Consumidor
-
Elis Regina recriada por IA motiva projeto para uso de imagem de pessoas mortas 20/07/2023 15h37
-
Especialistas divergem sobre a proposta de portabilidade do vale-refeição 05/07/2023 19h57
-
Conta de luz deverá informar sobre níveis de reservatórios de água, decide CMA 05/07/2023 11h00
-
Vai a Plenário doação de crédito de energia para instituições beneficentes 04/07/2023 13h11
-
CTFC aprova requerimentos de audiências públicas e pedidos de informação 15/06/2023 13h32
-
Rodrigo Cunha defende mudanças na MP do programa Desenrola Brasil 13/06/2023 19h30
-
Carlos Viana defende obrigatoriedade da venda fracionada de medicamentos 01/06/2023 11h30
-
Oriovisto critica imposto único proposto na reforma tributária 18/05/2023 12h28
-
Margareth Buzetti critica falta de fiscalização na venda direta de pneus 18/05/2023 10h49
-
Jayme Campos destaca endividamento do consumidor 18/05/2023 10h41
-
Pulverização aérea de agrotóxico pode causar doenças e até matar, dizem debatedores 15/05/2023 19h08
-
PL das Fake News: sem data de votação na Câmara, divide opiniões no Congresso 08/05/2023 19h49
-
CDH aprova tempo de tolerância para idosos e pessoas com deficiência em estacionamentos 26/04/2023 13h07
-
Rodrigo apoia mais discussão de redução da pena para crimes contra consumidor 16/03/2023 16h47
-
Senado discute redução de pena para crimes contra relações de consumo 15/03/2023 19h59
-
Plenário vota seguro-desemprego para vítimas de desastres naturais 13/03/2023 15h46
-
Projeto que limita cobrança por furto de energia aguarda votação na Câmara 02/03/2023 12h20
-
10 anos do incêndio na Boate Kiss: legislação preventiva mudou após tragédia 25/01/2023 16h43
-
Paim volta a defender retomada da política de valorização real do salário mínimo 06/01/2023 14h16
-
Efraim Filho, eleito pela Paraíba, assume o primeiro mandato como senador em fevereiro 05/01/2023 11h11
- Nova lei institui Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
- Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos é sancionada
- Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
- Lei de incentivo à instalação de data centers é sancionada
- Senado Cultural vai expor itens recuperados de antigas sedes da Casa
- Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica
- Sancionada lei de incentivo à instalação de data centers
- Urna eletrônica: veja como funciona e como o voto é protegido
- Política nacional de conscientização e orientação sobre LAM agora é lei
- Incentivo para instalação de datacenters no Brasil é sancionado