Consumidor

  1. CTFC pode examinar perfil de brasileiros que compram armas 18/10/2021 16h15  -  Comissões

  2. Comissão pode proibir ofertas de produto por preços diferentes nas redes sociais 18/10/2021 15h35  -  Áudio

  3. Senado vai analisar projeto que muda cálculo do ICMS sobre combustíveis 14/10/2021 13h23  -  Projetos

  4. Laboratórios privados credenciados poderão fiscalizar alimentos 13/10/2021 12h47  -  Áudio

  5. CTFC deve ouvir Paulo Guedes e Roberto Campos 05/10/2021 18h29  -  Áudio

  6. CTFC aprova propostas que aumentam controle social das despesas públicas 05/10/2021 18h29  -  Áudio

  7. Avança projeto que criminaliza coleta virtual de dados para diferenciar preços on-line 28/09/2021 19h23  -  Vídeo

  8. Congresso mantém vetos a Programa Pró-Leitos e Lei de Prevenção a Superendividamento 27/09/2021 20h44  -  Congresso

  9. CAE aprova fim da tarifa mínima de água, energia e telefone para famílias de baixa renda 24/09/2021 12h17  -  Áudio

  10. Operadoras podem ter que oferecer planos de saúde individuais e não só coletivos 22/09/2021 10h08  -  Vídeo

  11. CAE amplia lista de distribuidoras de energia elétrica com direito a subvenção 21/09/2021 10h21  -  Comissões

  12. Projeto prevê que produtos apresentem seu valor antes da incidência de impostos indiretos 15/09/2021 20h11  -  Áudio

  13. CI aprova subvenção para pequenas distribuidoras de energia elétrica 14/09/2021 20h30  -  Áudio

  14. Adiada votação de PL que obriga empresas a vender planos de saúde individuais 14/09/2021 16h58  -  Comissões

  15. CDH aprova sugestão popular para reduzir tributos da cadeia produtiva de bicicletas 13/09/2021 15h13  -  Comissões

  16. Lei facilita acesso de famílias à Tarifa Social de Energia Elétrica 13/09/2021 10h15  -  Sanções/Vetos

  17. Câmara envia para o Senado MP que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear 03/09/2021 17h04  -  MP

  18. Aprovado projeto que facilita a resolução de problemas do usuário de serviços públicos 31/08/2021 19h01  -  Áudio

  19. Comissão aprova aumento de proteção ao consumidor de serviços públicos 31/08/2021 15h16  -  Comissões

  20. Comissão pode votar nesta terça projeto sobre proteção a consumidor de serviços públicos 30/08/2021 19h15  -  Comissões