Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. Sancionada lei que torna ato ilícito civil o abandono afetivo de criança e adolescente 29/10/2025 16h17

  2. CDH quer informações sobre operação policial no Rio com 132 mortos 29/10/2025 14h11

  3. Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS 29/10/2025 13h36

  4. CDH quer saber se protocolos de proteção a crianças foram adotados em operação policial no RJ 29/10/2025 13h03

  5. Política nacional contra o antissemitismo vai à CCJ 27/10/2025 16h27

  6. CDH analisa na quarta-feira projeto sobre comunidade LGBTQIA+ 24/10/2025 18h03

  7. Mulheres poderão ter avaliação médica completa pelo SUS no mês de aniversário 23/10/2025 10h00

  8. Vedação de cancelamento de plano de saúde de idoso ou PCD avança 22/10/2025 15h58

  9. CDH aprova diligência para investigar desapropriações em Rondônia 22/10/2025 15h17

  10. Comissão aprova avaliação completa da saúde da mulher uma vez por ano 22/10/2025 15h04

  11. Política Nacional contra o Antissemitismo passa na CDH e segue para CCJ 22/10/2025 14h57

  12. CDH amplia rol de políticas sociais para crianças e adolescentes; texto vai à sanção 22/10/2025 14h37

  13. CDH transforma em projeto de lei sugestão que prevê voto impresso 22/10/2025 14h31

  14. CDH aprova tempo maior de internação para adolescente em conflito com a lei 22/10/2025 14h27

  15. Plano de saúde não pode cancelar contrato com idosos, decide CDH 22/10/2025 13h24

  16. Projeto que proíbe uso de telessaúde para orientação sobre aborto passa na CDH 22/10/2025 12h52

  17. Pacto de prevenção ainda não é efetivo contra feminicídios, dizem debatedores 21/10/2025 18h56

  18. CDH vota aumento do prazo máximo de internação em medida socioeducativa 20/10/2025 19h20

  19. Debatedores discutem inclusão social e próteses para pessoas com deficiência 20/10/2025 16h43

  20. Debatedores cobram atendimento integral do SUS para má-formação de membros 20/10/2025 15h28