Consumidor
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Debatedores apontam vacinação como fundamental para retomada do turismo 24/05/2021 20h43
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Cenário econômico ainda é instável, com retomada leve e vacinação lenta, diz IFI 18/05/2021 17h46
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Aprovada restituição de cobrança a mais na conta de luz 13/05/2021 21h14
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Aprovada redução de tarifa de energia elétrica com reembolso de tributos 13/05/2021 21h11
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Projeto que proíbe reajuste de remédios neste ano vai à Câmara 13/05/2021 20h47
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Projeto sobre superendividamento de consumidores volta ao Senado 13/05/2021 18h49
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Proibição de reajuste de remédios durante pandemia está na pauta desta quinta-feira 12/05/2021 19h46
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Marco regulatório do superendividamento volta ao Senado 12/05/2021 12h47
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MPs que garantem auxílio emergencial são prorrogadas 07/05/2021 09h24
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Lei com benefícios a prejudicados por apagão no Amapá é sancionada com veto 27/04/2021 09h33
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Precisa adiar ou cancelar a viagem por causa da pandemia? Conheça os seus direitos 23/04/2021 16h34
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Novo Marco Regulatório do Gás Natural é sancionado sem veto 09/04/2021 11h00
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Debate vai anteceder votação de projeto que proíbe reajustes de medicamentos 08/04/2021 22h14
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Adiada votação de projeto que proíbe reajuste de medicamentos na pandemia 08/04/2021 18h32
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Senado aprova MP que concede benefícios a prejudicados pelo apagão no Amapá 30/03/2021 18h38
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Projeto estabelece novos prazos emergenciais para reembolso de passagens aéreas 29/03/2021 08h00
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Bancada do AM consegue que governo recue de desonerar importação de bicicletas 18/03/2021 21h04
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MP prorroga prazo de reembolso de shows e pacotes turísticos 18/03/2021 10h43
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Estudos de Idec e Consultoria do Senado avaliam situação dos consumidores 16/03/2021 15h43
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Sancionada com vetos lei que remaneja recursos para permitir redução de tarifa de energia 05/03/2021 16h53
- Martinelli critica ausência do governo em audiência sobre moratória da soja
- Estudantes impossibilitados de frequentar escola têm regime especial
- Pacheco pede ao STF prorrogação de prazo para votar desoneração da folha
- Segue para sanção garantia de visita a pai ou mãe em internação hospitalar
- Perdão das dívidas de produtores rurais gaúchos tem votação adiada na CRA
- CAE terá grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária
- Reoneração da folha está na pauta do Plenário, mas ainda há negociações
- CAE aprova regulamentação da profissão de ceramista
- Visita do presidente Mattarella marca 150 anos da imigração italiana no Brasil
- Sessão deliberativa ordinária – 16/7/24