Consumidor

Oposição entra no Supremo contra a MP da privatização da Eletrobras 03/03/2021 16h22

STF julga constitucional cadastro de recusa de ligações de telemarketing 01/03/2021 13h41

CAE debaterá cartel na distribuição de combustíveis 26/02/2021 12h56

Comissão de Fiscalização e Defesa do Consumidor será presidida por Reguffe 23/02/2021 18h08

Reguffe e Marcos do Val irão comandar Comissão de Fiscalização e Controle 23/02/2021 18h04

Lei do Gás deve ser votada na Câmara sem alterações dos senadores 19/02/2021 10h32

Conta de energia pode ficar mais barata com novo marco regulatório do setor 18/02/2021 08h20

Aprovada MP que remaneja recursos no setor de energia elétrica 04/02/2021 22h39

Aprovada MP sobre redução de tarifas de energia e exploração privada de usina 04/02/2021 20h16

Projeto reduz penas para crimes contra relações de consumo 27/01/2021 08h49

Projeto busca dar mais transparência a preços de medicamentos 15/01/2021 17h23

Medida Provisória prorroga regras de reembolso de passagens aéreas 11/01/2021 16h41

MP prorroga regras para reembolso de passagens aéreas durante a pandemia 05/01/2021 16h51

MP do setor elétrico será votada pelo Senado em fevereiro, perto do vencimento 18/12/2020 17h52

Novo marco regulatório vai destravar setor do gás, diz relator; veja detalhes da proposta 10/12/2020 20h43

Aneel levanta bandeira vermelha e energia fica mais cara para o consumidor 03/12/2020 10h50

Aneel aprova redução de tarifa de energia no Amapá, medida defendida por Davi Alcolumbre 02/12/2020 15h13

Em dia de Black Friday, consumidor deve ficar atento à gastança de final de ano 27/11/2020 12h24

Dedo de Prosa: saiba como comprar com mais segurança na 'Black Friday' 27/11/2020 10h56

Jean Paul pede votação em Plenário do novo marco regulatório do setor elétrico 25/11/2020 13h47