Consumidor

  1. CCJ vai analisar consolidação das normas dos seguros privados 08/04/2024 15h17

  2. Responsabilidade solidária de empresas como Uber está na pauta da CAE 14/03/2024 16h11

  3. Petecão elogia MPF por investigação sobre cartel de companhias aéreas no Acre 13/03/2024 12h25

  4. Aprovada urgência para projeto da Política Nacional de Economia Circular 12/03/2024 18h41

  5. Aprovado projeto que facilita pagar indenização em processos judiciais simples 06/03/2024 20h50

  6. Cenário da aviação civil traz preocupação em debate na CI 05/03/2024 19h12

  7. Projeto aumenta rigor no descarte de baterias de produtos eletrônicos 26/02/2024 10h52

  8. CCJ aprova nova chance a réu antes de cobrança de indenização 21/02/2024 12h55

  9. CTFC volta a analisar projeto sobre percentual de cacau em chocolates 16/02/2024 10h13

  10. Projeto assegura direito de consumidor levar água a eventos 31/01/2024 17h21

  11. Projeto cria programa de renegociação de dívida contratada na pandemia 23/01/2024 17h07

  12. Sancionada lei que ajuda a prevenir doping acidental 15/01/2024 10h07

  13. Sancionada lei que reajusta tabela dos cartórios do Distrito Federal 18/12/2023 09h15

  14. PL dos Agrotóxicos vai à sanção 28/11/2023 21h08

  15. Senado aprova projeto que facilita registro de agrotóxicos 28/11/2023 18h55

  16. Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário 24/11/2023 10h19

  17. Izalci defende mudanças para aprovar relatório da reforma tributária 06/11/2023 19h02

  18. Relator de texto que limita juros do cartão, Rodrigo Cunha vê superendividamento 15/09/2023 13h11

  19. Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça 13/09/2023 13h35

  20. Chico Rodrigues defende redução de IPI para eletrodomésticos da linha branca 30/08/2023 17h26