Constituição Federal

Tebet propõe que criminalização do nazismo seja ampliada 09/02/2022 19h16

Plenário reage a antissemitismo e Pacheco convida para sessão em memória ao Holocausto 09/02/2022 17h45

Emenda constitucional inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais 07/02/2022 13h16

Alexandre Silveira toma posse na vaga de Anatasia 02/02/2022 20h42

Senado aprova projeto que autoriza doação de terras públicas no Acre 26/01/2022 18h19

STF atende ação da Rede pela vacinação infantil 21/01/2022 16h08

Convenção Interamericana contra o Racismo passa a ser adotada no Brasil 12/01/2022 09h58

Promulgada Emenda Constitucional com novas regras para pagamento dos precatórios 16/12/2021 18h59

Promulgada Emenda que muda correção do teto de gastos; precatórios vão à Câmara 08/12/2021 20h51

Senado participa da 67ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre 17/11/2021 15h12

Aprovado projeto que proíbe discriminação de doadores de sangue por orientação sexual 04/11/2021 19h27

Para debatedores, venda dos Correios é inconstitucional 06/10/2021 18h48

Senado aprova projeto para facilitar investimentos em ferrovias 05/10/2021 22h08

Rodrigo Pacheco destaca os 33 anos da Constituição Federal 05/10/2021 17h32

Congresso lança novo portal Normas.leg 04/10/2021 20h10

Rodrigo Pacheco defende votação do PL que altera Lei de Improbidade Administrativa 29/09/2021 18h41

PEC prevê três candidatos para o segundo turno das eleições presidenciais 21/09/2021 17h59

Aprovada em 1º turno PEC que desobriga aplicação mínima para educação 16/09/2021 09h34

Senadores repercutem discursos de Bolsonaro no Dia da Independência em Brasília e em São Paulo 07/09/2021 19h48

Taxação de grandes fortunas é tema de vários projetos em tramitação no Senado 23/07/2021 16h03