Consumidor

  1. Aprovado uso de crédito de imposto para segurar aumento da conta de luz 02/06/2022 08h27

  2. Proposta garante que órgãos de proteção e defesa do consumidor atendam pela internet 01/06/2022 18h43

  3. Senadores vão a Sergipe acompanhar desdobramentos do caso Genivaldo 01/06/2022 17h54

  4. Comissão aprova atendimento a distância por órgãos públicos de defesa do consumidor 01/06/2022 12h57

  5. Sem consenso e quórum, votação da reforma tributária é adiada na CCJ 31/05/2022 12h24

  6. Atendimento virtual obrigatório em órgãos de defesa do consumidor está na pauta da CCT 31/05/2022 10h12

  7. Senado votará em junho limitação da cobrança de ICMS sobre os combustíveis 30/05/2022 21h07

  8. Reguffe critica ANS por reajuste em planos de saúde 30/05/2022 17h12

  9. Projeto que amplia poder de acordos com Procons está na pauta da CTFC 27/05/2022 15h40

  10. Senado dará toda a atenção a teto de 17% para ICMS do combustível, diz Pacheco 26/05/2022 11h28

  11. Bolsonaro é responsável pela alta nos preços dos combustíveis, diz Kajuru 24/05/2022 19h15

  12. Aumentos abusivos nos preços durante pandemias serão considerados crime 24/05/2022 17h30

  13. Aprovado projeto que criminaliza aumento abusivo de produtos e serviços na pandemia 24/05/2022 17h09

  14. Comissão pode ampliar direitos de motoristas de aplicativos 23/05/2022 14h09

  15. Fabio Garcia e entidades de defesa do consumidor querem redução nas contas de luz 17/05/2022 20h26

  16. Senado discute baratear a conta de energia elétrica com créditos tributários 17/05/2022 17h33

  17. Fabio Garcia defende descontos na conta de luz para compensar bitributação 17/05/2022 16h25

  18. Reunião da CTFC é encerrada sem votação de projetos 17/05/2022 16h00

  19. CTFC pode votar divulgação de gastos com o Seguro de Crédito à Exportação 13/05/2022 19h24

  20. Comissão debate propaganda enganosa de sanduíches do McDonald's e Burguer King 12/05/2022 19h51