Constituição Federal

CCJ aprova obrigatoriedade de fraldários em espaços de grande circulação 08/11/2023 17h36

Projeto da Lei Orgânica das PMs e dos bombeiros segue para sanção 07/11/2023 20h20

PEC que limita decisões monocráticas passa por quarta sessão de discussão 07/11/2023 17h51

Jayme Campos defende a derrubada dos vetos ao marco temporal 26/10/2023 14h10

Aos 35 anos, Constituição tem mais de 160 dispositivos não regulamentados 26/10/2023 09h55

Relator da reforma tributária apresenta parecer 25/10/2023 17h33

Indicados para o STJ são sabatinados e aprovados pela CCJ 25/10/2023 15h21

Programa Nacional de Alimentação Escolar foi tema de debate na CE 25/10/2023 08h46

PEC que limita decisões monocráticas no STF passa por 1ª sessão de discussão 24/10/2023 18h12

Cédula de crédito microempresarial vai a Plenário 24/10/2023 14h43

Terras indígenas: Lula veta marco temporal aprovado pelo Congresso 23/10/2023 11h57

Projeto que reformula o sistema de cotas pode ser votado nesta semana 23/10/2023 11h42

Limite a decisões monocráticas no Supremo é debatido no Plenário 19/10/2023 14h30

Kajuru celebra 35 anos da Constituição Federal 18/10/2023 16h15

Congresso celebra 35 anos da Constituição 06/10/2023 17h13

Servidores lembram com orgulho os trabalhos da Constituinte de 1987-1988 06/10/2023 14h47

Comemoração dos 35 anos da Constituição uniu os Três Poderes 06/10/2023 08h36

Constituição, 35 anos: sessão solene celebra conquista de direitos e democracia 05/10/2023 14h27

Congresso Nacional celebra 35 anos da Constituição como marco da democracia 05/10/2023 13h37

Seis curiosidades sobre a Constituição de 1988 05/10/2023 10h43