Aprovada MP que amplia prazo de medidas emergenciais para o turismo e cultura
Regina Pinheiro | 08/06/2022, 20h06
O Senado aprovou a MPV 1.101/2022 que prorroga as normas emergenciais para as áreas do turismo e da cultura contidas na Lei 14.046 de 2020. A Medida define que prestadores de serviço ou empresas não são obrigados a reembolsar valores aos consumidores por adiamento ou cancelamento de eventos, em razão da pandemia, se houver remarcação ou disponibilização de crédito até 31 de dezembro de 2023.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
26/07/2024 18h29
IFI aponta dificuldades para governo cumprir meta de déficit zero
26/07/2024 18h16
Senado analisa medidas para prevenir afogamento de crianças
26/07/2024 17h48
Teresa Leitão lamenta morte de J. Borges, mestre da xilogravura
26/07/2024 16h22
Eduardo Gomes espera que Senado vote marco da IA no segundo semestre