Consumidor
-
Limitação da cobrança por furto de energia está na pauta da CI 07/07/2022 17h47
-
Ministro da Saúde presta esclarecimentos à CTFC 06/07/2022 21h54
-
Senadores questionam Queiroga sobre investimentos federais na saúde 06/07/2022 20h57
-
Lei pode baratear a conta de luz 28/06/2022 10h44
-
Comissão pode convocar ministro da Justiça para explicar caso Genivaldo, morto em ação da PRF 27/06/2022 10h43
-
CRA faz segundo debate sobre nova lei dos agrotóxicos 23/06/2022 14h03
-
Autocontrole do agronegócio avança 23/06/2022 13h43
-
CAS vai discutir em audiência pública os direitos fundamentais e os planos de saúde 22/06/2022 17h37
-
CTFC pode votar projeto que dá mais força a acordos com o Procon 20/06/2022 14h39
-
Senado Aprova: redução de impostos para diminuir preço de combustíveis é destaque 15/06/2022 19h18
-
Aprovado relatório preliminar da proposta de LDO para 2023 14/06/2022 18h32
-
Projetos pretendem assegurar procedimentos fora do rol taxativo da ANS 13/06/2022 21h02
-
Proposta de lei sobre economia circular e sustentabilidade será apresentada em junho 13/06/2022 19h41
-
Senado vota nesta tarde o teto do ICMS sobre combustíveis 13/06/2022 14h05
-
Comissões analisam regulamentação da telemedicina, paralisação de obras e agricultura orgânica 13/06/2022 14h01
-
Aguarda sanção a devolução de valores ao consumidor na conta de energia elétrica 09/06/2022 19h23
-
Aprovada MP que amplia prazo de medidas emergenciais para o turismo e cultura 08/06/2022 20h06
-
Senado aprova MP que amplia prazo para reembolso de eventos cancelados na pandemia 08/06/2022 19h09
-
Kajuru critica Marco Legal das Garantias de Empréstimos 08/06/2022 17h28
-
CMA vai propor marco regulatório da economia circular do plástico 08/06/2022 14h03
- Reforma tributária: TCU calcula alíquota da CBS em 11,3% para 2027
- Senado analisa auxílio a produtores de cana e ampliação de adicional de fronteira
- Aprovada ampliação do adicional de fronteira para servidores federais
- Projeto prevê dedução de despesas com cães e gatos no Imposto de Renda
- Sessão deliberativa ordinária – 28/10/26