Constituição Federal

  1. Homenagem à Marcha das Margaridas evidencia demanda por igualdade 15/08/2023 17h46

  2. CRA agenda para quarta votação do marco temporal das terras indígenas 11/08/2023 19h06

  3. Reforma tributária: CAE ouve setor produtivo na terça e Braga apresenta plano de trabalho na quarta 11/08/2023 15h39

  4. Relator da reforma tributária na CCJ apresenta plano de trabalho na próxima quarta 09/08/2023 20h32

  5. Comissão aprova MP que recompõe salários do Executivo federal 09/08/2023 18h35

  6. CDH pode votar punição para quem desiste da adoção após sentença 07/08/2023 19h08

  7. A partir de agosto, Senado vai analisar marco temporal para terras indígenas 28/07/2023 11h42

  8. Projeto de Lei Complementar proíbe cortes no Fundo para a Criança e o Adolescente 20/07/2023 17h18

  9. Familiares criticam 'ilegalidades' na prisão dos manifestantes de 8 de janeiro 13/07/2023 21h58

  10. CCJ aprova defensor-geral da União e membros de conselhos da Justiça e do MP 11/07/2023 16h45

  11. Promulgada a prorrogação de contratos de casas lotéricas 05/07/2023 18h58

  12. Projeto que proíbe vínculo empregatício de religiosos com igrejas é aprovado na CAS 05/07/2023 18h35

  13. Marco temporal é inconstitucional, defendem debatedores na CDH 29/06/2023 17h28

  14. Terras indígenas: CDH debate marco temporal 28/06/2023 15h39

  15. CAE aprova recursos de fundo para a expansão da Defensoria Pública 27/06/2023 10h43

  16. Realização de concursos públicos deve constar no PNE, dizem debatedores 26/06/2023 13h40

  17. Atuação da Justiça criminal é tema de debate na Comissão de Segurança Pública 23/06/2023 12h01

  18. Relator acredita que indicação de Zanin será aprovada na CCJ e no Plenário 21/06/2023 09h51

  19. Especialistas defendem reativação do Conselho Nacional da Pessoa Idosa 20/06/2023 19h18

  20. CCJ sabatina Cristiano Zanin na quarta-feira 20/06/2023 09h07