Consumidor

  1. Plenário aprova selo para produtos alimentícios artesanais de origem vegetal 15/08/2024 10h45

  2. CAE analisa projeto que incentiva redução no consumo de energia elétrica 08/08/2024 11h52

  3. Projeto de lei prevê redução na conta de luz para usuários de baixa renda 06/08/2024 08h40

  4. Izalci diz que aumento de tributos sobre venda de imóveis é 'tiro no pé' 17/07/2024 19h21

  5. Projeto de lei estabelece diretrizes para 'vaquinhas' 09/07/2024 09h28

  6. Lei estabelece medidas de apoio à cultura e ao turismo do Rio Grande do Sul 08/07/2024 09h59

  7. Vai a Plenário multa para banco que fizer consignado sem autorização 03/07/2024 20h16

  8. Comissão aprova limite para taxa cobrada por academias a personal trainer 03/07/2024 12h58

  9. CTFC avalia proibir bancos de assediar clientes por telefone 02/07/2024 17h29

  10. Projeto contra fraudes bancárias divide opiniões na CCDD 27/06/2024 17h32

  11. Operadoras poderão ser obrigadas a oferecer planos de saúde individuais 21/06/2024 17h03

  12. CCDD debate projeto que cria cadastro de identificação de correntistas bancários 20/06/2024 18h40

  13. Aprovado na CAE, Marco dos Seguros segue para o Plenário 18/06/2024 15h49

  14. Senado aprova medidas para apoiar setor de cultura e turismo do RS 12/06/2024 21h00

  15. Recarga de veículos elétricos precisa de normas razoáveis, dizem debatedores 12/06/2024 19h00

  16. Marcos Rogério pede devolução da MP sobre compensação de Pis/Pasep e Cofins 11/06/2024 17h43

  17. Comissão analisa nesta terça-feira regulamentação de cigarros eletrônicos 10/06/2024 14h15

  18. Plenário delibera na quarta medidas emergenciais no turismo e cultura do RS 10/06/2024 10h06

  19. Projeto proíbe operadora de cancelar plano de saúde de idosos e de PcD 07/06/2024 16h09

  20. Atualização da Lei Geral do Turismo segue para o Plenário em regime de urgência 04/06/2024 14h57