Consumidor

  1. Senado aprova medidas emergenciais de proteção para entregadores de aplicativo 09/12/2021 19h39

  2. Projeto determina que embalagens de medicamentos tragam informações legíveis 06/12/2021 20h34

  3. Jayme Campos convida diretores da Anac para tratar de desorganização no setor aéreo nacional 30/11/2021 22h52

  4. CTFC aprova limites à inclusão de perdas não técnicas em conta de luz 30/11/2021 17h38

  5. Advogado alerta contra fraudes e falsas promoções na Black Friday 25/11/2021 10h49

  6. Adiada votação de projeto que alivia pena para crimes contra as relações de consumo 24/11/2021 21h26

  7. Multa maior quando consumidor prejudicado for pessoa com deficiência tem relatório favorável 16/11/2021 17h32

  8. CTFC vai debater afundamento de bairros em Maceió 09/11/2021 18h59

  9. Sancionada lei que prorroga benefícios fiscais concedidos por estados e DF 28/10/2021 10h09

  10. CTFC aprova proposta que determina aviso sobre substância que causa doping 26/10/2021 20h04

  11. Roberto Campos Neto deve falar em comissão sobre conversa com dono do BTG Pactual 26/10/2021 20h03

  12. Falta de insumos para agricultura foi pauta de audiência pública 25/10/2021 20h00

  13. Economia colaborativa é ferramenta de inclusão 22/10/2021 18h27

  14. CTFC pode examinar perfil de brasileiros que compram armas 18/10/2021 16h15

  15. Comissão pode proibir ofertas de produto por preços diferentes nas redes sociais 18/10/2021 15h35

  16. Senado vai analisar projeto que muda cálculo do ICMS sobre combustíveis 14/10/2021 13h23

  17. Laboratórios privados credenciados poderão fiscalizar alimentos 13/10/2021 12h47

  18. CTFC deve ouvir Paulo Guedes e Roberto Campos 05/10/2021 18h29

  19. CTFC aprova propostas que aumentam controle social das despesas públicas 05/10/2021 18h29

  20. Avança projeto que criminaliza coleta virtual de dados para diferenciar preços on-line 28/09/2021 19h23