Comissão de Direitos Humanos (CDH)

Prevenção ao sofrimento psíquico de jovens segue para a CAS 10/09/2025 13h14

Aumento de pena no crime de corrupção de menores vai à CCJ 10/09/2025 13h05

CDH aprova prisão para quem expõe menores a eventos com nudez e drogas 10/09/2025 12h43

Mulher vítima de violência deve ter acesso gratuito à Justiça, aprova CDH 10/09/2025 12h19

Aplicação da Convenção de Haia deve levar em conta casos de violência doméstica, aponta debate 10/09/2025 09h14

Debate propõe alterar convenção internacional de proteção à criança 09/09/2025 18h31

CDH votará projeto que estimula voluntariado entre jovens 08/09/2025 17h15

Plenário vota pena maior a quem fornece droga ou álcool a menor de 18 anos 08/09/2025 11h26

Subcomissão debate Convenção da Haia e casos de violência 05/09/2025 18h11

CDH: projeto exige que sites excluam imediatamente pornografia com menores 03/09/2025 16h32

Exclusão imediata de pornografia infantil da internet avança 03/09/2025 16h03

Avança projeto que cria política de combate ao suicídio de menores 03/09/2025 15h34

CDH aprova projetos sobre prevenção ao suicídio no Setembro Amarelo 03/09/2025 15h31

CDH aprova derrubar norma que proíbe comunidade terapêutica de tratar crianças 03/09/2025 14h59

Projeto dá direito a banheiro exclusivo para mulheres do sexo biológico feminino 03/09/2025 14h52

Política de prevenção ao suicídio poderá ter ações para pessoas com deficiência 03/09/2025 14h50

CDH aprova política de prevenção ao suicídio de crianças e adolescentes 03/09/2025 14h28

Prevenção ao suicídio deve ter ações para pessoas mais vulneráveis, aprova CDH 03/09/2025 12h58

Medicamento para atrofia muscular espinhal é reivindicado em audiência 02/09/2025 09h15

Senadores discutem oferta de remédio no SUS para pacientes com AME 01/09/2025 17h23