Constituição Federal

Aprovado projeto que estrutura o plano de carreira de servidores efetivos da DPU 17/05/2022 22h28

Comissão debate propaganda enganosa de sanduíches do McDonald's e Burguer King 12/05/2022 19h51

Aprovada PEC da Economia Solidária; texto vai à Câmara 03/05/2022 17h51

Comissão vai pedir ao TCU auditoria nos programas pelos direitos LGBT+ 03/05/2022 17h02

Pena para discriminação de pessoa com deficiência na compra de seguro deve ser votada nesta terça 25/04/2022 16h14

CAS vai debater representante de empregados na gestão de empresas 07/04/2022 18h26

Promulgada emenda constitucional que incentiva candidaturas femininas 05/04/2022 20h00

Candidaturas femininas terão regras previstas na Constituição Federal 01/04/2022 17h51

Senado aprova prioridade de acesso a órteses e próteses para crianças em idade escolar 22/03/2022 20h44

'Impeachment deve ser solução, não problema', diz Pacheco ao instalar comissão 11/03/2022 14h04

É falso que Senado analisa projeto que prevê prisão por pregar em horas impróprias 04/03/2022 13h46

Comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment será instalada na próxima semana 04/03/2022 12h01

Marcos Rogério pede aprovação de regras para demarcação de terras indígenas 24/02/2022 19h11

Após 90 anos com acesso ao voto, mulheres querem igualdade na hora de serem votadas 24/02/2022 14h19

CCJ aprova destinação de 10% da arrecadação de multas de trânsito para a saúde 23/02/2022 16h32

Senado vai analisar alterações no Código Penal Militar 18/02/2022 12h54

Isenção de IPTU para templos religiosos será promulgada na quinta-feira 11/02/2022 16h21

Proteção de dados pessoais passa a ser regra constitucional 10/02/2022 20h15

Promulgada emenda constitucional de proteção de dados 10/02/2022 18h59

Humberto Costa repudia declaração de Kim Kataguiri sobre nazismo 09/02/2022 21h10