Comissão de Segurança Pública (CSP)

  1. Dados sobre crime organizado devem integrar sistema nacional de segurança 01/07/2025 13h02

  2. CSP amplia legítima defesa em casos de reação a invasão de domicílio 01/07/2025 12h16

  3. CSP avalia inclusão de informações sobre crime organizado no Sinesp 27/06/2025 16h40

  4. CSP aprova botão de pânico para motorista profissional 25/06/2025 18h24

  5. CSP: projeto aumenta prazo para denúncia de violência doméstica 24/06/2025 14h12

  6. CSP aprova 'botão do pânico' para comunicação entre motoristas e polícia 24/06/2025 12h18

  7. Vítima de violência doméstica terá prazo maior para fazer queixa, aprova CSP 24/06/2025 11h59

  8. CSP avalia inclusão de dados sobre crime organizado em sistema nacional 24/06/2025 08h54

  9. Aprovado plano nacional de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher 11/06/2025 08h44

  10. Limite para revogação de prisão em plantões judiciários avança 10/06/2025 16h32

  11. CSP aprova avaliação psicossocial e de antecedentes para funcionários de escolas 10/06/2025 16h04

  12. CSP aprova proibição de visitas íntimas para menores 10/06/2025 14h55

  13. Projeto sobre alerta a vítimas de violência segue para arquivo 10/06/2025 14h50

  14. Plano de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher avança 10/06/2025 14h37

  15. CSP restringe análise de habeas corpus em plantão judiciário criminal 10/06/2025 14h07

  16. Vai à Câmara plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher 10/06/2025 12h55

  17. Proibição de visita íntima a adolescente privado de liberdade segue para a CCJ 10/06/2025 12h13

  18. Avança criação de exigências para contratação de funcionários de escolas 10/06/2025 11h56

  19. Combate à violência contra mulher está na pauta da CSP nesta terça 10/06/2025 09h07

  20. CSP examina criação de plano de enfrentamento à violência contra a mulher 06/06/2025 15h52