Constituição Federal

  1. Governo pretende flexibilizar a legislação do trabalho escravo, diz Paulo Rocha 03/09/2019 - 20h29  -  Plenário

  2. MP que ampliava atuação do BNDES em privatizações perde validade 02/09/2019 - 18h44  -  MP

  3. Para jornalista, a comunicação vive momento de descrença no país 02/09/2019 - 16h54  -  Conselhos

  4. Tasso tira BPC da Previdência e propõe novas contribuições e inclusão de estados 27/08/2019 - 19h30  -  Projetos

  5. Reforma da Previdência tira dos pobres e é inconstitucional, dizem expositores 23/08/2019 - 18h32  -  Comissões

  6. Proibição do nepotismo pode ser incluída no texto constitucional 09/08/2019 - 11h37  -  Projetos

  7. Prorrogada a validade de três medidas provisórias 07/08/2019 - 19h49  -  MP

  8. PEC que isenta remédios de impostos está na pauta do Plenário 02/08/2019 - 10h37  -  Plenário

  9. Senado prepara nova lei de porte e posse de armas para substituir decretos 26/07/2019 - 17h27  -  Especial

  10. Styvenson pede que parlamentares assinem PEC contra o nepotismo 15/07/2019 - 16h39  -  Plenário

  11. Alienação parental volta a dividir opiniões na CDH 15/07/2019 - 14h59  -  Comissões

  12. Styvenson vai apresentar PEC contra nepotismo na administração pública 12/07/2019 - 15h01  -  Plenário

  13. Greenwald diz que não teme perseguição e que publicação de mensagens continuará 11/07/2019 - 12h36  -  Comissões

  14. Projeto acaba com preferência da União para receber créditos tributários 10/07/2019 - 12h24  -  Comissões

  15. Contarato pede CPI para investigar suposta quebra de imparcialidade de Moro 10/07/2019 - 09h44  -  Plenário

  16. Comissões vão discutir situação dos refugiados no país 08/07/2019 - 11h56  -  Comissões

  17. Projeto cria novos critérios para admissão de sugestão popular no e-Cidadania 01/07/2019 - 18h58  -  Projetos

  18. CDR discute limitação de acesso às praias por empreendimentos privados 28/06/2019 - 17h51  -  Comissões

  19. Posse de arma em imóveis rurais e combate à corrupção marcaram a semana 28/06/2019 - 17h03  -  Especial

  20. Aos 30 anos, Constituição Federal chega à 100ª emenda 26/06/2019 - 11h10  -  Congresso