Consumidor

Autocontrole do agronegócio avança 23/06/2022 13h43

CAS vai discutir em audiência pública os direitos fundamentais e os planos de saúde 22/06/2022 17h37

CTFC pode votar projeto que dá mais força a acordos com o Procon 20/06/2022 14h39

Senado Aprova: redução de impostos para diminuir preço de combustíveis é destaque 15/06/2022 19h18

Aprovado relatório preliminar da proposta de LDO para 2023 14/06/2022 18h32

Projetos pretendem assegurar procedimentos fora do rol taxativo da ANS 13/06/2022 21h02

Proposta de lei sobre economia circular e sustentabilidade será apresentada em junho 13/06/2022 19h41

Senado vota nesta tarde o teto do ICMS sobre combustíveis 13/06/2022 14h05

Comissões analisam regulamentação da telemedicina, paralisação de obras e agricultura orgânica 13/06/2022 14h01

Aguarda sanção a devolução de valores ao consumidor na conta de energia elétrica 09/06/2022 19h23

Aprovada MP que amplia prazo de medidas emergenciais para o turismo e cultura 08/06/2022 20h06

Senado aprova MP que amplia prazo para reembolso de eventos cancelados na pandemia 08/06/2022 19h09

Kajuru critica Marco Legal das Garantias de Empréstimos 08/06/2022 17h28

CMA vai propor marco regulatório da economia circular do plástico 08/06/2022 14h03

Vai a sanção devolução de créditos cobrados a mais na conta de energia 08/06/2022 09h10

Reunião da CTFC é adiada por falta de quórum 07/06/2022 15h42

Senado vai analisar proposta do governo de zerar tributos sobre gasolina e etanol 06/06/2022 22h24

Senado analisa MP que gera soluções até 2023 para eventos prejudicados pela pandemia 02/06/2022 18h38

Aprovado uso de crédito de imposto para segurar aumento da conta de luz 02/06/2022 08h27

Proposta garante que órgãos de proteção e defesa do consumidor atendam pela internet 01/06/2022 18h43