Consumidor

  1. CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para milho 10/05/2022 13h19

  2. Aprovado benefício fiscal a farelo e óleo de milho 10/05/2022 12h00

  3. CI pode limitar cobrança por furto de energia na conta de luz 09/05/2022 16h38

  4. Dólar e querosene pressionam preços de passagens, alegam empresas aéreas 05/05/2022 19h04

  5. Nelsinho quer debate sobre denúncias de publicidade enganosa em redes de fast food 03/05/2022 17h34

  6. Comissão vai pedir ao TCU auditoria nos programas pelos direitos LGBT+ 03/05/2022 17h02

  7. CTFC vai debater ‘hambúrguer fake’ de McDonald's e Burger King 03/05/2022 16h10

  8. Senado vota na quarta projeto que reduz pena para crimes sobre consumo 02/05/2022 10h22

  9. Senado pode votar nos próximos dias bagagem grátis em viagens de avião 29/04/2022 18h40

  10. CTFC analisa reembolso do frete em caso de atraso de entrega de produto 29/04/2022 17h56

  11. Chega ao Senado MP que flexibiliza regras do setor aéreo 29/04/2022 12h43

  12. Congresso mantém veto à lei que determina retorno ao trabalho de gestantes vacinadas 28/04/2022 18h11

  13. Comissão de Infraestrutura debate aumento no preço da energia elétrica em Mato Grosso 27/04/2022 19h19

  14. Energia mais cara em Mato Grosso será discutida na Comissão de Infraestrutura 20/04/2022 12h37

  15. Fábio Garcia defende amortecer o valor das contas de luz com recursos de crédito tributário 19/04/2022 20h39

  16. Vai à sanção uso de QR Code para acesso à bula digital de medicamentos 12/04/2022 18h54

  17. Comissões discutem unificação de regras tributárias e reembolso de frete em caso de atraso 11/04/2022 16h33

  18. CTFC pode votar reembolso do frete no atraso de entrega de produto 08/04/2022 15h30

  19. Senadores cobram redução de preços de indicados para ANP e Aneel 06/04/2022 14h43

  20. Esperidião Amin defende fundo para estabilizar preços de combustíveis 29/03/2022 19h08