Consumidor

  1. CCJ aprova criação do Selo Empresa Parceira do Meio Ambiente 16/08/2023 14h22

  2. CDH aprova projeto contra discriminação por raça em relações de consumo 16/08/2023 14h16

  3. Uso integrado de vales-refeição beneficiará trabalhadores, diz representante do governo 08/08/2023 15h55

  4. Elis Regina recriada por IA motiva projeto para uso de imagem de pessoas mortas 20/07/2023 15h37

  5. Especialistas divergem sobre a proposta de portabilidade do vale-refeição 05/07/2023 19h57

  6. Conta de luz deverá informar sobre níveis de reservatórios de água, decide CMA 05/07/2023 11h00

  7. Vai a Plenário doação de crédito de energia para instituições beneficentes 04/07/2023 13h11

  8. CTFC aprova requerimentos de audiências públicas e pedidos de informação 15/06/2023 13h32

  9. Rodrigo Cunha defende mudanças na MP do programa Desenrola Brasil 13/06/2023 19h30

  10. Carlos Viana defende obrigatoriedade da venda fracionada de medicamentos 01/06/2023 11h30

  11. Oriovisto critica imposto único proposto na reforma tributária 18/05/2023 12h28

  12. Margareth Buzetti critica falta de fiscalização na venda direta de pneus 18/05/2023 10h49

  13. Jayme Campos destaca endividamento do consumidor 18/05/2023 10h41

  14. Pulverização aérea de agrotóxico pode causar doenças e até matar, dizem debatedores 15/05/2023 19h08

  15. PL das Fake News: sem data de votação na Câmara, divide opiniões no Congresso 08/05/2023 19h49

  16. CDH aprova tempo de tolerância para idosos e pessoas com deficiência em estacionamentos 26/04/2023 13h07

  17. Rodrigo apoia mais discussão de redução da pena para crimes contra consumidor 16/03/2023 16h47

  18. Senado discute redução de pena para crimes contra relações de consumo 15/03/2023 19h59

  19. Plenário vota seguro-desemprego para vítimas de desastres naturais 13/03/2023 15h46

  20. Projeto que limita cobrança por furto de energia aguarda votação na Câmara 02/03/2023 12h20