Consumidor

Nova lei proíbe corte de serviços públicos no fim de semana 18/06/2020 08h58

Programa para manter empregos durante pandemia segue para sanção 16/06/2020 19h29

Sancionada lei que proíbe corte de serviços públicos no fim de semana 16/06/2020 11h07

Bolsonaro sanciona lei que cria regime jurídico emergencial na pandemia 12/06/2020 11h31

Sancionada lei que aumentou o salário mínimo para R$ 1.045 12/06/2020 10h50

Decreto regulamenta normas de descarte de medicamentos 09/06/2020 13h43

Prorrogada validade de medida provisória que libera saques do FGTS 08/06/2020 11h43

Projeto que incentiva doação de alimentos e refeições vai a sanção 02/06/2020 19h21

Projeto suspende prazos de garantia de produtos e serviços durante pandemia 01/06/2020 17h41

Senado analisa projeto que prorroga validade de milhas por seis meses 29/05/2020 08h58

Vai a sanção MP que aumentou o salário mínimo para R$ 1.045 27/05/2020 20h08

Medida provisória que elevou mínimo para R$ 1.045 chega ao Senado 27/05/2020 11h07

Validade de pontos e milhas aéreas deve ser prorrogada, prevê projeto 26/05/2020 15h30

Aprovada proibição de corte de água, luz e telefone na sexta-feira e em fim de semana 26/05/2020 08h49

Vai a sanção projeto que proíbe desligamento de serviços às sextas-feiras 25/05/2020 20h06

MP que cria funções de confiança na Polícia Federal está na pauta do Plenário 25/05/2020 12h26

Volta ao Senado projeto que proíbe corte de serviços essenciais em fim de semana 22/05/2020 11h26

Rodrigo Cunha defende crédito para empresas e consumidores 20/05/2020 18h33

Baixos índices de confiança na economia indicam incertezas para o pós-pandemia 18/05/2020 19h07

Projeto exige oferta de canal de atendimento ao consumidor 18/05/2020 16h54