Consumidor

  1. Embalagens menores devem ser avisadas ao consumidor, propõe projeto 10/10/2022 12h29

  2. CTFC analisa reembolso do frete em caso de atraso na entrega 07/10/2022 17h19

  3. Comissão deve receber presidente do INSS para explicar as filas para a concessão de benefícios 04/10/2022 18h05

  4. CTFC analisa fim do frete para compras atrasadas nesta terça-feira 03/10/2022 17h55

  5. Projeto institui processos para verificação de irregularidade na medição de energia elétrica 27/09/2022 08h29

  6. Projeto estimula microgeração solar na agricultura familiar 16/09/2022 08h41

  7. Proposta amplia fração da renda mensal considerada mínimo existencial 13/09/2022 17h44

  8. Senado pode votar MPs do Funpresp e da desoneração dos combustíveis em setembro 09/09/2022 12h07

  9. Gato de luz: aprovado PL que limita repasse de gastos com furto de energia ao consumidor 17/08/2022 18h29

  10. Franquia de internet: saldo não utilizado poderá ser acumulado para mês seguinte, prevê PLS aprovado 10/08/2022 20h32

  11. Senado aprova acúmulo de créditos do celular não utilizados para o mês seguinte 10/08/2022 17h26

  12. CTFC pode votar projeto que dá mais força a acordos com o Procon 08/08/2022 14h28

  13. Projeto prevê descontos e benefícios para bom pagador 08/08/2022 11h11

  14. Projeto prevê emissão anual de declaração de consumo por distribuidoras de energia elétrica 05/08/2022 09h04

  15. Jayme Campos retoma mandato e defende novo limite de enquadramento como MEI 03/08/2022 19h49

  16. Congresso promulga emenda constitucional do piso salarial da enfermagem 14/07/2022 18h55

  17. CTFC cancela reunião dessa tarde 12/07/2022 11h23

  18. Limitação da cobrança por furto de energia está na pauta da CI 07/07/2022 17h47

  19. Ministro da Saúde presta esclarecimentos à CTFC 06/07/2022 21h54

  20. Senadores questionam Queiroga sobre investimentos federais na saúde 06/07/2022 20h57