Constituição Federal

  1. Flávio Dino é aprovado na CCJ com 17 votos e Paulo Gonet, com 23 votos favoráveis 13/12/2023 20h49

  2. Chico Rodrigues defende a derrubada de veto ao marco temporal 13/12/2023 19h30

  3. Indicado ao STF, Flávio Dino será sabatinado nesta quarta pela CCJ 11/12/2023 10h30

  4. Segurança alimentar pode virar direito garantido pela Constituição 07/12/2023 15h51

  5. Aprovada na CAE, indicação para a DPU vai para o Plenário 06/12/2023 12h25

  6. Em segundo debate, CE ouve argumentos pró e contra ensino domiciliar 04/12/2023 12h36

  7. Indicações para o CNJ e o CNMP seguem para análise do Plenário 29/11/2023 14h30

  8. Marcos do Val celebra aprovação da PEC que limita decisões monocráticas no STF 23/11/2023 13h14

  9. 'Não é retaliação', reforça Pacheco sobre PEC que limita decisões monocráticas 22/11/2023 18h10

  10. No Dia da Consciência Negra, CDH discute combate ao racismo na Constituição 20/11/2023 14h45

  11. Debatedores destacam mudanças nas leis para combater racismo 20/11/2023 14h22

  12. Constituição e combate ao racismo são temas de debate na CDH nesta segunda 17/11/2023 17h57

  13. CCJ aprova obrigatoriedade de fraldários em espaços de grande circulação 08/11/2023 17h36

  14. Projeto da Lei Orgânica das PMs e dos bombeiros segue para sanção 07/11/2023 20h20

  15. PEC que limita decisões monocráticas passa por quarta sessão de discussão 07/11/2023 17h51

  16. Jayme Campos defende a derrubada dos vetos ao marco temporal 26/10/2023 14h10

  17. Aos 35 anos, Constituição tem mais de 160 dispositivos não regulamentados 26/10/2023 09h55

  18. Relator da reforma tributária apresenta parecer 25/10/2023 17h33

  19. Indicados para o STJ são sabatinados e aprovados pela CCJ 25/10/2023 15h21

  20. Programa Nacional de Alimentação Escolar foi tema de debate na CE 25/10/2023 08h46