Constituição Federal
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Constituição e combate ao racismo são temas de debate na CDH nesta segunda 17/11/2023 17h57
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CCJ aprova obrigatoriedade de fraldários em espaços de grande circulação 08/11/2023 17h36
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Projeto da Lei Orgânica das PMs e dos bombeiros segue para sanção 07/11/2023 20h20
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PEC que limita decisões monocráticas passa por quarta sessão de discussão 07/11/2023 17h51
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Jayme Campos defende a derrubada dos vetos ao marco temporal 26/10/2023 14h10
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Aos 35 anos, Constituição tem mais de 160 dispositivos não regulamentados 26/10/2023 09h55
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Relator da reforma tributária apresenta parecer 25/10/2023 17h33
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Indicados para o STJ são sabatinados e aprovados pela CCJ 25/10/2023 15h21
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Programa Nacional de Alimentação Escolar foi tema de debate na CE 25/10/2023 08h46
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PEC que limita decisões monocráticas no STF passa por 1ª sessão de discussão 24/10/2023 18h12
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Cédula de crédito microempresarial vai a Plenário 24/10/2023 14h43
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Terras indígenas: Lula veta marco temporal aprovado pelo Congresso 23/10/2023 11h57
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Projeto que reformula o sistema de cotas pode ser votado nesta semana 23/10/2023 11h42
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Limite a decisões monocráticas no Supremo é debatido no Plenário 19/10/2023 14h30
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Kajuru celebra 35 anos da Constituição Federal 18/10/2023 16h15
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Congresso celebra 35 anos da Constituição 06/10/2023 17h13
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Servidores lembram com orgulho os trabalhos da Constituinte de 1987-1988 06/10/2023 14h47
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Comemoração dos 35 anos da Constituição uniu os Três Poderes 06/10/2023 08h36
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Constituição, 35 anos: sessão solene celebra conquista de direitos e democracia 05/10/2023 14h27
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Congresso Nacional celebra 35 anos da Constituição como marco da democracia 05/10/2023 13h37
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