos do caso Genivaldo 01/06/2022 17h54

  13. Comissão aprova atendimento a distância por órgãos públicos de defesa do consumidor 01/06/2022 12h57

  14. Sem consenso e quórum, votação da reforma tributária é adiada na CCJ 31/05/2022 12h24

  15. Atendimento virtual obrigatório em órgãos de defesa do consumidor está na pauta da CCT 31/05/2022 10h12

  16. Senado votará em junho limitação da cobrança de ICMS sobre os combustíveis 30/05/2022 21h07

  17. Reguffe critica ANS por reajuste em planos de saúde 30/05/2022 17h12

  18. Projeto que amplia poder de acordos com Procons está na pauta da CTFC 27/05/2022 15h40

  19. Senado dará toda a atenção a teto de 17% para ICMS do combustível, diz Pacheco 26/05/2022 11h28

  20. Bolsonaro é responsável pela alta nos preços dos combustíveis, diz Kajuru 24/05/2022 19h15