Projeto proíbe contato de agressor com mulher mesmo com consentimento
Rodrigo Resende | 18/03/2026, 16h28
O projeto que proíbe a aproximação de agressores de mulheres de suas vítimas — quando há medida protetiva em vigor — mesmo quando há o consentimento delas (PL 6.020/2023) recebeu parecer favorável nesta quarta (18) na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH). Agora a proposta segue para análise em outro colegiado do Senado: a Comissão de Segurança Pública (CSP).
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
31/08/2026 17h14
Destaques da semana: 24 a 28 de agosto
31/08/2026 16h47
Acordos internacionais estão na pauta do Plenário nesta quinta