Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. Terras em faixas de fronteira estão na pauta do Plenário nesta terça 03/11/2025 12h14

  2. CDH vai debater na terça-feira síndrome do nariz vazio 30/10/2025 18h11

  3. Debatedores questionam na CE projeto que proíbe alterar textos da Bíblia 30/10/2025 18h03

  4. CDH debate assistência estudantil para alunos indígenas no ensino superior 30/10/2025 15h37

  5. No Mês da Criança, CDH ouve demandas por direito de brincar, vacinas e proteção 29/10/2025 18h17

  6. Sancionada lei que torna ato ilícito civil o abandono afetivo de criança e adolescente 29/10/2025 16h17

  7. CDH quer informações sobre operação policial no Rio com 132 mortos 29/10/2025 14h11

  8. Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS 29/10/2025 13h36

  9. CDH quer saber se protocolos de proteção a crianças foram adotados em operação policial no RJ 29/10/2025 13h03

  10. Política nacional contra o antissemitismo vai à CCJ 27/10/2025 16h27

  11. CDH analisa na quarta-feira projeto sobre comunidade LGBTQIA+ 24/10/2025 18h03

  12. Mulheres poderão ter avaliação médica completa pelo SUS no mês de aniversário 23/10/2025 10h00

  13. Vedação de cancelamento de plano de saúde de idoso ou PCD avança 22/10/2025 15h58

  14. CDH aprova diligência para investigar desapropriações em Rondônia 22/10/2025 15h17

  15. Comissão aprova avaliação completa da saúde da mulher uma vez por ano 22/10/2025 15h04

  16. Política Nacional contra o Antissemitismo passa na CDH e segue para CCJ 22/10/2025 14h57

  17. CDH amplia rol de políticas sociais para crianças e adolescentes; texto vai à sanção 22/10/2025 14h37

  18. CDH transforma em projeto de lei sugestão que prevê voto impresso 22/10/2025 14h31

  19. CDH aprova tempo maior de internação para adolescente em conflito com a lei 22/10/2025 14h27

  20. Plano de saúde não pode cancelar contrato com idosos, decide CDH 22/10/2025 13h24