Constituição Federal

  1. Aprovado na CAS aumento da pena para quem agredir profissional da saúde 13/09/2023 14h39

  2. Senado aprova inclusão de servidores dos ex-territórios nos quadros da União 13/09/2023 09h02

  3. Rodrigues defende marco temporal para reduzir terras indígenas em Roraima 11/09/2023 17h07

  4. Reintegração igualitária de servidores de ex-territórios pode ser votada no Plenário 11/09/2023 12h33

  5. CCJ: audiência apontou necessidade de atualização da Lei do Impeachment 06/09/2023 16h53

  6. Nova lei do impeachment garantirá segurança jurídica, aponta debate 06/09/2023 14h40

  7. Plataformas digitais devem ser reguladas para coibir discurso de ódio, aponta CCS 04/09/2023 14h23

  8. Nova lei do impeachment será debatida pela CCJ nesta quarta 04/09/2023 12h05

  9. CCJ adia votação de PEC sobre processamento de plasma humano 30/08/2023 15h18

  10. Braga reafirma compromisso de evitar aumento de carga tributária 29/08/2023 20h19

  11. Zenaide se declara contra a PEC que autoriza venda de plasma humano 29/08/2023 19h35

  12. Confirmados novos cargos e funções para CNJ, TJDFT e TRT-PI 29/08/2023 18h06

  13. Marco temporal de terras indígenas é aprovado na CRA e segue para a CCJ 23/08/2023 17h30

  14. Projeto do marco temporal vai além da demarcação, dizem líderes indígenas 23/08/2023 17h12

  15. Mensagem sobre exclusão de evangélicos nas bancadas do Senado é fake 23/08/2023 14h54

  16. Proposta que aumenta pena para quem cometer estelionato passa na CCJ 23/08/2023 14h23

  17. Projeto regulamenta indenização ao trabalhador demitido sem justa causa 18/08/2023 09h30

  18. Livros de Anais do Senado têm nova página 16/08/2023 15h04

  19. Reforma tributária: relator pretender ouvir todos os setores 16/08/2023 14h57

  20. Rejeitada sugestão para banir condenados da política 16/08/2023 14h44