Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. Debate aponta necessidade de proteção ao apostador de bets 02/07/2026 16h31

  2. Em audiência, especialistas alertam para impactos negativos das bets 02/07/2026 15h15

  3. Projeto inclui tecnologias digitais entre ferramentas de saúde da pessoa idosa 02/07/2026 13h42

  4. Juizado especializado pode ampliar ações de proteção a mulher agredida e filhos 02/07/2026 13h12

  5. Projeto protege patrimônio de mulher vítima de violência doméstica 02/07/2026 13h04

  6. CDH aprova projetos para proteção de mulheres, dependentes e vulneráveis 02/07/2026 08h40

  7. Comissão do Senado rejeita sugestão que revogaria o ECA Digital 01/07/2026 17h28

  8. Projeto prevê cotas universitárias para oriundos de acolhimento institucional 01/07/2026 15h17

  9. Projeto sobre exploração sexual de vulneráveis avança no Senado 01/07/2026 14h23

  10. CDH: juizado de violência doméstica tem prioridade em casos da Lei Maria da Penha 01/07/2026 13h57

  11. CDH rejeita sugestão de revogação do ECA Digital 01/07/2026 13h06

  12. Projeto que torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição passa na CDH 01/07/2026 13h06

  13. Políticas de proteção à criança devem ser prioritárias para emendas, aprova CDH 01/07/2026 12h46

  14. CDH: projeto reserva vaga em universidade para egresso de acolhimento 01/07/2026 12h38

  15. Avança proposta de proteção a dependentes de vítimas de violência 01/07/2026 12h29

  16. Avança proteção ao patrimônio de mulher vítima de violência 01/07/2026 12h29

  17. Acesso de idosos a tecnologias para estimulação cognitiva vai à CDH 01/07/2026 11h53

  18. CDH: medicamentos injetáveis impõem desafio de conciliar segurança e acesso 01/07/2026 08h44

  19. Debatedores divergem na CDH sobre medicamentos injetáveis manipulados 30/06/2026 20h09

  20. Projeto que exige diagnóstico precoce de lábio leporino em bebês vai à CAS 26/06/2026 15h30