Consumidor

Projeto prevê emissão anual de declaração de consumo por distribuidoras de energia elétrica 05/08/2022 09h04

Jayme Campos retoma mandato e defende novo limite de enquadramento como MEI 03/08/2022 19h49

Congresso promulga emenda constitucional do piso salarial da enfermagem 14/07/2022 18h55

CTFC cancela reunião dessa tarde 12/07/2022 11h23

Limitação da cobrança por furto de energia está na pauta da CI 07/07/2022 17h47

Ministro da Saúde presta esclarecimentos à CTFC 06/07/2022 21h54

Senadores questionam Queiroga sobre investimentos federais na saúde 06/07/2022 20h57

Lei pode baratear a conta de luz 28/06/2022 10h44

Comissão pode convocar ministro da Justiça para explicar caso Genivaldo, morto em ação da PRF 27/06/2022 10h43

CRA faz segundo debate sobre nova lei dos agrotóxicos 23/06/2022 14h03

Autocontrole do agronegócio avança 23/06/2022 13h43

CAS vai discutir em audiência pública os direitos fundamentais e os planos de saúde 22/06/2022 17h37

CTFC pode votar projeto que dá mais força a acordos com o Procon 20/06/2022 14h39

Senado Aprova: redução de impostos para diminuir preço de combustíveis é destaque 15/06/2022 19h18

Aprovado relatório preliminar da proposta de LDO para 2023 14/06/2022 18h32

Projetos pretendem assegurar procedimentos fora do rol taxativo da ANS 13/06/2022 21h02

Proposta de lei sobre economia circular e sustentabilidade será apresentada em junho 13/06/2022 19h41

Senado vota nesta tarde o teto do ICMS sobre combustíveis 13/06/2022 14h05

Comissões analisam regulamentação da telemedicina, paralisação de obras e agricultura orgânica 13/06/2022 14h01

Aguarda sanção a devolução de valores ao consumidor na conta de energia elétrica 09/06/2022 19h23