Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. Vai à CTFC divulgação de banco de dados sobre violência contra a mulher 24/06/2026 15h15

  2. Vai à CAS projeto que reforça exame genético para câncer de mama 24/06/2026 14h57

  3. Avança obrigação de exame em lábios e céu da boca de recém-nascidos 24/06/2026 14h44

  4. CDH aprova garantia de acessibilidade para mulher surda em consultas e exames 24/06/2026 14h30

  5. Vai à CE projeto que obriga Estado a agir para evitar evasão por gravidez precoce 24/06/2026 13h48

  6. Avança projeto que busca proteger aluno autista do excesso de ruído 24/06/2026 13h09

  7. Ação integrada reforça proteção a crianças e adolescentes, conclui debate na CDH 24/06/2026 08h47

  8. Fissura labiopalatina exige intervenção precoce e multidisciplinar, aponta debate 22/06/2026 15h29

  9. Debatedores na CDH pedem mais atenção do SUS à fissura labiopalatina em bebês 22/06/2026 14h38

  10. Internet nas escolas e pena maior para crimes contra vulneráveis estão em pauta 22/06/2026 13h37

  11. Debate no Plenário reforça apoio ao Estatuto dos Cães e Gatos 22/06/2026 13h33

  12. Projeto proíbe abate de jumentos devido ao risco de extinção 22/06/2026 08h58

  13. Estudantes com deficiência poderão ter acompanhante escolar 19/06/2026 12h05

  14. Provedores devem informar retirada de conteúdo sem ordem judicial, aprova CDH 19/06/2026 11h54

  15. Avança projeto que prevê atendimento adaptado para aluno com deficiência 19/06/2026 11h52

  16. Combate à violência contra a mulher pode virar política nacional permanente 18/06/2026 13h02

  17. Projeto de lei estabelece fim da obrigatoriedade de vacina contra covid-19 17/06/2026 16h39

  18. Projeto prevê vagas de aprendizes para adolescentes em regime de acolhimento 17/06/2026 15h50

  19. CDH aprova acompanhamento escolar para estudantes com deficiência 17/06/2026 14h47

  20. Senado aprova criação da Política Nacional da Juventude 17/06/2026 14h41