Comissão de Segurança Pública (CSP)

  1. Projeto pune com prisão divulgação de dados obtidos por interceptação ilegal 07/04/2026 17h22

  2. CSP aprova punição maior para furto de celular seguido de fraude eletrônica 07/04/2026 16h28

  3. CSP aprova projeto sobre competência penal dos estados e do Distrito Federal 07/04/2026 15h58

  4. Comissão de Segurança Pública fará debates sobre crime organizado e democracia 26/03/2026 12h47

  5. Atendimento a mulheres indígenas vítimas de violência é aprovado na CDH 26/03/2026 09h32

  6. CSP avaliará Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas 24/03/2026 13h10

  7. CSP debaterá crime organizado e programa de proteção a testemunha 24/03/2026 13h05

  8. Ação do Estado pode reduzir feminicídios, afirmam debatedores no Senado 23/03/2026 15h16

  9. Comissão de Segurança analisa gravação de visitas a presos do crime organizado 20/03/2026 16h28

  10. CDH: projeto proíbe contato de agressor com mulher, mesmo com consentimento 18/03/2026 18h12

  11. Projeto proíbe contato de agressor com mulher mesmo com consentimento 18/03/2026 16h28

  12. Comissão aprova criação de Lista Nacional de Proibição de Embarque Aéreo 17/03/2026 16h09

  13. Proposta veda liberdade provisória nos crimes com morte intencional 17/03/2026 14h53

  14. CSP fará diligências em estações de observação espacial de projeto Brasil-China 17/03/2026 13h42

  15. Projeto que proíbe liberdade provisória a acusados de homicídio vai à CCJ 17/03/2026 13h39

  16. CSP pode votar autorização para que estados legislem sobre direito penal 13/03/2026 11h27

  17. Senadores propõem punições efetivas para agressores de mulheres 27/02/2026 14h29

  18. CSP vota proibição de liberdade provisória a acusados de homicídio intencional 27/02/2026 14h15

  19. CSP aprova projeto que derruba restrições para armas de fogo 25/02/2026 08h37

  20. CSP: projeto permite substituir prisão em regime aberto por pena restritiva de direitos 24/02/2026 18h43