Consumidor

  1. Senado Aprova: redução de impostos para diminuir preço de combustíveis é destaque 15/06/2022 19h18

  2. Aprovado relatório preliminar da proposta de LDO para 2023 14/06/2022 18h32

  3. Projetos pretendem assegurar procedimentos fora do rol taxativo da ANS 13/06/2022 21h02

  4. Proposta de lei sobre economia circular e sustentabilidade será apresentada em junho 13/06/2022 19h41

  5. Senado vota nesta tarde o teto do ICMS sobre combustíveis 13/06/2022 14h05

  6. Comissões analisam regulamentação da telemedicina, paralisação de obras e agricultura orgânica 13/06/2022 14h01

  7. Aguarda sanção a devolução de valores ao consumidor na conta de energia elétrica 09/06/2022 19h23

  8. Aprovada MP que amplia prazo de medidas emergenciais para o turismo e cultura 08/06/2022 20h06

  9. Senado aprova MP que amplia prazo para reembolso de eventos cancelados na pandemia 08/06/2022 19h09

  10. Kajuru critica Marco Legal das Garantias de Empréstimos 08/06/2022 17h28

  11. CMA vai propor marco regulatório da economia circular do plástico 08/06/2022 14h03

  12. Vai a sanção devolução de créditos cobrados a mais na conta de energia 08/06/2022 09h10

  13. Reunião da CTFC é adiada por falta de quórum 07/06/2022 15h42

  14. Senado vai analisar proposta do governo de zerar tributos sobre gasolina e etanol 06/06/2022 22h24

  15. Senado analisa MP que gera soluções até 2023 para eventos prejudicados pela pandemia 02/06/2022 18h38

  16. Aprovado uso de crédito de imposto para segurar aumento da conta de luz 02/06/2022 08h27

  17. Proposta garante que órgãos de proteção e defesa do consumidor atendam pela internet 01/06/2022 18h43

  18. Senadores vão a Sergipe acompanhar desdobramentos do caso Genivaldo 01/06/2022 17h54

  19. Comissão aprova atendimento a distância por órgãos públicos de defesa do consumidor 01/06/2022 12h57

  20. Sem consenso e quórum, votação da reforma tributária é adiada na CCJ 31/05/2022 12h24