Consumidor

  1. IFI chama atenção para efeitos fiscais do Auxílio Brasil 19/10/2022 18h25

  2. Sem quórum, reunião da CTFC é adiada para 18 de outubro 11/10/2022 15h15

  3. Embalagens menores devem ser avisadas ao consumidor, propõe projeto 10/10/2022 12h29

  4. CTFC analisa reembolso do frete em caso de atraso na entrega 07/10/2022 17h19

  5. Comissão deve receber presidente do INSS para explicar as filas para a concessão de benefícios 04/10/2022 18h05

  6. CTFC analisa fim do frete para compras atrasadas nesta terça-feira 03/10/2022 17h55

  7. Projeto institui processos para verificação de irregularidade na medição de energia elétrica 27/09/2022 08h29

  8. Projeto estimula microgeração solar na agricultura familiar 16/09/2022 08h41

  9. Proposta amplia fração da renda mensal considerada mínimo existencial 13/09/2022 17h44

  10. Senado pode votar MPs do Funpresp e da desoneração dos combustíveis em setembro 09/09/2022 12h07

  11. Gato de luz: aprovado PL que limita repasse de gastos com furto de energia ao consumidor 17/08/2022 18h29

  12. Franquia de internet: saldo não utilizado poderá ser acumulado para mês seguinte, prevê PLS aprovado 10/08/2022 20h32

  13. Senado aprova acúmulo de créditos do celular não utilizados para o mês seguinte 10/08/2022 17h26

  14. CTFC pode votar projeto que dá mais força a acordos com o Procon 08/08/2022 14h28

  15. Projeto prevê descontos e benefícios para bom pagador 08/08/2022 11h11

  16. Projeto prevê emissão anual de declaração de consumo por distribuidoras de energia elétrica 05/08/2022 09h04

  17. Jayme Campos retoma mandato e defende novo limite de enquadramento como MEI 03/08/2022 19h49

  18. Congresso promulga emenda constitucional do piso salarial da enfermagem 14/07/2022 18h55

  19. CTFC cancela reunião dessa tarde 12/07/2022 11h23

  20. Limitação da cobrança por furto de energia está na pauta da CI 07/07/2022 17h47