Consumidor

  1. Reunião da CTFC é adiada por falta de quórum 07/06/2022 15h42

  2. Senado vai analisar proposta do governo de zerar tributos sobre gasolina e etanol 06/06/2022 22h24

  3. Senado analisa MP que gera soluções até 2023 para eventos prejudicados pela pandemia 02/06/2022 18h38

  4. Aprovado uso de crédito de imposto para segurar aumento da conta de luz 02/06/2022 08h27

  5. Proposta garante que órgãos de proteção e defesa do consumidor atendam pela internet 01/06/2022 18h43

  6. Senadores vão a Sergipe acompanhar desdobramentos do caso Genivaldo 01/06/2022 17h54

  7. Comissão aprova atendimento a distância por órgãos públicos de defesa do consumidor 01/06/2022 12h57

  8. Sem consenso e quórum, votação da reforma tributária é adiada na CCJ 31/05/2022 12h24

  9. Atendimento virtual obrigatório em órgãos de defesa do consumidor está na pauta da CCT 31/05/2022 10h12

  10. Senado votará em junho limitação da cobrança de ICMS sobre os combustíveis 30/05/2022 21h07

  11. Reguffe critica ANS por reajuste em planos de saúde 30/05/2022 17h12

  12. Projeto que amplia poder de acordos com Procons está na pauta da CTFC 27/05/2022 15h40

  13. Senado dará toda a atenção a teto de 17% para ICMS do combustível, diz Pacheco 26/05/2022 11h28

  14. Bolsonaro é responsável pela alta nos preços dos combustíveis, diz Kajuru 24/05/2022 19h15

  15. Aumentos abusivos nos preços durante pandemias serão considerados crime 24/05/2022 17h30

  16. Aprovado projeto que criminaliza aumento abusivo de produtos e serviços na pandemia 24/05/2022 17h09

  17. Comissão pode ampliar direitos de motoristas de aplicativos 23/05/2022 14h09

  18. Fabio Garcia e entidades de defesa do consumidor querem redução nas contas de luz 17/05/2022 20h26

  19. Senado discute baratear a conta de energia elétrica com créditos tributários 17/05/2022 17h33

  20. Fabio Garcia defende descontos na conta de luz para compensar bitributação 17/05/2022 16h25