Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. Avança proibição do aborto após 22° semana mesmo em casos de anencefalia e estupro 16/10/2025 08h56

  2. Avança política para fortalecer produção de alimentos dos povos tradicionais 15/10/2025 15h34

  3. Direito da mulher: falta a audiência não é renúncia de vítima à ação, aprova CDH 15/10/2025 15h09

  4. CDH aprova proteção a resgatados de situação análoga à de escravo 15/10/2025 15h09

  5. Estatuto da Juventude deve incluir incentivo ao voluntariado, aprova CDH 15/10/2025 14h16

  6. Inclusão digital deve constar no Estatuto da Pessoa Idosa, aprova CDH 15/10/2025 13h47

  7. Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ 15/10/2025 13h44

  8. Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH 15/10/2025 13h20

  9. CDH aprova incentivo à contratação de mulheres com câncer de mama 15/10/2025 13h00

  10. Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva avança no Senado 15/10/2025 12h35

  11. Especialistas apontam impactos da IA nos direitos dos trabalhadores 15/10/2025 08h31

  12. Ensino técnico deve incorporar saberes de povos indígenas e quilombolas, decide CE 14/10/2025 15h41

  13. CE e CDH farão audiência pública sobre direitos humanos e cultura de paz 14/10/2025 15h10

  14. CDH analisa projeto que inclui incentivo ao voluntariado no Estatuto da Juventude 13/10/2025 18h25

  15. Estatuto do Trabalho: debatedores apontam impactos da IA 13/10/2025 14h52

  16. CDH aprova inclusão de dados sobre saúde da população e animais no Censo 10/10/2025 16h58

  17. CDH promove audiência pública sobre o novo Estatuto do Trabalho 10/10/2025 11h05

  18. Projeto de lei prevê piso de R$ 5 mil para nutricionistas 09/10/2025 20h39

  19. Projeto de melhorias em moradia e transporte para pessoas idosas vai à CAS 09/10/2025 19h55

  20. Projeto que cria Patrulha Maria da Penha segue para a CCJ 09/10/2025 19h31