Comissão de Direitos Humanos (CDH)

CDH aprova legendas descritivas para surdos nos cinemas 08/04/2026 12h54

CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória 08/04/2026 12h47

Escolas deverão orientar sobre prevenção à pedofilia e uso de redes, aprova CDH 08/04/2026 12h46

Avança projeto que compatibiliza texto do Estatuto da Criança à Constituição 08/04/2026 12h34

Debate na CDH reforça importância de ações concretas para manutenção da paz 06/04/2026 18h25

CDH sugere urgência da promoção de políticas pela paz 06/04/2026 12h50

Debatedores defendem inclusão plena de pessoas com Síndrome de Down 31/03/2026 08h55

Comissão vai avaliar enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes 27/03/2026 17h27

Atendimento a mulheres indígenas vítimas de violência é aprovado na CDH 26/03/2026 09h32

Criação de Cadastro de Condenados por Violência contra a Mulher vai à CCJ 25/03/2026 17h11

Comissão amplia penas para crimes contra a dignidade sexual 25/03/2026 17h10

Punição a torcedores por discriminação em estádios pode aumentar 25/03/2026 16h49

CDH aprova projeto que proíbe manifestações transfóbicas em estádios 25/03/2026 14h57

Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ 25/03/2026 13h27

CDH aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica 25/03/2026 12h54

CDH aprova penas maiores para crimes sexuais 25/03/2026 12h41

Inclusão da misoginia como crime de preconceito é aprovada e vai à Câmara 24/03/2026 19h59

Debatedores defendem políticas públicas que valorizem cultura negra e quilombola 23/03/2026 18h57

Debate aponta necessidade de educação e políticas públicas que valorizem cultura negra 23/03/2026 17h21

CE vota novo Plano Nacional de Educação 23/03/2026 14h13