Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. CDH avalia uso de recursos do fundo eleitoral para combate a calamidades 10/07/2026 14h44

  2. Sugestão de simplificar tributação de profissionais liberais vira projeto de lei 10/07/2026 11h50

  3. CDH aprova alerta nacional para ampliar buscas por desaparecidos 10/07/2026 11h08

  4. Combate ao trabalho infantil avança, mas há desafios, conclui debate na CDH 09/07/2026 16h27

  5. Audiência na CDH aponta novos desafios para erradicar trabalho infantil 09/07/2026 15h49

  6. CDH: projeto aumenta penas para crimes contra pessoas com deficiência 09/07/2026 12h38

  7. Profissão de audiodescritor pode ser regulamentada 09/07/2026 12h08

  8. Sugestão para simplificar regime tributário de profissionais liberais avança 08/07/2026 19h32

  9. Desaparecimento de pessoas poderá ter classificação por categorias 08/07/2026 15h11

  10. Relatório do Senado destaca situação vulnerável dos ianomâmis em Roraima 08/07/2026 14h45

  11. Comissão do Senado aprova nova pena para lesão corporal contra mulheres 08/07/2026 14h33

  12. Avança alerta imediato em casos de desaparecimento de crianças e idosos 08/07/2026 14h29

  13. Vai à CCJ aumento de pena para crimes contra pessoa com deficiência 08/07/2026 13h54

  14. CDH aprova criação de categorias de pessoas desaparecidas 08/07/2026 13h37

  15. Regulamentação da profissão de audiodescritor vai à CE 08/07/2026 12h50

  16. Ianomâmis têm acesso precário a saúde, comida e segurança em RR, diz relatório 08/07/2026 12h42

  17. Subcomissão aprova diligências em comunidades ianomâmis 08/07/2026 12h13

  18. CDH aprova tipificação do crime de lesão corporal em razão de a vítima ser mulher 08/07/2026 12h00

  19. Bets sem influenciadores: debate pede fim da propaganda com celebridades e atletas 07/07/2026 19h38

  20. Aprovadas penas mais severas para violência sexual digital contra menores 07/07/2026 18h41