Consumidor

Aprovado projeto que criminaliza aumento abusivo de produtos e serviços na pandemia 24/05/2022 17h09

Comissão pode ampliar direitos de motoristas de aplicativos 23/05/2022 14h09

Fabio Garcia e entidades de defesa do consumidor querem redução nas contas de luz 17/05/2022 20h26

Senado discute baratear a conta de energia elétrica com créditos tributários 17/05/2022 17h33

Fabio Garcia defende descontos na conta de luz para compensar bitributação 17/05/2022 16h25

Reunião da CTFC é encerrada sem votação de projetos 17/05/2022 16h00

CTFC pode votar divulgação de gastos com o Seguro de Crédito à Exportação 13/05/2022 19h24

Comissão debate propaganda enganosa de sanduíches do McDonald's e Burguer King 12/05/2022 19h51

Marco da inteligência artificial deve garantir informação sobre tratamento de dados 12/05/2022 19h48

Adiada votação de projeto que reduz pena para crimes contra as relações de consumo 10/05/2022 20h40

CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para milho 10/05/2022 13h19

Aprovado benefício fiscal a farelo e óleo de milho 10/05/2022 12h00

CI pode limitar cobrança por furto de energia na conta de luz 09/05/2022 16h38

Dólar e querosene pressionam preços de passagens, alegam empresas aéreas 05/05/2022 19h04

Nelsinho quer debate sobre denúncias de publicidade enganosa em redes de fast food 03/05/2022 17h34

Comissão vai pedir ao TCU auditoria nos programas pelos direitos LGBT+ 03/05/2022 17h02

CTFC vai debater ‘hambúrguer fake’ de McDonald's e Burger King 03/05/2022 16h10

Senado vota na quarta projeto que reduz pena para crimes sobre consumo 02/05/2022 10h22

Senado pode votar nos próximos dias bagagem grátis em viagens de avião 29/04/2022 18h40

CTFC analisa reembolso do frete em caso de atraso de entrega de produto 29/04/2022 17h56