Consumidor

  1. Aprovado projeto que facilita a resolução de problemas do usuário de serviços públicos 31/08/2021 19h01

  2. Comissão aprova aumento de proteção ao consumidor de serviços públicos 31/08/2021 15h16

  3. Comissão pode votar nesta terça projeto sobre proteção a consumidor de serviços públicos 30/08/2021 19h15

  4. Projeto determina que operadora informe motivo de recusa do cartão 26/08/2021 08h36

  5. CAE aprova garantia de acesso a dados de nota de risco de crédito 24/08/2021 11h27

  6. Empresários apontam problemas em imposto único sobre consumo 23/08/2021 20h13

  7. Projeto sobre geração própria de energia tem apoio em debate na CDR 16/08/2021 20h20

  8. Relator diz que reforma tributária deve desonerar consumo 16/08/2021 19h22

  9. Proposta de marco legal para a geração de energia elétrica própria é tema de debate na CDR 16/08/2021 10h54

  10. Comissão debate geração própria de energia pelo consumidor nesta segunda 13/08/2021 11h15

  11. Comissão aprova concessão de bônus para quem reduzir consumo de água 11/08/2021 13h21

  12. Comissão aprova proibição de tarifa bancária por serviço não utilizado 10/08/2021 14h26

  13. CAE aprova fim de cobrança de tarifa por serviço bancário não utilizado 10/08/2021 13h23

  14. CAE aprova proibição de taxa bancária para serviço não usado por consumidor 10/08/2021 12h38

  15. Projeto que amplia prazo de garantia de produtos será votado segunda na CTFC 06/08/2021 15h38

  16. Aprovada solução para cobrança de ICMS em transações interestaduais; texto vai à Câmara 04/08/2021 22h00

  17. Retirado de pauta PL que altera a cobrança de ICMS de pequenas e microempresas 04/08/2021 21h53

  18. CRA analisa nesta quinta-feira projeto que obriga supermercados a doarem alimentos 04/08/2021 11h26

  19. Senado pode votar na quarta-feira revogação da Lei de Segurança Nacional 30/07/2021 10h27

  20. Rodrigo Cunha explica lei de combate ao superendividamento de consumidores 27/07/2021 10h41