Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. CDH aprova pacote para combater crimes sexuais contra vulneráveis 05/11/2025 15h17

  2. Avança divulgação obrigatória do disque-denúncia de violência contra a mulher 05/11/2025 14h35

  3. Criação do Dia de Conscientização sobre Agenesia de Membros segue para sanção 05/11/2025 14h22

  4. Distribuição de cordão para identificar deficiência oculta segue à sanção 04/11/2025 18h54

  5. CDR aprova medidas de combate à violência contra mulheres no turismo 04/11/2025 12h47

  6. CDH vota ampliação de regras para centros de acolhimento a idosos 03/11/2025 16h14

  7. Especialistas defendem assistência estudantil para indígenas universitários 03/11/2025 14h30

  8. Terras em faixas de fronteira estão na pauta do Plenário nesta terça 03/11/2025 12h14

  9. CDH vai debater na terça-feira síndrome do nariz vazio 30/10/2025 18h11

  10. Debatedores questionam na CE projeto que proíbe alterar textos da Bíblia 30/10/2025 18h03

  11. CDH debate assistência estudantil para alunos indígenas no ensino superior 30/10/2025 15h37

  12. No Mês da Criança, CDH ouve demandas por direito de brincar, vacinas e proteção 29/10/2025 18h17

  13. Sancionada lei que torna ato ilícito civil o abandono afetivo de criança e adolescente 29/10/2025 16h17

  14. CDH quer informações sobre operação policial no Rio com 132 mortos 29/10/2025 14h11

  15. Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS 29/10/2025 13h36

  16. CDH quer saber se protocolos de proteção a crianças foram adotados em operação policial no RJ 29/10/2025 13h03

  17. Política nacional contra o antissemitismo vai à CCJ 27/10/2025 16h27

  18. CDH analisa na quarta-feira projeto sobre comunidade LGBTQIA+ 24/10/2025 18h03

  19. Mulheres poderão ter avaliação médica completa pelo SUS no mês de aniversário 23/10/2025 10h00

  20. Vedação de cancelamento de plano de saúde de idoso ou PCD avança 22/10/2025 15h58