Consumidor

Proposta amplia fração da renda mensal considerada mínimo existencial 13/09/2022 17h44

Senado pode votar MPs do Funpresp e da desoneração dos combustíveis em setembro 09/09/2022 12h07

Gato de luz: aprovado PL que limita repasse de gastos com furto de energia ao consumidor 17/08/2022 18h29

Franquia de internet: saldo não utilizado poderá ser acumulado para mês seguinte, prevê PLS aprovado 10/08/2022 20h32

Senado aprova acúmulo de créditos do celular não utilizados para o mês seguinte 10/08/2022 17h26

CTFC pode votar projeto que dá mais força a acordos com o Procon 08/08/2022 14h28

Projeto prevê descontos e benefícios para bom pagador 08/08/2022 11h11

Projeto prevê emissão anual de declaração de consumo por distribuidoras de energia elétrica 05/08/2022 09h04

Jayme Campos retoma mandato e defende novo limite de enquadramento como MEI 03/08/2022 19h49

Congresso promulga emenda constitucional do piso salarial da enfermagem 14/07/2022 18h55

CTFC cancela reunião dessa tarde 12/07/2022 11h23

Limitação da cobrança por furto de energia está na pauta da CI 07/07/2022 17h47

Ministro da Saúde presta esclarecimentos à CTFC 06/07/2022 21h54

Senadores questionam Queiroga sobre investimentos federais na saúde 06/07/2022 20h57

Lei pode baratear a conta de luz 28/06/2022 10h44

Comissão pode convocar ministro da Justiça para explicar caso Genivaldo, morto em ação da PRF 27/06/2022 10h43

CRA faz segundo debate sobre nova lei dos agrotóxicos 23/06/2022 14h03

Autocontrole do agronegócio avança 23/06/2022 13h43

CAS vai discutir em audiência pública os direitos fundamentais e os planos de saúde 22/06/2022 17h37

CTFC pode votar projeto que dá mais força a acordos com o Procon 20/06/2022 14h39