Consumidor

Falta de insumos para agricultura foi pauta de audiência pública 25/10/2021 20h00

Economia colaborativa é ferramenta de inclusão 22/10/2021 18h27

CTFC pode examinar perfil de brasileiros que compram armas 18/10/2021 16h15

Comissão pode proibir ofertas de produto por preços diferentes nas redes sociais 18/10/2021 15h35

Senado vai analisar projeto que muda cálculo do ICMS sobre combustíveis 14/10/2021 13h23

Laboratórios privados credenciados poderão fiscalizar alimentos 13/10/2021 12h47

CTFC deve ouvir Paulo Guedes e Roberto Campos 05/10/2021 18h29

CTFC aprova propostas que aumentam controle social das despesas públicas 05/10/2021 18h29

Avança projeto que criminaliza coleta virtual de dados para diferenciar preços on-line 28/09/2021 19h23

Congresso mantém vetos a Programa Pró-Leitos e Lei de Prevenção a Superendividamento 27/09/2021 20h44

CAE aprova fim da tarifa mínima de água, energia e telefone para famílias de baixa renda 24/09/2021 12h17

Operadoras podem ter que oferecer planos de saúde individuais e não só coletivos 22/09/2021 10h08

CAE amplia lista de distribuidoras de energia elétrica com direito a subvenção 21/09/2021 10h21

Projeto prevê que produtos apresentem seu valor antes da incidência de impostos indiretos 15/09/2021 20h11

CI aprova subvenção para pequenas distribuidoras de energia elétrica 14/09/2021 20h30

Adiada votação de PL que obriga empresas a vender planos de saúde individuais 14/09/2021 16h58

CDH aprova sugestão popular para reduzir tributos da cadeia produtiva de bicicletas 13/09/2021 15h13

Lei facilita acesso de famílias à Tarifa Social de Energia Elétrica 13/09/2021 10h15

Câmara envia para o Senado MP que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear 03/09/2021 17h04

Aprovado projeto que facilita a resolução de problemas do usuário de serviços públicos 31/08/2021 19h01