Consumidor

  1. Proposta de lei sobre economia circular e sustentabilidade será apresentada em junho 13/06/2022 19h41

  2. Senado vota nesta tarde o teto do ICMS sobre combustíveis 13/06/2022 14h05

  3. Comissões analisam regulamentação da telemedicina, paralisação de obras e agricultura orgânica 13/06/2022 14h01

  4. Aguarda sanção a devolução de valores ao consumidor na conta de energia elétrica 09/06/2022 19h23

  5. Aprovada MP que amplia prazo de medidas emergenciais para o turismo e cultura 08/06/2022 20h06

  6. Senado aprova MP que amplia prazo para reembolso de eventos cancelados na pandemia 08/06/2022 19h09

  7. Kajuru critica Marco Legal das Garantias de Empréstimos 08/06/2022 17h28

  8. CMA vai propor marco regulatório da economia circular do plástico 08/06/2022 14h03

  9. Vai a sanção devolução de créditos cobrados a mais na conta de energia 08/06/2022 09h10

  10. Reunião da CTFC é adiada por falta de quórum 07/06/2022 15h42

  11. Senado vai analisar proposta do governo de zerar tributos sobre gasolina e etanol 06/06/2022 22h24

  12. Senado analisa MP que gera soluções até 2023 para eventos prejudicados pela pandemia 02/06/2022 18h38

  13. Aprovado uso de crédito de imposto para segurar aumento da conta de luz 02/06/2022 08h27

  14. Proposta garante que órgãos de proteção e defesa do consumidor atendam pela internet 01/06/2022 18h43

  15. Senadores vão a Sergipe acompanhar desdobramentos do caso Genivaldo 01/06/2022 17h54

  16. Comissão aprova atendimento a distância por órgãos públicos de defesa do consumidor 01/06/2022 12h57

  17. Sem consenso e quórum, votação da reforma tributária é adiada na CCJ 31/05/2022 12h24

  18. Atendimento virtual obrigatório em órgãos de defesa do consumidor está na pauta da CCT 31/05/2022 10h12

  19. Senado votará em junho limitação da cobrança de ICMS sobre os combustíveis 30/05/2022 21h07

  20. Reguffe critica ANS por reajuste em planos de saúde 30/05/2022 17h12