Comissão de Direitos Humanos (CDH)

CDH debate medidas de proteção a mulheres indígenas vítimas de violência 19/09/2025 16h16

Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado 19/09/2025 09h49

Comissão aprova exigência de acessibilidade em compras públicas 18/09/2025 20h03

Vai à CCJ projeto de punição a 'desafios' perigosos para menores na internet 18/09/2025 18h33

CDH vai debater Síndrome do X Frágil, que causa deficiência intelectual 18/09/2025 17h03

Licença-maternidade poderá ser estendida em situações de internação pós-parto 17/09/2025 15h23

Senadores vão ao Amazonas para investigar ação da PF contra garimpo ilegal 17/09/2025 15h18

CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet 17/09/2025 14h36

CDH aprova exigência de acessibilidade em editais de compras públicas 17/09/2025 14h15

Prioridade a agricultoras familiares na titulação de terras é aprovada pela CDH 17/09/2025 14h10

Estatuto da Pessoa Idosa deve garantir direito à cultura, decide CDH 17/09/2025 14h03

Avança licença-maternidade ampliada em casos de internação do bebê 17/09/2025 13h08

CDH irá ao Amazonas após denúncias de abusos em operação da PF 17/09/2025 13h07

Política Nacional de Direitos Humanos tem mais um debate para sua avaliação 15/09/2025 17h56

CDH vota incentivo ao trabalho voluntário dos jovens 15/09/2025 15h31

Educação e segurança devem caminhar entrelaçadas, dizem debatedores 15/09/2025 15h21

Projeto que garante escuta protegida para crianças vítimas de violência vai para CCJ 15/09/2025 15h02

Audiência conjunta na CAS e na CDH vai debater trombocitopenia imune 15/09/2025 14h33

CDH promove quarto debate para avaliar programa nacional de direitos humanos 12/09/2025 10h46

CDH vai debater criação de programa de conscientização contra o aborto 11/09/2025 19h20