Consumidor

Avança projeto que criminaliza coleta virtual de dados para diferenciar preços on-line 28/09/2021 19h23

Congresso mantém vetos a Programa Pró-Leitos e Lei de Prevenção a Superendividamento 27/09/2021 20h44

CAE aprova fim da tarifa mínima de água, energia e telefone para famílias de baixa renda 24/09/2021 12h17

Operadoras podem ter que oferecer planos de saúde individuais e não só coletivos 22/09/2021 10h08

CAE amplia lista de distribuidoras de energia elétrica com direito a subvenção 21/09/2021 10h21

Projeto prevê que produtos apresentem seu valor antes da incidência de impostos indiretos 15/09/2021 20h11

CI aprova subvenção para pequenas distribuidoras de energia elétrica 14/09/2021 20h30

Adiada votação de PL que obriga empresas a vender planos de saúde individuais 14/09/2021 16h58

CDH aprova sugestão popular para reduzir tributos da cadeia produtiva de bicicletas 13/09/2021 15h13

Lei facilita acesso de famílias à Tarifa Social de Energia Elétrica 13/09/2021 10h15

Câmara envia para o Senado MP que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear 03/09/2021 17h04

Aprovado projeto que facilita a resolução de problemas do usuário de serviços públicos 31/08/2021 19h01

Comissão aprova aumento de proteção ao consumidor de serviços públicos 31/08/2021 15h16

Comissão pode votar nesta terça projeto sobre proteção a consumidor de serviços públicos 30/08/2021 19h15

Projeto determina que operadora informe motivo de recusa do cartão 26/08/2021 08h36

CAE aprova garantia de acesso a dados de nota de risco de crédito 24/08/2021 11h27

Empresários apontam problemas em imposto único sobre consumo 23/08/2021 20h13

Projeto sobre geração própria de energia tem apoio em debate na CDR 16/08/2021 20h20

Relator diz que reforma tributária deve desonerar consumo 16/08/2021 19h22

Proposta de marco legal para a geração de energia elétrica própria é tema de debate na CDR 16/08/2021 10h54