Consumidor
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Aprovado projeto que facilita a resolução de problemas do usuário de serviços públicos 31/08/2021 19h01
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Comissão aprova aumento de proteção ao consumidor de serviços públicos 31/08/2021 15h16
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Comissão pode votar nesta terça projeto sobre proteção a consumidor de serviços públicos 30/08/2021 19h15
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Projeto determina que operadora informe motivo de recusa do cartão 26/08/2021 08h36
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CAE aprova garantia de acesso a dados de nota de risco de crédito 24/08/2021 11h27
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Empresários apontam problemas em imposto único sobre consumo 23/08/2021 20h13
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Projeto sobre geração própria de energia tem apoio em debate na CDR 16/08/2021 20h20
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Relator diz que reforma tributária deve desonerar consumo 16/08/2021 19h22
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Proposta de marco legal para a geração de energia elétrica própria é tema de debate na CDR 16/08/2021 10h54
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Comissão debate geração própria de energia pelo consumidor nesta segunda 13/08/2021 11h15
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Comissão aprova concessão de bônus para quem reduzir consumo de água 11/08/2021 13h21
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Comissão aprova proibição de tarifa bancária por serviço não utilizado 10/08/2021 14h26
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CAE aprova fim de cobrança de tarifa por serviço bancário não utilizado 10/08/2021 13h23
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CAE aprova proibição de taxa bancária para serviço não usado por consumidor 10/08/2021 12h38
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Projeto que amplia prazo de garantia de produtos será votado segunda na CTFC 06/08/2021 15h38
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Aprovada solução para cobrança de ICMS em transações interestaduais; texto vai à Câmara 04/08/2021 22h00
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Retirado de pauta PL que altera a cobrança de ICMS de pequenas e microempresas 04/08/2021 21h53
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CRA analisa nesta quinta-feira projeto que obriga supermercados a doarem alimentos 04/08/2021 11h26
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Senado pode votar na quarta-feira revogação da Lei de Segurança Nacional 30/07/2021 10h27
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Rodrigo Cunha explica lei de combate ao superendividamento de consumidores 27/07/2021 10h41
- Martinelli critica ausência do governo em audiência sobre moratória da soja
- Estudantes impossibilitados de frequentar escola têm regime especial
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- Reoneração da folha está na pauta do Plenário, mas ainda há negociações
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- Visita do presidente Mattarella marca 150 anos da imigração italiana no Brasil
- Sessão deliberativa ordinária – 16/7/24