Constituição Federal

  1. Constituição e combate ao racismo são temas de debate na CDH nesta segunda 17/11/2023 17h57

  2. CCJ aprova obrigatoriedade de fraldários em espaços de grande circulação 08/11/2023 17h36

  3. Projeto da Lei Orgânica das PMs e dos bombeiros segue para sanção 07/11/2023 20h20

  4. PEC que limita decisões monocráticas passa por quarta sessão de discussão 07/11/2023 17h51

  5. Jayme Campos defende a derrubada dos vetos ao marco temporal 26/10/2023 14h10

  6. Aos 35 anos, Constituição tem mais de 160 dispositivos não regulamentados 26/10/2023 09h55

  7. Relator da reforma tributária apresenta parecer 25/10/2023 17h33

  8. Indicados para o STJ são sabatinados e aprovados pela CCJ 25/10/2023 15h21

  9. Programa Nacional de Alimentação Escolar foi tema de debate na CE 25/10/2023 08h46

  10. PEC que limita decisões monocráticas no STF passa por 1ª sessão de discussão 24/10/2023 18h12

  11. Cédula de crédito microempresarial vai a Plenário 24/10/2023 14h43

  12. Terras indígenas: Lula veta marco temporal aprovado pelo Congresso 23/10/2023 11h57

  13. Projeto que reformula o sistema de cotas pode ser votado nesta semana 23/10/2023 11h42

  14. Limite a decisões monocráticas no Supremo é debatido no Plenário 19/10/2023 14h30

  15. Kajuru celebra 35 anos da Constituição Federal 18/10/2023 16h15

  16. Congresso celebra 35 anos da Constituição 06/10/2023 17h13

  17. Servidores lembram com orgulho os trabalhos da Constituinte de 1987-1988 06/10/2023 14h47

  18. Comemoração dos 35 anos da Constituição uniu os Três Poderes 06/10/2023 08h36

  19. Constituição, 35 anos: sessão solene celebra conquista de direitos e democracia 05/10/2023 14h27

  20. Congresso Nacional celebra 35 anos da Constituição como marco da democracia 05/10/2023 13h37