Consumidor

  1. Rodrigo Cunha defende crédito para empresas e consumidores 20/05/2020 18h33

  2. Baixos índices de confiança na economia indicam incertezas para o pós-pandemia 18/05/2020 19h07

  3. Projeto exige oferta de canal de atendimento ao consumidor 18/05/2020 16h54

  4. Veja o que o Senado aprovou nesta semana 15/05/2020 16h45

  5. Senado analisará mudanças de deputados a regime jurídico especial na pandemia 15/05/2020 13h33

  6. Cadastro negativo de consumidor durante a pandemia pode ser suspenso; texto volta à Câmara 12/05/2020 19h39

  7. Entenda o projeto que proíbe o cadastro de consumidores inadimplentes durante a pandemia de coronavírus 12/05/2020 19h27

  8. Wellington pede medidas urgentes para reduzir impacto da pandemia no turismo 12/05/2020 15h57

  9. Líderes definem pauta de votações para as próximas duas semanas 11/05/2020 18h30

  10. Senado vota nesta terça novas medidas de enfrentamento ao coronavírus 11/05/2020 14h15

  11. STF suspende eficácia de MP sobre compartilhamento de cadastros telefônicos com o IBGE 08/05/2020 17h41

  12. Senadores priorizam projetos para enfrentar a pandemia 07/05/2020 18h07

  13. Lei prorroga contratos de médicos veterinários do Ministério da Agricultura 06/05/2020 12h16

  14. Inscrição de consumidor em cadastro de devedores pode ser suspensa durante epidemia 06/05/2020 11h39

  15. Reajuste de planos de saúde coletivos pode ser limitado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar 05/05/2020 16h00

  16. Cláusulas de fidelidade de contratos firmados antes da pandemia poderão ser anuladas 05/05/2020 15h26

  17. Proposta proíbe corte de água, luz e telefone durante calamidade pública 29/04/2020 15h18

  18. Projetos limitam juros do cartão de crédito e suspendem multas para inadimplentes 27/04/2020 16h40

  19. Multa por quebra de contrato durante a pandemia pode ser anulada, prevê projeto 27/04/2020 14h21

  20. Projeto anula multas por rompimento de fidelidade contratual durante a pandemia 24/04/2020 19h51