Consumidor
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Rodrigo Cunha defende crédito para empresas e consumidores 20/05/2020 18h33
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Baixos índices de confiança na economia indicam incertezas para o pós-pandemia 18/05/2020 19h07
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Projeto exige oferta de canal de atendimento ao consumidor 18/05/2020 16h54
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Veja o que o Senado aprovou nesta semana 15/05/2020 16h45
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Senado analisará mudanças de deputados a regime jurídico especial na pandemia 15/05/2020 13h33
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Cadastro negativo de consumidor durante a pandemia pode ser suspenso; texto volta à Câmara 12/05/2020 19h39
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Entenda o projeto que proíbe o cadastro de consumidores inadimplentes durante a pandemia de coronavírus 12/05/2020 19h27
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Wellington pede medidas urgentes para reduzir impacto da pandemia no turismo 12/05/2020 15h57
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Líderes definem pauta de votações para as próximas duas semanas 11/05/2020 18h30
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Senado vota nesta terça novas medidas de enfrentamento ao coronavírus 11/05/2020 14h15
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STF suspende eficácia de MP sobre compartilhamento de cadastros telefônicos com o IBGE 08/05/2020 17h41
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Senadores priorizam projetos para enfrentar a pandemia 07/05/2020 18h07
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Lei prorroga contratos de médicos veterinários do Ministério da Agricultura 06/05/2020 12h16
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Inscrição de consumidor em cadastro de devedores pode ser suspensa durante epidemia 06/05/2020 11h39
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Reajuste de planos de saúde coletivos pode ser limitado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar 05/05/2020 16h00
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Cláusulas de fidelidade de contratos firmados antes da pandemia poderão ser anuladas 05/05/2020 15h26
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Proposta proíbe corte de água, luz e telefone durante calamidade pública 29/04/2020 15h18
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Projetos limitam juros do cartão de crédito e suspendem multas para inadimplentes 27/04/2020 16h40
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Multa por quebra de contrato durante a pandemia pode ser anulada, prevê projeto 27/04/2020 14h21
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Projeto anula multas por rompimento de fidelidade contratual durante a pandemia 24/04/2020 19h51
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