Consumidor

Aprovada prorrogação de regras para negociação de voos perdidos na pandemia 26/05/2021 17h39

Senado analisa MP que prorroga prazo para reembolso de passagem aérea 26/05/2021 09h48

Debatedores apontam vacinação como fundamental para retomada do turismo 24/05/2021 20h43

Cenário econômico ainda é instável, com retomada leve e vacinação lenta, diz IFI 18/05/2021 17h46

Aprovada restituição de cobrança a mais na conta de luz 13/05/2021 21h14

Aprovada redução de tarifa de energia elétrica com reembolso de tributos 13/05/2021 21h11

Projeto que proíbe reajuste de remédios neste ano vai à Câmara 13/05/2021 20h47

Projeto sobre superendividamento de consumidores volta ao Senado 13/05/2021 18h49

Proibição de reajuste de remédios durante pandemia está na pauta desta quinta-feira 12/05/2021 19h46

Marco regulatório do superendividamento volta ao Senado 12/05/2021 12h47

MPs que garantem auxílio emergencial são prorrogadas 07/05/2021 09h24

Lei com benefícios a prejudicados por apagão no Amapá é sancionada com veto 27/04/2021 09h33

Precisa adiar ou cancelar a viagem por causa da pandemia? Conheça os seus direitos 23/04/2021 16h34

Novo Marco Regulatório do Gás Natural é sancionado sem veto 09/04/2021 11h00

Debate vai anteceder votação de projeto que proíbe reajustes de medicamentos 08/04/2021 22h14

Adiada votação de projeto que proíbe reajuste de medicamentos na pandemia 08/04/2021 18h32

Senado aprova MP que concede benefícios a prejudicados pelo apagão no Amapá 30/03/2021 18h38

Projeto estabelece novos prazos emergenciais para reembolso de passagens aéreas 29/03/2021 08h00

Bancada do AM consegue que governo recue de desonerar importação de bicicletas 18/03/2021 21h04

MP prorroga prazo de reembolso de shows e pacotes turísticos 18/03/2021 10h43