Constituição Federal

CDH vota na quarta regulamentação de perda de terras por trabalho escravo 10/04/2023 18h46

CDH debate expropriação de terras onde há trabalho escravo 03/04/2023 16h05

Senadores recusam aumento do número de deputados em comissões mistas de MPs 31/03/2023 13h06

Proposta que facilita certificado digital para representantes de empresas e incapazes vai à Câmara 31/03/2023 09h56

Comissão aprova pena maior para discriminação, abandono e maus tratos de idosos 30/03/2023 18h44

Pacheco determina instalação de comissões mistas para as MPs 30/03/2023 13h55

Voltam a tramitar propostas sobre prisão após condenação em segunda instância 29/03/2023 22h00

Comissão aprova projeto que impede guarda compartilhada em caso de risco de violência doméstica 29/03/2023 21h47

CCJ aprova segredo de Justiça nos processos sobre crimes de violência doméstica e familiar 29/03/2023 21h41

Eleito presidente do Conselho de Ética, Jayme Campos promete dar andamento aos processos 28/03/2023 20h47

Pacheco vai discutir com lideranças alterações quanto à apreciação de MPs 28/03/2023 18h31

Jayme Campos é reeleito presidente do Conselho de Ética do Senado 28/03/2023 16h23

Senado vota projeto que inclui atividades complementares nas despesas com ensino 28/03/2023 08h53

Conselho de Ética elege comando nesta terça 27/03/2023 19h12

CAE debate situação das Lojas Americanas na terça 27/03/2023 12h33

Pacheco apresenta projeto de nova Lei do Impeachment 24/03/2023 14h17

CAE pode aprovar critérios para aposentadoria especial em atividades perigosas 24/03/2023 08h50

MPs serão encaminhadas a comissões mistas 24/03/2023 08h37

CDH debaterá projeto que regulamenta a perda da propriedade por uso de trabalho escravo 23/03/2023 12h37

Líderes pedem retorno imediato das comissões mistas de MPs 22/03/2023 21h45