Consumidor

Lei facilita acesso de famílias à Tarifa Social de Energia Elétrica 13/09/2021 10h15

Câmara envia para o Senado MP que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear 03/09/2021 17h04

Aprovado projeto que facilita a resolução de problemas do usuário de serviços públicos 31/08/2021 19h01

Comissão aprova aumento de proteção ao consumidor de serviços públicos 31/08/2021 15h16

Comissão pode votar nesta terça projeto sobre proteção a consumidor de serviços públicos 30/08/2021 19h15

Projeto determina que operadora informe motivo de recusa do cartão 26/08/2021 08h36

CAE aprova garantia de acesso a dados de nota de risco de crédito 24/08/2021 11h27

Empresários apontam problemas em imposto único sobre consumo 23/08/2021 20h13

Projeto sobre geração própria de energia tem apoio em debate na CDR 16/08/2021 20h20

Relator diz que reforma tributária deve desonerar consumo 16/08/2021 19h22

Proposta de marco legal para a geração de energia elétrica própria é tema de debate na CDR 16/08/2021 10h54

Comissão debate geração própria de energia pelo consumidor nesta segunda 13/08/2021 11h15

Comissão aprova concessão de bônus para quem reduzir consumo de água 11/08/2021 13h21

Comissão aprova proibição de tarifa bancária por serviço não utilizado 10/08/2021 14h26

CAE aprova fim de cobrança de tarifa por serviço bancário não utilizado 10/08/2021 13h23

CAE aprova proibição de taxa bancária para serviço não usado por consumidor 10/08/2021 12h38

Projeto que amplia prazo de garantia de produtos será votado segunda na CTFC 06/08/2021 15h38

Aprovada solução para cobrança de ICMS em transações interestaduais; texto vai à Câmara 04/08/2021 22h00

Retirado de pauta PL que altera a cobrança de ICMS de pequenas e microempresas 04/08/2021 21h53

CRA analisa nesta quinta-feira projeto que obriga supermercados a doarem alimentos 04/08/2021 11h26