Comissão de Segurança Pública (CSP)

  1. CSP fará diligências em estações de observação espacial de projeto Brasil-China 17/03/2026 13h42

  2. Projeto que proíbe liberdade provisória a acusados de homicídio vai à CCJ 17/03/2026 13h39

  3. CSP pode votar autorização para que estados legislem sobre direito penal 13/03/2026 11h27

  4. Senadores propõem punições efetivas para agressores de mulheres 27/02/2026 14h29

  5. CSP vota proibição de liberdade provisória a acusados de homicídio intencional 27/02/2026 14h15

  6. CSP aprova projeto que derruba restrições para armas de fogo 25/02/2026 08h37

  7. CSP: projeto permite substituir prisão em regime aberto por pena restritiva de direitos 24/02/2026 18h43

  8. Avança projeto que susta restrições a aquisição de armas 24/02/2026 17h31

  9. Avança proposta que pode derrubar restrições para armas de fogo 24/02/2026 16h17

  10. Furto e roubo de celular podem ter pena ampliada para até oito anos 24/02/2026 15h21

  11. Regras para armas de fogo estão na pauta da Comissão de Segurança Pública 23/02/2026 15h49

  12. CSP vota projetos para derrubar decreto que restringiu acesso a armas 20/02/2026 15h02

  13. CAE analisa uso do Fundo Penitenciário Nacional para capacitação de servidores 20/02/2026 10h31

  14. CSP pode rever decretos que limitaram a aquisição de armas 02/02/2026 09h16

  15. Regras para uso de drones pela polícia estão na pauta da CSP 29/01/2026 10h27

  16. CSP: projeto de lei aumenta pena para furto de celular 28/01/2026 14h08

  17. Governo pode ser obrigado a elaborar estatísticas sobre violência contra PcD 27/01/2026 10h27

  18. CSP pode analisar medidas de prevenção e combate à violência escolar 23/01/2026 10h16

  19. Propostas na CSP miram furtos de celulares seguidos de fraudes 19/01/2026 17h05

  20. Ampliação da oferta de serviços no SUS é destaque na área da saúde 19/01/2026 12h14