Consumidor

  1. Lei pode baratear a conta de luz 28/06/2022 10h44

  2. Comissão pode convocar ministro da Justiça para explicar caso Genivaldo, morto em ação da PRF 27/06/2022 10h43

  3. CRA faz segundo debate sobre nova lei dos agrotóxicos 23/06/2022 14h03

  4. Autocontrole do agronegócio avança 23/06/2022 13h43

  5. CAS vai discutir em audiência pública os direitos fundamentais e os planos de saúde 22/06/2022 17h37

  6. CTFC pode votar projeto que dá mais força a acordos com o Procon 20/06/2022 14h39

  7. Senado Aprova: redução de impostos para diminuir preço de combustíveis é destaque 15/06/2022 19h18

  8. Aprovado relatório preliminar da proposta de LDO para 2023 14/06/2022 18h32

  9. Projetos pretendem assegurar procedimentos fora do rol taxativo da ANS 13/06/2022 21h02

  10. Proposta de lei sobre economia circular e sustentabilidade será apresentada em junho 13/06/2022 19h41

  11. Senado vota nesta tarde o teto do ICMS sobre combustíveis 13/06/2022 14h05

  12. Comissões analisam regulamentação da telemedicina, paralisação de obras e agricultura orgânica 13/06/2022 14h01

  13. Aguarda sanção a devolução de valores ao consumidor na conta de energia elétrica 09/06/2022 19h23

  14. Aprovada MP que amplia prazo de medidas emergenciais para o turismo e cultura 08/06/2022 20h06

  15. Senado aprova MP que amplia prazo para reembolso de eventos cancelados na pandemia 08/06/2022 19h09

  16. Kajuru critica Marco Legal das Garantias de Empréstimos 08/06/2022 17h28

  17. CMA vai propor marco regulatório da economia circular do plástico 08/06/2022 14h03

  18. Vai a sanção devolução de créditos cobrados a mais na conta de energia 08/06/2022 09h10

  19. Reunião da CTFC é adiada por falta de quórum 07/06/2022 15h42

  20. Senado vai analisar proposta do governo de zerar tributos sobre gasolina e etanol 06/06/2022 22h24