Consumidor

Sancionada lei que reajusta tabela dos cartórios do Distrito Federal 18/12/2023 09h15

PL dos Agrotóxicos vai à sanção 28/11/2023 21h08

Senado aprova projeto que facilita registro de agrotóxicos 28/11/2023 18h55

Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário 24/11/2023 10h19

Izalci defende mudanças para aprovar relatório da reforma tributária 06/11/2023 19h02

Relator de texto que limita juros do cartão, Rodrigo Cunha vê superendividamento 15/09/2023 13h11

Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça 13/09/2023 13h35

Chico Rodrigues defende redução de IPI para eletrodomésticos da linha branca 30/08/2023 17h26

Kajuru critica aumento no preço dos combustíveis para consumidor final 29/08/2023 17h26

Kajuru pede mudanças no rotativo do cartão de crédito 23/08/2023 16h13

Kajuru critica 123 Milhas por suspender pacotes e passagens promocionais 22/08/2023 16h06

Regulamentação da atividade do lobby recebe sugestões na CTFC 16/08/2023 14h53

CCJ aprova criação do Selo Empresa Parceira do Meio Ambiente 16/08/2023 14h22

CDH aprova projeto contra discriminação por raça em relações de consumo 16/08/2023 14h16

Uso integrado de vales-refeição beneficiará trabalhadores, diz representante do governo 08/08/2023 15h55

Elis Regina recriada por IA motiva projeto para uso de imagem de pessoas mortas 20/07/2023 15h37

Especialistas divergem sobre a proposta de portabilidade do vale-refeição 05/07/2023 19h57

Conta de luz deverá informar sobre níveis de reservatórios de água, decide CMA 05/07/2023 11h00

Vai a Plenário doação de crédito de energia para instituições beneficentes 04/07/2023 13h11

CTFC aprova requerimentos de audiências públicas e pedidos de informação 15/06/2023 13h32