Comissão de Segurança Pública (CSP)

  1. Projeto proíbe contato de agressor com mulher mesmo com consentimento 18/03/2026 16h28

  2. Comissão aprova criação de Lista Nacional de Proibição de Embarque Aéreo 17/03/2026 16h09

  3. Proposta veda liberdade provisória nos crimes com morte intencional 17/03/2026 14h53

  4. CSP fará diligências em estações de observação espacial de projeto Brasil-China 17/03/2026 13h42

  5. Projeto que proíbe liberdade provisória a acusados de homicídio vai à CCJ 17/03/2026 13h39

  6. CSP pode votar autorização para que estados legislem sobre direito penal 13/03/2026 11h27

  7. Senadores propõem punições efetivas para agressores de mulheres 27/02/2026 14h29

  8. CSP vota proibição de liberdade provisória a acusados de homicídio intencional 27/02/2026 14h15

  9. CSP aprova projeto que derruba restrições para armas de fogo 25/02/2026 08h37

  10. CSP: projeto permite substituir prisão em regime aberto por pena restritiva de direitos 24/02/2026 18h43

  11. Avança projeto que susta restrições a aquisição de armas 24/02/2026 17h31

  12. Avança proposta que pode derrubar restrições para armas de fogo 24/02/2026 16h17

  13. Furto e roubo de celular podem ter pena ampliada para até oito anos 24/02/2026 15h21

  14. Regras para armas de fogo estão na pauta da Comissão de Segurança Pública 23/02/2026 15h49

  15. CSP vota projetos para derrubar decreto que restringiu acesso a armas 20/02/2026 15h02

  16. CAE analisa uso do Fundo Penitenciário Nacional para capacitação de servidores 20/02/2026 10h31

  17. CSP pode rever decretos que limitaram a aquisição de armas 02/02/2026 09h16

  18. Regras para uso de drones pela polícia estão na pauta da CSP 29/01/2026 10h27

  19. CSP: projeto de lei aumenta pena para furto de celular 28/01/2026 14h08

  20. Governo pode ser obrigado a elaborar estatísticas sobre violência contra PcD 27/01/2026 10h27