Consumidor
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Senador quer proibir ensino privado de aumentar as mensalidades em 2021 18/09/2020 10h50
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Senado analisa novo marco regulatório que pode baixar preço do gás 17/09/2020 08h09
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Fornecedor poderá ter que provar engano em cobrança indevida 16/09/2020 08h22
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MP que altera regras no setor elétrico já tem mais de 200 emendas 15/09/2020 20h04
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Senado analisa propostas de mudança do Código de Defesa do Consumidor 14/09/2020 22h24
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Câmbio e commodities tiveram efeito sobre preços dos alimentos, diz IFI 14/09/2020 18h26
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Código de Defesa do Consumidor faz 30 anos; Collor defende atualização da lei 11/09/2020 19h25
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Anatel libera assinatura de canais pela internet sem contrato com TV a cabo 11/09/2020 17h51
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Dedo de Prosa destaca os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor 11/09/2020 12h48
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Entrevista: Rodrigo Cunha analisa os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor 11/09/2020 11h29
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Collor relembra sanção do Código de Defesa do Consumidor há 30 anos 11/09/2020 11h29
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Propostas mudam CDC para elevar proteção ao consumidor em calamidades 11/09/2020 11h29
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Senadores alertam para a alta no preço dos alimentos 10/09/2020 10h52
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MP muda regras do setor elétrico e permite regime de outorga para Angra 3 02/09/2020 12h27
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Senado começa a analisar novo marco regulatório do gás 02/09/2020 12h07
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Veja o que o Senado aprovou de mais importante na semana 28/08/2020 16h02
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Vai a sanção projeto que regula recolhimento do ISS pelo município onde serviço é prestado 27/08/2020 20h14
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Nova lei estabelece regras para eventos cancelados na pandemia 27/08/2020 08h46
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Nova lei regula eventos culturais e pacotes turísticos adiados pela pandemia 25/08/2020 11h09
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Soraya Thronicke propõe regulamentação de criptomoedas 24/08/2020 18h51
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