Comissão de Direitos Humanos (CDH)

Doação a fundo da infância pelo Imposto de Renda deve ser facilitada, aprova CDH 12/11/2025 15h04

Avança criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital 12/11/2025 14h48

Programa de cuidado para pais atípicos é aprovado pela CAS 12/11/2025 11h58

Debatedores cobram mais acessibilidade para pessoas com deficiência em voos 12/11/2025 08h48

Projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis segue para sanção 11/11/2025 19h22

Debate expõe impasse sobre revisão de regra da Anac para acessibilidade em voos 11/11/2025 15h35

CDH acolhe sugestão de piso salarial para nutricionistas 10/11/2025 19h57

Agenda da semana tem CPMI do INSS, sabatina de Gonet e audiências públicas 10/11/2025 10h52

Comissão quer ouvir Guajajara sobre conflitos fundiários em Rondônia 06/11/2025 19h42

Pena mais severa para crimes sexuais contra vulneráveis avança no Senado 05/11/2025 20h06

Debate na CDH pede conscientização sobre Síndrome do Nariz Vazio 05/11/2025 18h54

Na CDH, pessoas com Síndrome do Nariz Vazio demandam políticas públicas 05/11/2025 17h20

Sugerido por cidadão, piso salarial de R$ 5 mil para nutricionistas vira projeto de lei 05/11/2025 17h10

CDH aprova pacote para combater crimes sexuais contra vulneráveis 05/11/2025 15h17

Avança divulgação obrigatória do disque-denúncia de violência contra a mulher 05/11/2025 14h35

Criação do Dia de Conscientização sobre Agenesia de Membros segue para sanção 05/11/2025 14h22

Distribuição de cordão para identificar deficiência oculta segue à sanção 04/11/2025 18h54

CDR aprova medidas de combate à violência contra mulheres no turismo 04/11/2025 12h47

CDH vota ampliação de regras para centros de acolhimento a idosos 03/11/2025 16h14

Especialistas defendem assistência estudantil para indígenas universitários 03/11/2025 14h30