Consumidor

  1. CI aprova subvenção para pequenas distribuidoras de energia elétrica 14/09/2021 20h30

  2. Adiada votação de PL que obriga empresas a vender planos de saúde individuais 14/09/2021 16h58

  3. CDH aprova sugestão popular para reduzir tributos da cadeia produtiva de bicicletas 13/09/2021 15h13

  4. Lei facilita acesso de famílias à Tarifa Social de Energia Elétrica 13/09/2021 10h15

  5. Câmara envia para o Senado MP que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear 03/09/2021 17h04

  6. Aprovado projeto que facilita a resolução de problemas do usuário de serviços públicos 31/08/2021 19h01

  7. Comissão aprova aumento de proteção ao consumidor de serviços públicos 31/08/2021 15h16

  8. Comissão pode votar nesta terça projeto sobre proteção a consumidor de serviços públicos 30/08/2021 19h15

  9. Projeto determina que operadora informe motivo de recusa do cartão 26/08/2021 08h36

  10. CAE aprova garantia de acesso a dados de nota de risco de crédito 24/08/2021 11h27

  11. Empresários apontam problemas em imposto único sobre consumo 23/08/2021 20h13

  12. Projeto sobre geração própria de energia tem apoio em debate na CDR 16/08/2021 20h20

  13. Relator diz que reforma tributária deve desonerar consumo 16/08/2021 19h22

  14. Proposta de marco legal para a geração de energia elétrica própria é tema de debate na CDR 16/08/2021 10h54

  15. Comissão debate geração própria de energia pelo consumidor nesta segunda 13/08/2021 11h15

  16. Comissão aprova concessão de bônus para quem reduzir consumo de água 11/08/2021 13h21

  17. Comissão aprova proibição de tarifa bancária por serviço não utilizado 10/08/2021 14h26

  18. CAE aprova fim de cobrança de tarifa por serviço bancário não utilizado 10/08/2021 13h23

  19. CAE aprova proibição de taxa bancária para serviço não usado por consumidor 10/08/2021 12h38

  20. Projeto que amplia prazo de garantia de produtos será votado segunda na CTFC 06/08/2021 15h38