Consumidor
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Senado aprova dois novos diretores para Agência Nacional de Saúde Suplementar 16/12/2021 12h34
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Rogério Carvalho defende aprovação de projeto que regula preços de combustíveis 16/12/2021 11h22
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Senado aprova marco legal dos micro e minigeradores de energia 15/12/2021 19h25
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Medida permite novo empréstimo ao setor elétrico para cobrir prejuízos por crise hídrica 14/12/2021 12h03
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Senado aprova medidas emergenciais de proteção para entregadores de aplicativo 09/12/2021 19h39
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Projeto determina que embalagens de medicamentos tragam informações legíveis 06/12/2021 20h34
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Jayme Campos convida diretores da Anac para tratar de desorganização no setor aéreo nacional 30/11/2021 22h52
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CTFC aprova limites à inclusão de perdas não técnicas em conta de luz 30/11/2021 17h38
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Advogado alerta contra fraudes e falsas promoções na Black Friday 25/11/2021 10h49
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Adiada votação de projeto que alivia pena para crimes contra as relações de consumo 24/11/2021 21h26
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Multa maior quando consumidor prejudicado for pessoa com deficiência tem relatório favorável 16/11/2021 17h32
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CTFC vai debater afundamento de bairros em Maceió 09/11/2021 18h59
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Sancionada lei que prorroga benefícios fiscais concedidos por estados e DF 28/10/2021 10h09
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CTFC aprova proposta que determina aviso sobre substância que causa doping 26/10/2021 20h04
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Roberto Campos Neto deve falar em comissão sobre conversa com dono do BTG Pactual 26/10/2021 20h03
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Falta de insumos para agricultura foi pauta de audiência pública 25/10/2021 20h00
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Economia colaborativa é ferramenta de inclusão 22/10/2021 18h27
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CTFC pode examinar perfil de brasileiros que compram armas 18/10/2021 16h15
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Comissão pode proibir ofertas de produto por preços diferentes nas redes sociais 18/10/2021 15h35
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Senado vai analisar projeto que muda cálculo do ICMS sobre combustíveis 14/10/2021 13h23
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