Consumidor

Atendimento virtual obrigatório em órgãos de defesa do consumidor está na pauta da CCT 31/05/2022 10h12

Senado votará em junho limitação da cobrança de ICMS sobre os combustíveis 30/05/2022 21h07

Reguffe critica ANS por reajuste em planos de saúde 30/05/2022 17h12

Projeto que amplia poder de acordos com Procons está na pauta da CTFC 27/05/2022 15h40

Senado dará toda a atenção a teto de 17% para ICMS do combustível, diz Pacheco 26/05/2022 11h28

Bolsonaro é responsável pela alta nos preços dos combustíveis, diz Kajuru 24/05/2022 19h15

Aumentos abusivos nos preços durante pandemias serão considerados crime 24/05/2022 17h30

Aprovado projeto que criminaliza aumento abusivo de produtos e serviços na pandemia 24/05/2022 17h09

Comissão pode ampliar direitos de motoristas de aplicativos 23/05/2022 14h09

Fabio Garcia e entidades de defesa do consumidor querem redução nas contas de luz 17/05/2022 20h26

Senado discute baratear a conta de energia elétrica com créditos tributários 17/05/2022 17h33

Fabio Garcia defende descontos na conta de luz para compensar bitributação 17/05/2022 16h25

Reunião da CTFC é encerrada sem votação de projetos 17/05/2022 16h00

CTFC pode votar divulgação de gastos com o Seguro de Crédito à Exportação 13/05/2022 19h24

Comissão debate propaganda enganosa de sanduíches do McDonald's e Burguer King 12/05/2022 19h51

Marco da inteligência artificial deve garantir informação sobre tratamento de dados 12/05/2022 19h48

Adiada votação de projeto que reduz pena para crimes contra as relações de consumo 10/05/2022 20h40

CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para milho 10/05/2022 13h19

Aprovado benefício fiscal a farelo e óleo de milho 10/05/2022 12h00

CI pode limitar cobrança por furto de energia na conta de luz 09/05/2022 16h38