Consumidor

  1. Vai a Plenário multa para banco que fizer consignado sem autorização 03/07/2024 20h16

  2. Comissão aprova limite para taxa cobrada por academias a personal trainer 03/07/2024 12h58

  3. CTFC avalia proibir bancos de assediar clientes por telefone 02/07/2024 17h29

  4. Projeto contra fraudes bancárias divide opiniões na CCDD 27/06/2024 17h32

  5. Operadoras poderão ser obrigadas a oferecer planos de saúde individuais 21/06/2024 17h03

  6. CCDD debate projeto que cria cadastro de identificação de correntistas bancários 20/06/2024 18h40

  7. Aprovado na CAE, Marco dos Seguros segue para o Plenário 18/06/2024 15h49

  8. Senado aprova medidas para apoiar setor de cultura e turismo do RS 12/06/2024 21h00

  9. Recarga de veículos elétricos precisa de normas razoáveis, dizem debatedores 12/06/2024 19h00

  10. Marcos Rogério pede devolução da MP sobre compensação de Pis/Pasep e Cofins 11/06/2024 17h43

  11. Comissão analisa nesta terça-feira regulamentação de cigarros eletrônicos 10/06/2024 14h15

  12. Plenário delibera na quarta medidas emergenciais no turismo e cultura do RS 10/06/2024 10h06

  13. Projeto proíbe operadora de cancelar plano de saúde de idosos e de PcD 07/06/2024 16h09

  14. Atualização da Lei Geral do Turismo segue para o Plenário em regime de urgência 04/06/2024 14h57

  15. Publicadas as medidas provisórias para evitar falta de arroz no mercado brasileiro 27/05/2024 16h28

  16. Especialistas divergem sobre proteção regulatória de testes para remédios 23/05/2024 18h01

  17. IFI reduz projeção de déficit, mas aponta cenário incerto de receitas e despesas 16/05/2024 16h29

  18. Contrapropaganda: aprovada multa para quem descumprir obrigação 15/05/2024 20h08

  19. CAS vai promover audiência sobre cancelamento de planos de saúde 15/05/2024 14h28

  20. CI rejeita emenda a projeto que permite doação de crédito energético 14/05/2024 12h31