Constituição Federal
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Homenagem à Marcha das Margaridas evidencia demanda por igualdade 15/08/2023 17h46
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CRA agenda para quarta votação do marco temporal das terras indígenas 11/08/2023 19h06
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Reforma tributária: CAE ouve setor produtivo na terça e Braga apresenta plano de trabalho na quarta 11/08/2023 15h39
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Relator da reforma tributária na CCJ apresenta plano de trabalho na próxima quarta 09/08/2023 20h32
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Comissão aprova MP que recompõe salários do Executivo federal 09/08/2023 18h35
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CDH pode votar punição para quem desiste da adoção após sentença 07/08/2023 19h08
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A partir de agosto, Senado vai analisar marco temporal para terras indígenas 28/07/2023 11h42
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Projeto de Lei Complementar proíbe cortes no Fundo para a Criança e o Adolescente 20/07/2023 17h18
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Familiares criticam 'ilegalidades' na prisão dos manifestantes de 8 de janeiro 13/07/2023 21h58
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CCJ aprova defensor-geral da União e membros de conselhos da Justiça e do MP 11/07/2023 16h45
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Promulgada a prorrogação de contratos de casas lotéricas 05/07/2023 18h58
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Projeto que proíbe vínculo empregatício de religiosos com igrejas é aprovado na CAS 05/07/2023 18h35
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Marco temporal é inconstitucional, defendem debatedores na CDH 29/06/2023 17h28
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Terras indígenas: CDH debate marco temporal 28/06/2023 15h39
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CAE aprova recursos de fundo para a expansão da Defensoria Pública 27/06/2023 10h43
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Realização de concursos públicos deve constar no PNE, dizem debatedores 26/06/2023 13h40
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Atuação da Justiça criminal é tema de debate na Comissão de Segurança Pública 23/06/2023 12h01
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Relator acredita que indicação de Zanin será aprovada na CCJ e no Plenário 21/06/2023 09h51
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Especialistas defendem reativação do Conselho Nacional da Pessoa Idosa 20/06/2023 19h18
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CCJ sabatina Cristiano Zanin na quarta-feira 20/06/2023 09h07
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