Constituição Federal

  1. Senado analisa projeto para evitar invasão de competência legislativa 02/02/2024 11h03

  2. Pacheco pede ao STF a lista de vítimas de espionagem ilegal 01/02/2024 12h00

  3. Projeto autoriza câmara de vereador a reconhecer calamidade pública 10/01/2024 12h03

  4. 8 de Janeiro: Congresso Nacional é esteio seguro da democracia, declara Pacheco 08/01/2024 17h34

  5. Em 2023, marco temporal colocou à prova harmonia entre os Poderes 02/01/2024 10h38

  6. Congresso promulga reforma tributária 20/12/2023 16h02

  7. Rejeitado veto que trata da concessão de bolsas de pesquisa a servidores públicos 14/12/2023 17h07

  8. Veto presidencial a pensão aos ex-integrantes do Batalhão Suez é derrubado 14/12/2023 16h12

  9. Paulo Gonet será o novo procurador-geral da República 13/12/2023 22h10

  10. Flávio Dino é aprovado na CCJ com 17 votos e Paulo Gonet, com 23 votos favoráveis 13/12/2023 20h49

  11. Chico Rodrigues defende a derrubada de veto ao marco temporal 13/12/2023 19h30

  12. Indicado ao STF, Flávio Dino será sabatinado nesta quarta pela CCJ 11/12/2023 10h30

  13. Segurança alimentar pode virar direito garantido pela Constituição 07/12/2023 15h51

  14. Aprovada na CAE, indicação para a DPU vai para o Plenário 06/12/2023 12h25

  15. Em segundo debate, CE ouve argumentos pró e contra ensino domiciliar 04/12/2023 12h36

  16. Indicações para o CNJ e o CNMP seguem para análise do Plenário 29/11/2023 14h30

  17. Marcos do Val celebra aprovação da PEC que limita decisões monocráticas no STF 23/11/2023 13h14

  18. 'Não é retaliação', reforça Pacheco sobre PEC que limita decisões monocráticas 22/11/2023 18h10

  19. No Dia da Consciência Negra, CDH discute combate ao racismo na Constituição 20/11/2023 14h45

  20. Debatedores destacam mudanças nas leis para combater racismo 20/11/2023 14h22