Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. Código Penal: discriminação contra pobres é circunstância agravante, aprova CDH 10/06/2026 13h59

  2. Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo 10/06/2026 13h58

  3. Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança 10/06/2026 13h35

  4. Banco de boas práticas na proteção da mulher é aprovado na CDH 10/06/2026 12h45

  5. CDH aprova campanha de incentivo à participação feminina em eleições 10/06/2026 12h27

  6. Sancionada lei que amplia transparência nos conselhos da infância e adolescência 08/06/2026 11h22

  7. Lei fixa espaço na 'Voz do Brasil' para combate à violência contra a mulher 08/06/2026 09h39

  8. Senado susta norma do Conanda sobre aborto em crianças e adolescentes 02/06/2026 17h02

  9. CDH aprova sustar norma sobre aborto em criança vítima de estupro 02/06/2026 13h24

  10. Sustação de norma sobre aborto em menor vítima de estupro vai a Plenário 02/06/2026 12h59

  11. Senado analisa políticas voltadas ao contato de crianças com a natureza 28/05/2026 12h13

  12. Projeto permite que servidora federal vítima de violência doméstica se afaste por 6 meses 28/05/2026 12h02

  13. CDH aprova prazo de avaliação indeterminado para deficiência permanente 28/05/2026 10h56

  14. CDH aprova proibição de publicidade em jogos eletrônicos para crianças 28/05/2026 09h07

  15. Avança proteção na internet de crianças e adolescentes vítimas de violência 28/05/2026 09h00

  16. Projeto que cria carteira de identificação de pessoa com deficiência vai à CCJ 27/05/2026 18h17

  17. Sugestão de zerar imposto sobre pães e farinhas sem glúten vira projeto de lei 27/05/2026 16h03

  18. CDH aprova convite a ministro da Saúde para falar sobre Caderneta da Gestante 27/05/2026 14h56

  19. CDH aprova proibição de publicidade em jogos on-line para crianças 27/05/2026 13h36

  20. Licença remunerada de seis meses para servidora afastada por violência vai à CCJ 27/05/2026 13h17