Consumidor

  1. Vai à sanção uso de QR Code para acesso à bula digital de medicamentos 12/04/2022 18h54

  2. Comissões discutem unificação de regras tributárias e reembolso de frete em caso de atraso 11/04/2022 16h33

  3. CTFC pode votar reembolso do frete no atraso de entrega de produto 08/04/2022 15h30

  4. Senadores cobram redução de preços de indicados para ANP e Aneel 06/04/2022 14h43

  5. Esperidião Amin defende fundo para estabilizar preços de combustíveis 29/03/2022 19h08

  6. MP disciplina trabalho híbrido e auxílio-alimentação para quem tem carteira assinada 28/03/2022 10h49

  7. CI vai cobrar explicações sobre pagamento bilionário de lucros da Petrobras para acionistas em 2021 22/03/2022 19h24

  8. Comissão de Transparência convoca ministro da Saúde Marcelo Queiroga 22/03/2022 19h18

  9. Cancelar serviço sem pedido do consumidor pode gerar multa de R$ 50 mil para operadoras 22/03/2022 08h44

  10. Relatório da IFI prevê que guerra e petróleo farão déficit primário disparar 16/03/2022 15h46

  11. Sancionado novo ICMS sobre combustíveis. Pacheco cobra redução dos preços. 14/03/2022 17h23

  12. CTFC vota convocação de Queiroga e analisa reembolso do frete em caso de atraso 14/03/2022 15h20

  13. Sessão para votar projetos que estabilizam preços dos combustíveis é suspensa 10/03/2022 12h55

  14. Reembolso do frete em caso de atraso volta à pauta da CTFC 04/03/2022 14h06

  15. Projetos sobre preços de combustíveis serão votados na próxima semana 03/03/2022 19h03

  16. Combustíveis: arrecadação de ICMS e fontes para estabilizar preços dividem senadores 23/02/2022 22h44

  17. CTFC pede informações sobre gastos com cartões corporativos 22/02/2022 17h56

  18. MP estende até 2023 regras para eventos culturais cancelados pela covid-19 22/02/2022 10h32

  19. Divulgação de valores dos cursos financiados pelo Fies é destaque na CTFC 22/02/2022 08h42

  20. Reembolso do frete em caso de atraso está na pauta da CTFC 18/02/2022 17h15