Consumidor

Kajuru critica Marco Legal das Garantias de Empréstimos 08/06/2022 17h28

CMA vai propor marco regulatório da economia circular do plástico 08/06/2022 14h03

Vai a sanção devolução de créditos cobrados a mais na conta de energia 08/06/2022 09h10

Reunião da CTFC é adiada por falta de quórum 07/06/2022 15h42

Senado vai analisar proposta do governo de zerar tributos sobre gasolina e etanol 06/06/2022 22h24

Senado analisa MP que gera soluções até 2023 para eventos prejudicados pela pandemia 02/06/2022 18h38

Aprovado uso de crédito de imposto para segurar aumento da conta de luz 02/06/2022 08h27

Proposta garante que órgãos de proteção e defesa do consumidor atendam pela internet 01/06/2022 18h43

Senadores vão a Sergipe acompanhar desdobramentos do caso Genivaldo 01/06/2022 17h54

Comissão aprova atendimento a distância por órgãos públicos de defesa do consumidor 01/06/2022 12h57

Sem consenso e quórum, votação da reforma tributária é adiada na CCJ 31/05/2022 12h24

Atendimento virtual obrigatório em órgãos de defesa do consumidor está na pauta da CCT 31/05/2022 10h12

Senado votará em junho limitação da cobrança de ICMS sobre os combustíveis 30/05/2022 21h07

Reguffe critica ANS por reajuste em planos de saúde 30/05/2022 17h12

Projeto que amplia poder de acordos com Procons está na pauta da CTFC 27/05/2022 15h40

Senado dará toda a atenção a teto de 17% para ICMS do combustível, diz Pacheco 26/05/2022 11h28

Bolsonaro é responsável pela alta nos preços dos combustíveis, diz Kajuru 24/05/2022 19h15

Aumentos abusivos nos preços durante pandemias serão considerados crime 24/05/2022 17h30

Aprovado projeto que criminaliza aumento abusivo de produtos e serviços na pandemia 24/05/2022 17h09

Comissão pode ampliar direitos de motoristas de aplicativos 23/05/2022 14h09